Procedimento Comum Cível 0837199-25.2014.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2017

Valor da Causa

R$ 182.000.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Amaury da Silva Kuklinski 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

LEANDRO HENRIQUE REINALDO

CPF

Autor

ERONISE APARECIDA SANTANA

CPF

Autor

VANIETE FAUSTINO DE ALMEIDA

CPF

Reu

RODRIGO HENRIQUE REINALDO

CPF

TERCEIRO

JOSEMAR ANTONIO ORTIZ MALAQUIAS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

RICARDO EDGARD DA SILVA

OAB/MS 14674·CPF·Representa: Autor

HUGO FANAIA DE MEDEIROS SOMERA

OAB/MS 14997·CPF·Representa: Autor

RAFAEL ADACHI

OAB/MS 14788·CPF·Representa: Autor

GILSON GOMES DA COSTA

OAB/MS 6109·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

LEANDRO HENRIQUE REINALDO

CPF

Autor

ERONISE APARECIDA SANTANA

CPF

Autor

VANIETE FAUSTINO DE ALMEIDA

CPF

Reu

RODRIGO HENRIQUE REINALDO

CPF

TERCEIRO

JOSEMAR ANTONIO ORTIZ MALAQUIAS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ANTONIO JOSE ORTIZ MALAQUIAS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

NERY JUNIOR RIBEIRO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JANIO ADRIANO ORTIZ MALAQUIAS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

LEONEL BARBOSA DE SOUSA NETO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

VICTOR AYRTON CASTRO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

KAYLLAN REGINALDO RAMA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 13:49

Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2024.

24/05/2024, 20:04

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 07:33

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 15:51

Recebidos os autos

22/05/2024, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 18:31

Conclusos para despacho

22/05/2024, 13:59

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/05/2024.

08/05/2024, 02:41

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 18:32

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2024.

26/04/2024, 20:05

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 07:34

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 18:18

Recebidos os autos

12/04/2024, 12:41

Recebidos os autos

12/04/2024, 12:41

Transitado em Julgado em #{data}

11/04/2024, 13:00

Todas as movimentações(258)

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 13:49

Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2024.

24/05/2024, 20:04

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 07:33

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 15:51

Recebidos os autos

22/05/2024, 18:31

Documentos

Despacho

•26/11/2014, 16:31

Interlocutória

•29/01/2015, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 18:31

Conclusos para despacho

22/05/2024, 13:59

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/05/2024.

08/05/2024, 02:41

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 18:32

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2024.

26/04/2024, 20:05

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 07:34

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 18:18

Recebidos os autos

12/04/2024, 12:41

Recebidos os autos

12/04/2024, 12:41

Transitado em Julgado em #{data}

11/04/2024, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Eronise Aparecida Santana Advogado: Ricardo Edgard da Silva (OAB: 14674/MS) Advogado: Hugo Fanaia de Meedeiros (OAB: 14997/MS) Embargante: Leandro Henrique Reinaldo Advogado: Ricardo Edgard da Silva (OAB: 14674/MS) Advogado: Hugo Fanaia de Meedeiros (OAB: 14997/MS) Embargado: Vaniete Faustino de Almeida Advogado: Gilson Gomes da Costa (OAB Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0837199-25.2014.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

19/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Eronise Aparecida Santana Advogado: Ricardo Edgard da Silva (OAB: 14674/MS) Advogado: Hugo Fanaia de Meedeiros (OAB: 14997/MS) Embargante: Leandro Henrique Reinaldo Advogado: Ricardo Edgard da Silva (OAB: 14674/MS) Advogado: Hugo Fanaia de Meedeiros (OAB: 14997/MS) Embargado: Vaniete Faustino de Almeida Advogado: Gilson Gomes da Costa (OAB: 6109/MS) Interessado: Rodrigo Embargos de Declaração Cível nº 0837199-25.2014.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a):

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Eronise Aparecida Santana Advogado: Ricardo Edgard da Silva (OAB: 14674/MS) Advogado: Hugo Fanaia de Meedeiros (OAB: 14997/MS) Embargante: Leandro Henrique Reinaldo Advogado: Ricardo Edgard da Silva (OAB: 14674/MS) Advogado: Hugo Fanaia de Meedeiros (OAB: 14997/MS) Embargado: Vaniete Faustino de Almeida Advogado: Gilson Gomes da Costa (OAB Embargos de Declaração Cível nº 0837199-25.2014.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Eronise Aparecida Santana Advogado: Ricardo Edgard da Silva (OAB: 14674/MS) Advogado: Hugo Fanaia de Meedeiros (OAB: 14997/MS) Embargante: Leandro Henrique Reinaldo Advogado: Ricardo Edgard da Silva (OAB: 14674/MS) Advogado: Hugo Fanaia de Meedeiros (OAB: 14997/MS) Embargado: Vaniete Faustino de Almeida Advogado: Gilson Gomes da Costa (OAB Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0837199-25.2014.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Leandro Henrique Reinaldo Advogado: Ricardo Edgard da Silva (OAB: 14674/MS) Advogado: Hugo Fanaia de Meedeiros (OAB: 14997/MS) Apelante: Eronise Aparecida Santana Advogado: Ricardo Edgard da Silva (OAB: 14674/MS) Advogado: Hugo Fanaia de Meedeiros (OAB: 14997/MS) Apelado: Vaniete Faustino de Almeida Advogado: Gilson Gomes da Costa (OAB: 6109/MS) Interessado: Ro Acórdão - Apelação Cível nº 0837199-25.2014.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

