Cumprimento de sentença 0802695-05.2024.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2024

Valor da Causa

R$ 22.678,57

Órgão julgador

10ª Vara do Juizado Especial Central

Processos relacionados

JE · TJMS · Cumprimento de sentença · 10ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 08:17

Recebidos os autos

20/06/2025, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2025, 19:24

Conclusos para tipo de conclusão.

28/05/2025, 16:12

Transitado em Julgado em data

28/05/2025, 15:58

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 08:03

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/05/2025, 06:38

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 09:56

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 09:53

Juntada de tipo de documento

29/04/2025, 10:51

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 08:29

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/04/2025, 06:13

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 10:52

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 10:50

Recebidos os autos

27/03/2025, 21:56

Todas as movimentações(105)

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 08:17

Recebidos os autos

20/06/2025, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2025, 19:24

Conclusos para tipo de conclusão.

28/05/2025, 16:12

Transitado em Julgado em data

28/05/2025, 15:58

Documentos

Sentença

•07/06/2024, 18:39

Despacho

•10/08/2024, 23:33

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 08:03

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/05/2025, 06:38

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 09:56

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 09:53

Juntada de tipo de documento

29/04/2025, 10:51

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 08:29

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/04/2025, 06:13

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 10:52

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 10:50

Recebidos os autos

27/03/2025, 21:56

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 21:56

Juntada de Petição de tipo

19/03/2025, 16:52

Conclusos para tipo de conclusão.

11/03/2025, 14:34

Processo Reativado

11/03/2025, 14:33

Juntada de Petição de tipo

10/03/2025, 17:39

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 18:49

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 18:31

Transitado em Julgado em data

11/02/2025, 15:49

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/02/2025, 21:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Thiago Antonio Borchert (OAB 16686/MS) Processo 0802695-05.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Bruna Terra Costa, Léo Rondão Ferraz - Intimaão da r. sentença da página 145:...Viastos, etc...Diante da comunicação do cumprimento do acordo pela parte parte exequente (p. 144), com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente Ação de Cumprimento de sentença, em que são partes os acima nominados, face ao pagamento do débito. Sem custas e honorários, pois indevidos (artigo 55, Lei 9.099/95). Diante da ausência de intenção das partes em recorrer, providencie-se a imediata certificação do trânsito em julgado desta sentença. Após, junte-se o extrato da conta única, e não existindo valores depositados, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

04/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 16:56

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 09:32

Recebidos os autos

03/02/2025, 07:28

Expedição de tipo de documento.

03/02/2025, 07:28

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 07:28

Julgado procedente o pedido

03/02/2025, 07:28

Conclusos para tipo de conclusão.

27/01/2025, 16:26

Juntada de Petição de tipo

23/01/2025, 14:37

Ato ordinatório praticado

18/01/2025, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Thiago Antonio Borchert (OAB 16686/MS) Processo 0802695-05.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Bruna Terra Costa, Léo Rondão Ferraz - Intimação da parte autora/exequente por seus procuradores, do r. despacho retro: "Em face da manifestação da empresa executada, manifeste-se a parte exequente. "

17/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/01/2025, 21:10

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 08:00

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 06:36

Recebidos os autos

18/12/2024, 21:48

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 07:57

Juntada de Petição de tipo

29/11/2024, 16:56

Juntada de Petição de tipo

21/11/2024, 14:40

Juntada de Petição de tipo

21/11/2024, 13:55

Conclusos para tipo de conclusão.

18/11/2024, 14:01

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 14:47

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 14:47

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 08:10

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/10/2024, 22:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Thiago Antonio Borchert (OAB 16686/MS) Processo 0802695-05.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Bruna Terra Costa, Léo Rondão Ferraz - Intimação do r. despacho da página 130:...Vistos, etc...Intime-se a parte executada, uma vez mais, agora por meio de seu novo procurador cadastrado nos autos (p. 112), para demonstrar o cumprimento do acordo de p. 102, no prazo de 15 dias, sob pena de conversão da obrigação de fazer em perdas e danos. Decorrido o prazo, voltem conclusos os autos para análise. Cumpra-se.

21/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 17:56

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 16:39

Recebidos os autos

18/10/2024, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 14:19

Conclusos para tipo de conclusão.

08/10/2024, 16:33

Juntada de Petição de tipo

07/10/2024, 16:19

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Thiago Antonio Borchert (OAB 16686/MS) Processo 0802695-05.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Bruna Terra Costa, Léo Rondão Ferraz - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intime-se a parte autora para, em cinco dias, se manifestar conforme entender direito.

01/10/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/09/2024, 21:47

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 08:18

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 08:39

Decorrido prazo de parte

27/09/2024, 08:37

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 07:09

Juntada de Petição de tipo

16/09/2024, 21:21

Juntada de tipo de documento

16/09/2024, 09:48

Juntada de Petição de tipo

08/09/2024, 13:51

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 07:55

Expedição de tipo de documento.

28/08/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 09:12

Recebidos os autos

10/08/2024, 23:33

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2024, 23:33

Conclusos para tipo de conclusão.

22/07/2024, 14:27

Expedição de tipo de documento.

22/07/2024, 14:26

Evolução da Classe Processual

22/07/2024, 13:52

Processo Reativado

18/07/2024, 11:59

Juntada de Petição de tipo

17/07/2024, 16:58

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 17:03

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 16:31

Transitado em Julgado em data

27/06/2024, 16:30

Recebidos os autos

07/06/2024, 18:40

Expedição de tipo de documento.

07/06/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 18:39

Homologada a Transação

07/06/2024, 18:39

Conclusos para tipo de conclusão.

06/06/2024, 14:51

de Instrução e Julgamento

06/06/2024, 14:51

Juntada de Petição de tipo

06/06/2024, 13:58

Juntada de tipo de documento

06/06/2024, 11:38

Juntada de Petição de tipo

06/06/2024, 10:59

Juntada de Petição de tipo

04/04/2024, 17:36

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 13:53

de Conciliação

04/04/2024, 13:52

de Instrução e Julgamento

04/04/2024, 13:45

Juntada de tipo de documento

02/04/2024, 11:00

Juntada de tipo de documento

11/03/2024, 13:10

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Bruna Terra Costa, Léo Rondão Ferraz - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 38, para o dia 04/04/2024 às 13:30h (horário de MS). Intimação - ADV: Thiago Antonio Borchert (OAB 16686/MS) Processo 0802695-05.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

04/03/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

01/03/2024, 20:06

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 14:01

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 10:16

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 09:52

Expedição de tipo de documento.

01/03/2024, 09:15

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 15:36

Expedição de tipo de documento.

28/02/2024, 14:19

de Instrução e Julgamento

28/02/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 11:08

Distribuído por tipo

08/02/2024, 15:10

Despacho

•18/10/2024, 14:19

Despacho

•18/12/2024, 21:48

Sentença

•03/02/2025, 07:28

Despacho

•27/03/2025, 21:56

Despacho

•20/06/2025, 19:25