Procedimento Comum Cível 0801000-44.2023.8.12.0015 - TJMS | JusConsulta

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 13:17

Recebidos os autos

06/02/2025, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 18:10

Conclusos para tipo de conclusão.

06/02/2025, 16:22

Recebidos os autos

06/02/2025, 09:47

Recebidos os autos

06/02/2025, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Município de Miranda Advogado: Joseane Kador Balestrim (OAB: 16086/MS) Agravado: Itemizio Jose Leite de Brito DPGE - 2ª Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 385671DP/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0801000-44.2023.8.12.0015/50001 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

05/02/2025, 00:00

Transitado em Julgado em data

29/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 12:36

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Município de Miranda Advogado: Joseane Kador Balestrim (OAB: 16086/MS) Agravado: Itemizio Jose Leite de Brito DPGE - 2ª Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 385671DP/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agrav Agravo em Recurso Especial nº 0801000-44.2023.8.12.0015/50001 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Município de Miranda Advogado: Joseane Kador Balestrim (OAB: 16086/MS) Agravado: Itemizio Jose Leite de Brito DPGE - 2ª Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 385671DP/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/06/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0801000-44.2023.8.12.0015/50001 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Município de Miranda Advogado: Joseane Kador Balestrim (OAB: 16086/MS) Agravado: Itemizio Jose Leite de Brito DPGE - 2ª Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 385671DP/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0801000-44.2023.8.12.0015/50001 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Miranda Advogado: Joseane Kador Balestrim (OAB: 16086/MS) Recorrido: Itemizio Jose Leite de Brito DPGE - 2ª Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 385671DP/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) IV. POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recu Recurso Especial nº 0801000-44.2023.8.12.0015/50000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Miranda Advogado: Joseane Kador Balestrim (OAB: 16086/MS) Apelado: Itemizio Jose Leite de Brito DPGE - 1ª Inst.: Danilo Hamano Silveira Campos (OAB: 21230/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - TRATAMENTO DE SAÚDE - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE OS ENTES Acórdão - Apelação Cível nº 0801000-44.2023.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

15/03/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•07/06/2023, 18:28

Interlocutória

•16/06/2023, 11:14