04/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 16:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/09/2022, 16:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/09/2022, 16:47

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 18:40

Juntada de Petição de Contra-razões

22/09/2022, 18:17

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 15:29

Publicado #{ato_publicado} em 08/09/2022.

08/09/2022, 20:05

Ato ordinatório praticado

07/09/2022, 07:31

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 15:04

Juntada de Petição de Apelação

05/09/2022, 16:26

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 15:21

Publicado #{ato_publicado} em 10/08/2022.

10/08/2022, 20:05

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 07:32

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 13:59

Recebidos os autos

08/08/2022, 16:02

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 16:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/08/2022, 16:02

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 16:02

Conclusos para decisão

03/08/2022, 14:18

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

03/08/2022, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2022, 17:02

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 14:00

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2022.

26/07/2022, 20:02

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 07:30

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 14:02

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/07/2022, 20:45

Ato ordinatório praticado

18/07/2022, 13:45

Publicado #{ato_publicado} em 15/07/2022.

15/07/2022, 20:03

Ato ordinatório praticado

15/07/2022, 07:30

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 15:34

Recebidos os autos

13/07/2022, 16:35

Expedição de Certidão.

13/07/2022, 16:35

Ato ordinatório praticado

13/07/2022, 16:35

Julgado improcedente o pedido

13/07/2022, 16:35

Ato ordinatório praticado

02/11/2021, 00:36

Conclusos para julgamento

24/09/2021, 17:41

Ato ordinatório praticado

23/09/2021, 18:52

Juntada de Petição de Alegações finais

23/09/2021, 06:50

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/09/2021.

23/09/2021, 01:09

Juntada de Petição de Alegações finais

20/09/2021, 12:20

Ato ordinatório praticado

30/08/2021, 15:59

Publicado #{ato_publicado} em 25/08/2021.

25/08/2021, 20:05

Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 07:31

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 17:52

Recebidos os autos

19/08/2021, 17:52

Conclusos para despacho

02/08/2021, 21:45

Ato ordinatório praticado

30/07/2021, 19:55

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/07/2021.

30/07/2021, 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2021, 11:15

Ato ordinatório praticado

15/06/2021, 09:51

Publicado #{ato_publicado} em 14/06/2021.

14/06/2021, 20:02

Ato ordinatório praticado

12/06/2021, 08:28

Ato ordinatório praticado

11/06/2021, 14:02

Recebidos os autos

10/06/2021, 17:29

Decisão ou Despacho

10/06/2021, 10:40

Conclusos para decisão

11/05/2021, 12:09

Ato ordinatório praticado

30/04/2021, 15:01

Juntada de Outros documentos

29/04/2021, 15:35

Juntada de Mandado

29/04/2021, 15:35

Juntada de Outros documentos

29/04/2021, 15:34

Publicado #{ato_publicado} em 20/04/2021.

20/04/2021, 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 20/04/2021.

20/04/2021, 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 20/04/2021.

20/04/2021, 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 20/04/2021.

20/04/2021, 20:25

Ato ordinatório praticado

20/04/2021, 07:34

Ato ordinatório praticado

19/04/2021, 17:45

Recebidos os autos

19/04/2021, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2021, 15:56

Conclusos para despacho

16/04/2021, 08:14

Ato ordinatório praticado

15/04/2021, 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2021, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2021, 16:09

Ato ordinatório praticado

07/01/2021, 01:07

Ato ordinatório praticado

16/11/2020, 13:18

Ato ordinatório praticado

24/09/2020, 09:13

Publicado #{ato_publicado} em 23/09/2020.

23/09/2020, 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 23/09/2020.

23/09/2020, 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 23/09/2020.

23/09/2020, 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 23/09/2020.

