Cumprimento de sentença 0808978-17.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2023

Valor da Causa

R$ 5.575,00

Órgão julgador

18ª Vara Cível de Competência Especial

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marco André Nogueira Hanson

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 13:00

Documento Digitalizado

27/11/2025, 12:59

Autos preparados para expedição

18/11/2025, 16:45

Transitado em Julgado em data

18/11/2025, 16:44

Prazo em Curso

13/11/2025, 17:34

Publicado ato_publicado em 12/11/2025.

12/11/2025, 09:14

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2025, 07:55

Emissão da Relação

11/11/2025, 07:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 17:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/11/2025, 17:06

Registro de Sentença

06/11/2025, 17:06

Conclusos para despacho

17/09/2025, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2025, 17:05

Prazo em Curso

01/09/2025, 16:30

Todas as movimentações(158)

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 13:00

Documento Digitalizado

27/11/2025, 12:59

Autos preparados para expedição

18/11/2025, 16:45

Transitado em Julgado em data

18/11/2025, 16:44

Prazo em Curso

13/11/2025, 17:34

Documentos

Despacho

•08/03/2023, 15:43

Sentença

•08/08/2023, 16:57

Publicado ato_publicado em 12/11/2025.

12/11/2025, 09:14

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2025, 07:55

Emissão da Relação

11/11/2025, 07:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 17:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/11/2025, 17:06

Registro de Sentença

06/11/2025, 17:06

Conclusos para despacho

17/09/2025, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2025, 17:05

Prazo em Curso

01/09/2025, 16:30

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.

01/09/2025, 09:24

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2025, 07:56

Emissão da Relação

29/08/2025, 07:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2025, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 10:45

Conclusos para despacho

04/06/2025, 14:34

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.

12/05/2025, 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2025, 17:50

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2025, 08:11

Emissão da Relação

08/05/2025, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 16:10

Documento Digitalizado

30/04/2025, 16:20

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.

25/04/2025, 12:14

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2025, 07:49

Emissão da Relação

23/04/2025, 15:25

Autos preparados para expedição

23/04/2025, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 12:11

Informação do Sistema

06/02/2025, 15:23

Apensado ao processo numero do processo

06/02/2025, 15:23

Conclusos para decisão

27/01/2025, 07:27

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 07:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/01/2025, 07:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 21:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/01/2025, 02:48

Prazo em Curso

09/12/2024, 06:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Raphael Quevedo Rezende (OAB 13030/MS) Processo 0808978-17.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Raphael Quevedo Rezende, Raphael Quevedo Rezende - Exectdo: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Intimação do exequente para manifestar-se acerca da petição de fls.546/548, no prazo de 15 dias.

09/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.

06/12/2024, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2024, 07:53

Emissão da Relação

05/12/2024, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Raphael Quevedo Rezende (OAB 13030/MS) Processo 0808978-17.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Raphael Quevedo Rezende, Raphael Quevedo Rezende - Exectdo: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Observe-se previamente o disposto no § 1.º do artigo 103 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça. Intime-se a parte executada para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 do CPC. Para a hipótese de intimação pessoal, o ato deve ser endereçado ao logradouro em que se operou a citação na fase cognitiva(art.513,§2º,CPC). Decorrido o prazo sem prova do pagamento, intime-se a parte exequente para apresentar, no prazo de 10 dias, memória de cálculo com o demonstrativo do débito atualizado, já incluída a multa de 10% e mais 10% sobre o valor total do débito a título de honorários da fase executiva (art. 523, § 1º, CPC), bem como indicar patrimônio passível de expropriação. Decorrido o prazo para oposição de impugnação ao cumprimento de sentença (15 dias contados a partir do decurso do prazo para pagamento - CPC, art. 525), certifique-se desde logo, sem prejuízo do andamento da execução. Atualizado o cálculo, havendo requerimento de penhora, com qualificação completa do executado (inclusive CPF/CNPJ), conclusos. Em eventual inércia do credor, aguarde-se ulterior manifestação em arquivo.

18/11/2024, 00:00

Prazo em Curso

14/11/2024, 12:02

Publicado ato_publicado em 14/11/2024.

14/11/2024, 08:06

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2024, 08:23

Emissão da Relação

13/11/2024, 07:37

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 07:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/11/2024, 07:36

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 07:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/11/2024, 07:32

Evolução da Classe Processual

07/11/2024, 10:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2024, 17:03

Recebida petição inicial

06/11/2024, 17:02

Conclusos para decisão

29/10/2024, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 15:06

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

19/10/2024, 07:04

Cobrança exaurida no GECOF

19/10/2024, 07:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 14:39

Prazo em Curso

14/10/2024, 06:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Valdemiro Acosta - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Expediente: Intimação da parte requerida sobre o retorno dos autos do TJ/MS para, querendo, manifestar-se em 05 (cinco) dias. Intimação - ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS) Processo 0808978-17.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

14/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.

10/10/2024, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2024, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Através do presente ato, ficam as partes intimadas a manifestarem acerca do retorno dos autos do TJMS, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimação - ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Raphael Quevedo Rezende (OAB 13030/MS) Processo 0808978-17.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

10/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.

09/10/2024, 20:58

Emissão da Relação

09/10/2024, 09:20

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2024, 08:22

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

08/10/2024, 20:50

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.

