Procedimento Comum Cível 0803100-14.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2023

Valor da Causa

R$ 25.750,00

Órgão julgador

18ª Vara Cível de Competência Especial

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Ary Raghiant Neto 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Informação do Sistema

08/10/2025, 17:52

Apensado ao processo numero do processo

08/10/2025, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 16:09

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 10:03

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

05/06/2025, 07:03

Cobrança exaurida no GECOF

05/06/2025, 07:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 10:31

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.

14/05/2025, 08:53

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.

14/05/2025, 00:16

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2025, 08:11

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2025, 08:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/05/2025, 07:50

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 07:50

Todas as movimentações(94)

Informação do Sistema

08/10/2025, 17:52

Apensado ao processo numero do processo

08/10/2025, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 16:09

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 10:03

Documentos

Despacho

•03/02/2023, 15:16

Sentença

•08/08/2023, 15:34

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

05/06/2025, 07:03

Cobrança exaurida no GECOF

05/06/2025, 07:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 10:31

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.

14/05/2025, 08:53

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.

14/05/2025, 00:16

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2025, 08:11

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2025, 08:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/05/2025, 07:50

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 07:50

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

13/05/2025, 07:50

Emissão da Relação

13/05/2025, 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 17:55

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/04/2025, 13:46

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

29/04/2025, 13:46

Transitado em Julgado em data

25/03/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: Euclides dos Santos Xavier Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmit Agravo em Recurso Especial nº 0803100-14.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente

17/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: Euclides dos Santos Xavier Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/06/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0803100-14.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: Euclides dos Santos Xavier Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0803100-14.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Recorrido: Euclides dos Santos Xavier Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Publique-se. R Recurso Especial nº 0803100-14.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Recorrido: Euclides dos Santos Xavier Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/05/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0803100-14.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Recorrido: Euclides dos Santos Xavier Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0803100-14.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargado: Euclides dos Santos Xavier Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - RECURSO COM OBJETIVO EXCLUSIVO DE PREQUESTIONAMENTO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONT Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803100-14.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargado: Euclides dos Santos Xavier Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - RECURSO COM OBJETIVO EXCLUSIVO DE PREQUESTIONAMENTO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONT Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803100-14.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargado: Euclides dos Santos Xavier Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0803100-14.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a):

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargado: Euclides dos Santos Xavier Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam a Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803100-14.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelado: Euclides dos Santos Xavier Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - PRELIMINARES DE INÉPCIA DA INICIAL E NULIDADE DA SENTENÇA - REJEITADAS - MÉRITO - JUROS REMUNERATÓRIOS DECLARADOS ABUSI Acórdão - Apelação Cível nº 0803100-14.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

12/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelado: Euclides dos Santos Xavier Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso Acórdão - Apelação Cível nº 0803100-14.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

04/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 19:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/02/2024, 19:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/02/2024, 19:26

Prazo em Curso

05/02/2024, 06:29

Juntada de Petição de Contra-razões

03/02/2024, 21:35

Prazo em Curso

13/01/2024, 10:15

Juntada de Petição de Apelação

28/12/2023, 15:10

Prazo em Curso

13/12/2023, 08:17

Publicado ato_publicado em 11/12/2023.

11/12/2023, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

08/12/2023, 07:45

Emissão da Relação

07/12/2023, 19:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2023, 13:15

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 13:15

Registro de Sentença

05/12/2023, 13:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/12/2023, 13:15

Conclusos para decisão

17/10/2023, 10:22

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

03/10/2023, 10:31

Publicado ato_publicado em 18/09/2023.

18/09/2023, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2023, 07:50

Emissão da Relação

18/09/2023, 06:57

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/09/2023, 15:56

Publicado ato_publicado em 06/09/2023.

06/09/2023, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2023, 07:59

Emissão da Relação

05/09/2023, 10:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2023, 15:34

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 15:34

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

08/08/2023, 15:34

Registro de Sentença

08/08/2023, 15:34

Conclusos para despacho

25/05/2023, 07:52

Juntada de Petição de Réplica

24/05/2023, 18:16

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/05/2023, 13:55

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

23/05/2023, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2023, 15:01

Juntada de Petição de Contestação

19/05/2023, 16:30

Juntada de Outros documentos

05/05/2023, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2023, 15:25

Publicado ato_publicado em 20/03/2023.

20/03/2023, 20:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/03/2023, 09:56

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2023, 07:55

Emissão da Relação

16/03/2023, 18:45

Prazo em Curso

08/03/2023, 14:10

Expedição de Carta.

03/03/2023, 18:36

Expedição em análise para assinatura

03/03/2023, 12:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/03/2023, 12:53

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/03/2023, 12:53

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/03/2023, 12:53

Publicado ato_publicado em 02/03/2023.

02/03/2023, 20:42

Prazo em Curso

02/03/2023, 18:14

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 17:43

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/05/2023 02:40:00, 1ª Vara Bancária.

02/03/2023, 17:43

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2023, 07:46

Prazo em Curso

02/03/2023, 00:50

Emissão da Relação

02/03/2023, 00:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2023, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 15:15

Conclusos para despacho

30/01/2023, 14:52

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 14:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/01/2023, 14:52

Informação do Sistema

24/01/2023, 16:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

24/01/2023, 16:31

Distribuído por sorteio

24/01/2023, 16:20

Sentença

•05/12/2023, 13:15

Acórdão

•29/04/2025, 13:32

Decisão Monocrática Terminativa

•29/04/2025, 13:35

Decisão Monocrática Terminativa

•29/04/2025, 13:44