23/09/2020, 20:32

Ato ordinatório praticado

23/09/2020, 07:42

Ato ordinatório praticado

22/09/2020, 09:43

Recebidos os autos

18/09/2020, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2020, 18:29

Conclusos para despacho

03/09/2020, 09:10

Ato ordinatório praticado

02/09/2020, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2020, 14:55

Juntada de Ofício

09/06/2020, 18:23

Ato ordinatório praticado

21/05/2020, 10:11

Ato ordinatório praticado

19/05/2020, 13:26

Expedição de Ofício.

19/05/2020, 13:09

Ato ordinatório praticado

18/05/2020, 14:08

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/05/2020.

18/05/2020, 14:01

Expedição de Certidão.

22/03/2020, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2020, 21:05

Ato ordinatório praticado

19/03/2020, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2020, 18:38

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

10/03/2020, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2020, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2020, 16:05

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/01/2020.

28/01/2020, 10:14

Ato ordinatório praticado

18/12/2019, 17:23

Publicado #{ato_publicado} em 17/12/2019.

17/12/2019, 20:49

Ato ordinatório praticado

17/12/2019, 07:49

Ato ordinatório praticado

12/12/2019, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2019, 17:44

Ato ordinatório praticado

11/12/2019, 13:53

Publicado #{ato_publicado} em 10/12/2019.

10/12/2019, 20:31

Ato ordinatório praticado

10/12/2019, 07:40

Ato ordinatório praticado

10/12/2019, 06:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/12/2019, 07:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/12/2019, 07:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/11/2019, 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2019, 17:38

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2019.

31/10/2019, 07:48

Ato ordinatório praticado

30/10/2019, 17:17

Ato ordinatório praticado

30/10/2019, 17:17

Ato ordinatório praticado

30/10/2019, 17:16

Ato ordinatório praticado

30/10/2019, 07:37

Expedição de Certidão.

29/10/2019, 18:06

Expedição de Mandado.

29/10/2019, 14:26

Expedição de Carta.

29/10/2019, 14:19

Expedição de Carta.

29/10/2019, 14:19

Expedição de Carta.

29/10/2019, 14:19

Ato ordinatório praticado

29/10/2019, 07:57

Ato ordinatório praticado

29/10/2019, 07:56

Expedição de Certidão.

25/10/2019, 12:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2020 02:00:00, 3ª Vara Cível.

25/10/2019, 12:22

Recebidos os autos

21/10/2019, 19:00

Decisão ou Despacho

21/10/2019, 17:39

Conclusos para julgamento

02/09/2019, 21:43

Conclusos para julgamento

02/09/2019, 21:43

Ato ordinatório praticado

07/08/2019, 09:51

Processo Desarquivado

07/08/2019, 09:50

Processo Desarquivado

02/08/2019, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2019, 16:46

Ato ordinatório praticado

28/01/2019, 02:52

Ato ordinatório praticado

29/11/2018, 02:48

Ato ordinatório praticado

07/11/2018, 02:15

Arquivado Provisoramente

09/07/2018, 17:27

Ato ordinatório praticado

09/07/2018, 17:27

Expedição de Certidão.

09/07/2018, 17:25

Ato ordinatório praticado

02/10/2017, 16:01

Ato ordinatório praticado

10/08/2017, 18:32

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2017.

08/08/2017, 20:16

Ato ordinatório praticado

08/08/2017, 13:39

Recebidos os autos

07/08/2017, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2017, 14:26

Conclusos para despacho

14/07/2017, 13:34

Expedição de Certidão.

14/07/2017, 13:34

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

14/07/2017, 13:30

Ato ordinatório praticado

11/07/2017, 16:23

Publicado #{ato_publicado} em 06/07/2017.

06/07/2017, 20:16

Ato ordinatório praticado

06/07/2017, 13:00

Recebidos os autos

05/07/2017, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2017, 16:27

Conclusos para despacho

19/05/2017, 18:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/05/2017, 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/05/2017, 16:40

Ato ordinatório praticado

05/05/2017, 12:51

Publicado #{ato_publicado} em 04/05/2017.

04/05/2017, 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 04/05/2017.

04/05/2017, 20:19

Ato ordinatório praticado

04/05/2017, 12:19

Ato ordinatório praticado

04/05/2017, 12:19

Ato ordinatório praticado

03/05/2017, 16:42

Recebidos os autos

02/05/2017, 09:02

Decisão ou Despacho

02/05/2017, 09:02

Conclusos para decisão

29/03/2016, 21:57

Ato ordinatório praticado

29/03/2016, 17:02

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

09/03/2016, 15:34

Ato ordinatório praticado

26/02/2016, 18:15

Ato ordinatório praticado

10/12/2015, 03:23

Ato ordinatório praticado

09/12/2015, 18:18

Publicado #{ato_publicado} em 26/11/2015.

26/11/2015, 12:34

Expedição de Certidão.

