Execução Fiscal 0800628-29.2022.8.12.0016 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.647,66

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO

CNPJ

Autor

JOSE GOMES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 17:38

Transitado em Julgado em data

14/05/2024, 16:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2024.

24/04/2024, 08:02

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Jose Gomes de Oliveira Processo 0800628-29.2022.8.12.0016 - Execução Fiscal - Exectdo: Jose Gomes de Oliveira - Isto posto, e pelo que mais dos autos constam, declaro extinto o presente feito sem resolução de mérito, pela presença de um dos pressupostos processuais negativos, qual seja, a litispendência, com fulcro no art. 485, V, do CPC.

04/03/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/03/2024.

01/03/2024, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

01/03/2024, 08:50

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 08:21

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 08:21

Autos preparados para expedição

29/02/2024, 16:09

Emissão da Relação

29/02/2024, 16:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/02/2024, 10:21

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 10:21

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

15/02/2024, 10:21

Registro de Sentença

15/02/2024, 10:21

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 17:38

Transitado em Julgado em data

14/05/2024, 16:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2024.

24/04/2024, 08:02

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Jose Gomes de Oliveira Processo 0800628-29.2022.8.12.0016 - Execução Fiscal - Exectdo: Jose Gomes de Oliveira - Isto posto, e pelo que mais dos autos constam, declaro extinto o presente feito sem resolução de mérito, pela presença de um dos pressupostos processuais negativos, qual seja, a litispendência, com fulcro no art. 485, V, do CPC.

Documentos

Despacho

•02/05/2022, 16:46

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 18:15

04/03/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/03/2024.

01/03/2024, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

01/03/2024, 08:50

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 08:21

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 08:21

Autos preparados para expedição

29/02/2024, 16:09

Emissão da Relação

29/02/2024, 16:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/02/2024, 10:21

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 10:21

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

15/02/2024, 10:21

Registro de Sentença

15/02/2024, 10:21

Conclusos para julgamento

05/09/2023, 16:55

Autos preparados para expedição

30/08/2023, 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 11:15

Expedição em análise para assinatura

16/03/2023, 14:18

Autos preparados para expedição

16/11/2022, 15:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/11/2022.

16/11/2022, 08:37

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 18:16

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 18:15

Autos preparados para expedição

01/09/2022, 17:08

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

23/08/2022, 16:00

Redistribuição de Processo - Saída

23/08/2022, 16:00

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

23/08/2022, 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/07/2022, 16:50

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 16:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/05/2022, 00:00

Prazo em Curso

03/05/2022, 15:55

Expedição de Carta.

03/05/2022, 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/05/2022, 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/05/2022, 13:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2022, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 16:46

Conclusos para despacho

02/05/2022, 12:07

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/05/2022, 08:03

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

29/04/2022, 16:09

Distribuído por sorteio

29/04/2022, 12:25

Sentença

•15/02/2024, 10:21

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 08:21