Execução Fiscal 0869408-32.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.616,65

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICíPIO DE DOURADOS

CNPJ

Autor

ROSEMéRIA MIRANDA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 13:39

Transitado em Julgado em data

08/05/2024, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 09:37

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 09:55

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Dourados - MS, Roseméria Miranda de Oliveira Processo 0869408-32.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Dourados - MS - Exectda: Roseméria Miranda de Oliveira - Isto posto, e pelo que mais dos autos constam, declaro extinto o presente feito sem resolução de mérito, pela presença de um dos pressupostos processuais negativos, qual seja, a litispendência, com fulcro no art. 485, V, do CPC.

04/03/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/03/2024.

01/03/2024, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

01/03/2024, 08:49

Autos preparados para expedição

01/03/2024, 08:41

Emissão da Relação

01/03/2024, 08:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/02/2024, 16:24

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 16:24

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

29/02/2024, 16:24

Registro de Sentença

29/02/2024, 16:24

Prazo em Curso

22/02/2024, 08:16

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 13:39

Transitado em Julgado em data

08/05/2024, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 09:37

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 09:55

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 09:55

Documentos

Despacho

•30/01/2024, 11:29

Sentença

•29/02/2024, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Dourados - MS, Roseméria Miranda de Oliveira Processo 0869408-32.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Dourados - MS - Exectda: Roseméria Miranda de Oliveira - Isto posto, e pelo que mais dos autos constam, declaro extinto o presente feito sem resolução de mérito, pela presença de um dos pressupostos processuais negativos, qual seja, a litispendência, com fulcro no art. 485, V, do CPC.

04/03/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/03/2024.

01/03/2024, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

01/03/2024, 08:49

Autos preparados para expedição

01/03/2024, 08:41

Emissão da Relação

01/03/2024, 08:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/02/2024, 16:24

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 16:24

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

29/02/2024, 16:24

Registro de Sentença

29/02/2024, 16:24

Prazo em Curso

22/02/2024, 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/02/2024, 08:16

Conclusos para julgamento

20/02/2024, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024, 09:46

Prazo em Curso

31/01/2024, 10:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2024, 11:29

Recebida petição inicial

30/01/2024, 11:29

Expedição de Carta.

25/01/2024, 17:43

Conclusos para despacho

17/01/2024, 14:49

Conclusos para despacho

17/01/2024, 14:49

Distribuído por sorteio

04/12/2023, 09:50

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 09:55