24/11/2015, 17:59

Ato ordinatório praticado

24/11/2015, 17:52

Ato ordinatório praticado

24/11/2015, 16:53

Recebidos os autos

16/11/2015, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2015, 16:48

Conclusos para despacho

12/11/2015, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2015, 13:05

Ato ordinatório praticado

28/10/2015, 16:04

Expedição de Certidão.

28/10/2015, 15:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/03/2016 03:20:00, 7ª Vara Cível.

28/10/2015, 15:59

Recebidos os autos

26/10/2015, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2015, 15:21

Conclusos para despacho

01/09/2015, 17:56

Ato ordinatório praticado

31/08/2015, 18:17

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/08/2015.

31/08/2015, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2015, 19:17

Publicado #{ato_publicado} em 10/08/2015.

10/08/2015, 13:10

Ato ordinatório praticado

06/08/2015, 17:51

Ato ordinatório praticado

06/08/2015, 17:28

Expedição de Certidão.

06/08/2015, 17:21

Publicado #{ato_publicado} em 08/07/2015.

08/07/2015, 13:45

Ato ordinatório praticado

07/07/2015, 13:00

Ato ordinatório praticado

06/07/2015, 17:12

Ato ordinatório praticado

06/07/2015, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2015, 16:33

Conclusos para despacho

29/06/2015, 14:03

Juntada de Outros documentos

29/06/2015, 14:01

Expedição de Outros documentos.

29/06/2015, 13:58

Expedição de Certidão.

27/05/2015, 13:54

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

27/05/2015, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2015, 17:38

Publicado #{ato_publicado} em 12/05/2015.

12/05/2015, 12:19

Ato ordinatório praticado

08/05/2015, 14:29

Ato ordinatório praticado

01/04/2015, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2015, 09:29

Recebidos os autos

01/04/2015, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2015, 09:29

Conclusos para despacho

27/03/2015, 13:21

Juntada de Ofício

27/03/2015, 13:20

Expedição de Outros documentos.

27/03/2015, 13:19

Recebidos os autos

27/03/2015, 12:59

Conclusos para despacho

25/03/2015, 18:50

Juntada de Petição de Contestação

23/03/2015, 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2015, 19:32

Juntada de Outros documentos

12/03/2015, 15:01

Juntada de Mandado

12/03/2015, 15:01

Expedição de Outros documentos.

12/03/2015, 14:59

Ato ordinatório praticado

06/02/2015, 13:48

Expedição de Mandado.

02/02/2015, 13:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/01/2015, 17:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/01/2015, 17:06

Ato ordinatório praticado

29/01/2015, 14:42

Recebidos os autos

29/01/2015, 14:01

Concedida a Antecipação de tutela

29/01/2015, 14:01

Conclusos para despacho

11/12/2014, 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2014, 06:51

Publicado #{ato_publicado} em 03/12/2014.

03/12/2014, 13:20

Ato ordinatório praticado

01/12/2014, 14:04

Ato ordinatório praticado

28/11/2014, 18:39

Expedição de Certidão.

28/11/2014, 18:38

Recebidos os autos

26/11/2014, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2014, 16:31

Conclusos para despacho

18/11/2014, 15:00

Distribuído por sorteio

18/11/2014, 14:50

Despacho

•01/04/2015, 09:29

Despacho

•01/04/2015, 09:29

Despacho

•30/06/2015, 16:33

Despacho

•26/10/2015, 15:21

Despacho

•16/11/2015, 16:48

Interlocutória

•02/05/2017, 09:02

Despacho

•05/07/2017, 16:27

Despacho

•07/08/2017, 14:26

Interlocutória

•21/10/2019, 19:00

Despacho

•18/09/2020, 18:29

Despacho

•19/04/2021, 15:56

Interlocutória

•10/06/2021, 17:29

Despacho

•19/08/2021, 17:52

Todos os documentos(18)

Despacho

•26/11/2014, 16:31

Interlocutória

•29/01/2015, 14:00

Despacho

•01/04/2015, 09:29

Despacho

•01/04/2015, 09:29

Despacho

•30/06/2015, 16:33

Despacho

•26/10/2015, 15:21

Despacho

•16/11/2015, 16:48

Interlocutória

•02/05/2017, 09:02

Despacho

•05/07/2017, 16:27

Despacho

•07/08/2017, 14:26

Interlocutória

•21/10/2019, 19:00

Despacho

•18/09/2020, 18:29

Despacho

•19/04/2021, 15:56

Interlocutória

•10/06/2021, 17:29

Despacho

•19/08/2021, 17:52

Sentença

•13/07/2022, 16:35

Sentença

•08/08/2022, 16:02

Despacho

•22/05/2024, 18:31