Execução de Título Extrajudicial 0830540-46.2023.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2024

Valor da Causa

R$ 4.603,40

Órgão julgador

10ª Vara do Juizado Especial Central

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Francisco Romero Junior (OAB 20579/MS), Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0830540-46.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Instituto de Ensino de Idiomas CG Ltda-ME - Exectdo: Amaury Domingos Frattini Vaz - Intimação do r. despa cho da página 91:...VBistos, etc...Defiro o pedido da parte executada. Junte-se a minuta do Sisbajud demonstrando a realização do desbloqueio do valor. Cumpra-se.

01/11/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2024.

31/10/2024, 22:10

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 08:18

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 16:51

Juntada de Outros documentos

30/10/2024, 16:33

Recebidos os autos

30/10/2024, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 16:32

Conclusos para despacho

30/10/2024, 13:29

Processo Reativado

28/10/2024, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2024, 13:57

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 15:27

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Francisco Romero Junior (OAB 20579/MS), Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0830540-46.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Instituto de Ensino de Idiomas CG Ltda-ME - Exectdo: Amaury Domingos Frattini Vaz - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes que se regerá pelas cláusulas avençadas às páginas 73-74. Por consequência, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, do Código de Processo Civil. Deixo de arbitrar honorários ou condenar no pagamento de custas, porque indevidos nesta fase processual. Oportunamente, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se os autos, observando as formalidades legais, efetivando as comunicações necessárias e dando baixa na distribuição. O valor penhorado foi desbloqueado diretamente na conta em que houve a penhora. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

07/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2024.

04/10/2024, 21:43

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Francisco Romero Junior (OAB 20579/MS), Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0830540-46.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Instituto de Ensino de Idiomas CG Ltda-ME - Exectdo: Amaury Domingos Frattini Vaz - Intimação do r. despa cho da página 91:...VBistos, etc...Defiro o pedido da parte executada. Junte-se a minuta do Sisbajud demonstrando a realização do desbloqueio do valor. Cumpra-se.

01/11/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2024.

31/10/2024, 22:10

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 08:18

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 16:51

Juntada de Outros documentos

30/10/2024, 16:33

Recebidos os autos

30/10/2024, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 16:32

Conclusos para despacho

30/10/2024, 13:29

Processo Reativado

28/10/2024, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2024, 13:57

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 15:27

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Francisco Romero Junior (OAB 20579/MS), Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0830540-46.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Instituto de Ensino de Idiomas CG Ltda-ME - Exectdo: Amaury Domingos Frattini Vaz - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes que se regerá pelas cláusulas avençadas às páginas 73-74. Por consequência, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, do Código de Processo Civil. Deixo de arbitrar honorários ou condenar no pagamento de custas, porque indevidos nesta fase processual. Oportunamente, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se os autos, observando as formalidades legais, efetivando as comunicações necessárias e dando baixa na distribuição. O valor penhorado foi desbloqueado diretamente na conta em que houve a penhora. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

07/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2024.

04/10/2024, 21:43

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 08:17

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 07:28

Transitado em Julgado em #{data}

04/10/2024, 07:27

Recebidos os autos

03/10/2024, 18:02

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 18:02

Homologada a Transação

03/10/2024, 18:02

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 18:02

Juntada de Outros documentos

03/10/2024, 14:18

Conclusos para decisão

03/10/2024, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 10:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/09/2024, 16:31

Transitado em Julgado em #{data}

23/09/2024, 09:21

Conclusos para despacho

12/09/2024, 15:12

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 14:49

INCONSISTENTE

12/09/2024, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 12:25

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Francisco Romero Junior (OAB 20579/MS), Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0830540-46.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Instituto de Ensino de Idiomas CG Ltda-ME - Exectdo: Amaury Domingos Frattini Vaz - Intimação das partes da Sentença retro: "Assim, o pedido da parte executada não pode ser deferido, já que a conclusão a respeito da veracidade da causa de pedir (ausência de fruição integral do objeto contratu

06/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2024.

05/09/2024, 22:03

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 13:44

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 08:53

Recebidos os autos

26/08/2024, 15:31

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 15:31

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 15:31

Julgado procedente o pedido

26/08/2024, 15:31

Conclusos para despacho

22/07/2024, 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 13:53

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Francisco Romero Junior (OAB 20579/MS), Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0830540-46.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Instituto de Ensino de Idiomas CG Ltda-ME - Exectdo: Amaury Domingos Frattini Vaz - Intimação da parte autora do Despacho retro: "Recebo a exceção de p.p. 46-50 e, por consequência suspendo o proceso de acordo com o que dispõe o artigo 803, parágrafo único do Código de Proceso Civil, até que

09/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 08/07/2024.

08/07/2024, 21:41

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 08:05

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 08:03

Recebidos os autos

28/05/2024, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024, 11:39

Conclusos para despacho

07/05/2024, 18:57

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

07/05/2024, 18:21

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 17:07

Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2024.

02/05/2024, 21:33

Ato ordinatório praticado

01/05/2024, 08:01

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 12:13

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/04/2024.

30/04/2024, 12:12

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 17:47

Juntada de Outros documentos

19/04/2024, 17:03

Juntada de Mandado

19/04/2024, 17:03

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 06:56

Expedição de Mandado.

27/03/2024, 06:53

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 12:30

Recebidos os autos

09/03/2024, 22:16

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2024, 22:16

Conclusos para despacho

05/03/2024, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0830540-46.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Instituto de Ensino de Idiomas CG Ltda-ME - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Intime-se a parte exequente para, no prazo de 02 (dois) dias, juntar aos autos cópia da certidão simplificada emitida pela Junta Comercial de seu estado, demonstrando ser EPP (empresa de pequeno porte) ou ME (microempresa) e que pode de

04/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/03/2024, 09:36

Publicado #{ato_publicado} em 01/03/2024.

01/03/2024, 20:08

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 10:26

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 10:02

Recebidos os autos

01/02/2024, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 18:45

Conclusos para despacho

29/01/2024, 07:32

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 12:16

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 10:29

INCONSISTENTE

26/01/2024, 10:29

Ato ordinatório praticado

07/01/2024, 10:47

Ato ordinatório praticado

07/01/2024, 10:46

Distribuído por sorteio

07/01/2024, 09:33

Documentos

Despacho

•01/02/2024, 09:04

Despacho

•09/03/2024, 22:16

Despacho

•28/05/2024, 08:10

Sentença

•26/08/2024, 15:31

Interlocutória

•23/09/2024, 16:31

Sentença

•03/10/2024, 18:02

Despacho

•30/10/2024, 16:32