Agravo em Recurso Especial 0800058-07.2018.8.12.0041 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0800058-07.2018.8.12.0041 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/02/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 16:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025 Petição Nº 936885/2025 - EDcl no AgInt no

12/12/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0936885 - EDcl no AgInt no AREsp 2906427 - Publicação prevista para 12/12/2025

10/12/2025, 14:10

Embargos de Declaração de JUSTINO MACHADO NOGUEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00936885/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2906427/MS

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:05

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00936885/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2906427/MS

12/11/2025, 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

14/10/2025, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/10/2025 e término em 13/10/2025, para ELISEU ROQUE MARIA apresentar resposta à petição n. 936885/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 656.

14/10/2025, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/10/2025 e término em 13/10/2025, para ELISEU ROQUE MARIA apresentar resposta à petição n. 936885/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 656.

14/10/2025, 15:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/10/2025 Petição Nº 936885/2025 -

06/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/10/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 936885/2025. Publicação prevista para 06/10/2025)

02/10/2025, 08:00

Documentos

•09/04/2025, 15:39

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/04/2025, 15:39

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 18/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025 Petição Nº 936885/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0936885 - EDcl no AgInt no AREsp 2906427 - Publicação prevista para 12/12/2025

Embargos de Declaração de JUSTINO MACHADO NOGUEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00936885/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2906427/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00936885/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2906427/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/10/2025 e término em 13/10/2025, para ELISEU ROQUE MARIA apresentar resposta à petição n. 936885/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 656.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/10/2025 e término em 13/10/2025, para ELISEU ROQUE MARIA apresentar resposta à petição n. 936885/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 656.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/10/2025 Petição Nº 936885/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 936885/2025. Publicação prevista para 06/10/2025)

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