08/10/2024, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2024, 09:30

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

08/10/2024, 09:08

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 09:07

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

08/10/2024, 09:07

Emissão da Relação

08/10/2024, 09:06

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/09/2024, 09:34

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/09/2024, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: Valdemiro Acosta Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Agravo Interno Cível nº 0808978-17.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. A parte recorrente peticionou às fls. 39/41, requerendo que seja determinada a suspensão da presente demanda até o julgamento final do Tema Repetitivo 1198 no STJ. Todavia cumpre esclarecer que a jurisdição desta Vice-Presidência esgotou-se com o acórdão de fls. 25/37, no qual não foi conhecido seu Agravo Interno, não havendo o que se deliberar neste momento. A propósito, a discussão proposta no presente recurso sequer foi sobre litigância predatória e o processo sequer está fase de recebimento da inicial para vislumbrar a existência de motivos para o sobrestamento por força do precedente assinalado. Assim, aguarde-se a interposição de eventual recurso contra o acórdão exarado ou a certificação de trânsito e julgado, para que se procedam as baixas necessárias. Às providências. Intimem-se.

17/09/2024, 00:00

Transitado em Julgado em data

03/09/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: Valdemiro Acosta Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO RECURSO ESPECIAL - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - RECURSO QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO MONOCRÁTICA - RECURSO NÃO CONHECIDO. I) O princípio Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0808978-17.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: Valdemiro Acosta Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Agravo Interno Cível nº 0808978-17.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Compulsando as razões do recurso, verifica-se que o presente agravo interno traz insurgências genéricas quanto à decisão monocrática de fls. 41/50 do sequencial 50001,

03/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: Valdemiro Acosta Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Agravo Interno Cível nº 0808978-17.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Compulsando as razões do recurso, verifica-se que o presente agravo interno traz insurgências genéricas quanto à decisão monocrática de fls. 41/50 do sequencial 50001,

03/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: Valdemiro Acosta Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/06/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifesta Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0808978-17.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: Valdemiro Acosta Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo Interno Cível nº 0808978-17.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Recorrido: Valdemiro Acosta Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) IV. POSTO ISSO, considerando que os acórdãos recorridos estão de acordo com as teses firmadas nos Temas 24, 25, 26, 27 e 28, do STJ, com fundamento no art. 1.030, I, "b", do CPC, NEGO Recurso Especial nº 0808978-17.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Recorrido: Valdemiro Acosta Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0808978-17.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Recorrido: Valdemiro Acosta Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0808978-17.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargado: Valdemiro Acosta Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO - PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO DE ARTIGOS - EMBARGOS REJ Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0808978-17.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

11/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargado: Valdemiro Acosta Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0808978-17.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a):

10/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelado: Valdemiro Acosta Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO - PRELIMINARES DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO E DE INÉPCIA DA INICIAL AFASTADAS - DO Acórdão - Apelação Cível nº 0808978-17.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelado: Valdemiro Acosta Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO Acórdão - Apelação Cível nº 0808978-17.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

04/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 19:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/02/2024, 19:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/02/2024, 19:25

Prazo em Curso

05/02/2024, 06:29

Juntada de Petição de Contra-razões

03/02/2024, 21:45

Prazo em Curso

13/01/2024, 10:22

Juntada de Petição de Apelação

29/12/2023, 13:15

Prazo em Curso

13/12/2023, 08:17

Publicado ato_publicado em 11/12/2023.

11/12/2023, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

08/12/2023, 07:45

Emissão da Relação

07/12/2023, 19:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2023, 13:12

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 13:12

Registro de Sentença

05/12/2023, 13:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/12/2023, 13:12

Conclusos para decisão

17/10/2023, 11:34

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

04/10/2023, 19:20

Prazo em Curso

20/09/2023, 07:24

Juntada de Petição de Embargos de declaração

19/09/2023, 15:02

Publicado ato_publicado em 13/09/2023.

13/09/2023, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2023, 08:06

Emissão da Relação

12/09/2023, 09:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2023, 16:58

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 16:58

Registro de Sentença

08/08/2023, 16:57

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

08/08/2023, 16:57

Conclusos para despacho

18/07/2023, 08:15

Juntada de Petição de Réplica

17/07/2023, 20:40

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/07/2023, 13:27

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

11/07/2023, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2023, 17:02

Juntada de Petição de Contestação

05/07/2023, 17:37

Juntada de Outros documentos

13/06/2023, 09:36

Juntada de Outros documentos

31/05/2023, 15:29

Publicado ato_publicado em 25/05/2023.

25/05/2023, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

25/05/2023, 07:52

Emissão da Relação

24/05/2023, 17:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/05/2023, 09:06

Prazo em Curso

10/05/2023, 17:13

Expedição de Carta.

05/05/2023, 13:46

Expedição em análise para assinatura

05/05/2023, 10:37

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/05/2023, 10:37

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/05/2023, 10:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/05/2023, 10:37

Prazo em Curso

09/03/2023, 16:04

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 16:02

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/07/2023 01:00:00, 1ª Vara Bancária.

09/03/2023, 16:02

Prazo em Curso

09/03/2023, 12:05

Recebida petição inicial

08/03/2023, 15:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/03/2023, 15:43

Conclusos para despacho

07/03/2023, 15:24

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 15:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/03/2023, 15:24

Informação do Sistema

19/02/2023, 11:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

19/02/2023, 11:21

Distribuído por sorteio

19/02/2023, 11:05

Sentença

•05/12/2023, 13:12

Acórdão

•24/09/2024, 06:43

Decisão Monocrática Terminativa

•24/09/2024, 06:46

Despacho

•24/09/2024, 06:51

Acórdão

•24/09/2024, 06:51

Despacho

•24/09/2024, 06:51

Despacho

•06/11/2024, 17:03

Despacho

•02/04/2025, 10:55

Despacho

•28/08/2025, 17:22

Sentença

•06/11/2025, 17:06