Procedimento Comum Cível 0814566-41.2019.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 81.981,42

Órgão julgador

Dourados_1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 18:59

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/07/2024.

30/07/2024, 02:43

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 09:06

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marcos Miranda Ferro - Réu: Banco do Brasil S/A - Ciência às partes do acórdão. Nada sendo requerido em 05 (cinco) dias, arquivem-se. Às providências. Intimem-se Intimação - ADV: Rubens Dario Ferreira Lobo Junior (OAB 3440A/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS), Paulo do Amaral Freitas (OAB 17443/MS), Wesler Cândido da Silva (OAB 19840/MS) Processo 0814566-41.2019.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

22/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 07:51

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 11:03

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 11:02

Recebidos os autos

08/07/2024, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 12:50

Conclusos para despacho

24/06/2024, 14:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/06/2024, 10:23

Recebidos os autos

17/05/2024, 12:31

Recebidos os autos

17/05/2024, 12:31

Transitado em Julgado em #{data}

16/05/2024, 12:00

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 18:59

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/07/2024.

30/07/2024, 02:43

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 09:06

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marcos Miranda Ferro - Réu: Banco do Brasil S/A - Ciência às partes do acórdão. Nada sendo requerido em 05 (cinco) dias, arquivem-se. Às providências. Intimem-se Intimação - ADV: Rubens Dario Ferreira Lobo Junior (OAB 3440A/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS), Paulo do Amaral Freitas (OAB 17443/MS), Wesler Cândido da Silva (OAB 19840/MS) Processo 0814566-41.2019.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

Documentos

Despacho

•05/12/2019, 13:21

Despacho

•08/01/2020, 18:38

22/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 07:51

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 11:03

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 11:02

Recebidos os autos

08/07/2024, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 12:50

Conclusos para despacho

24/06/2024, 14:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/06/2024, 10:23

Recebidos os autos

17/05/2024, 12:31

Recebidos os autos

17/05/2024, 12:31

Transitado em Julgado em #{data}

16/05/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Marcos Miranda Ferro Advogado: Paulo do Amaral Freitas (OAB: 17443/MS) Advogado: Wesler Cândido da Silva (OAB: 19840/MS) Advogado: Rubens Dario Ferreira Lobo Júnior (OAB: 3440A/MS) Advogado: Gederson Almeida Pinto (OAB: 25280/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍ Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0814566-41.2019.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 8ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Marcos Miranda Ferro Advogado: Paulo do Amaral Freitas (OAB: 17443/MS) Advogado: Wesler Cândido da Silva (OAB: 19840/MS) Advogado: Rubens Dario Ferreira Lobo Júnior (OAB: 3440A/MS) Advogado: Gederson Almeida Pinto (OAB: 25280/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0814566-41.2019.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 8ª Vara Cível Relator(a):

01/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Marcos Miranda Ferro Advogado: Paulo do Amaral Freitas (OAB: 17443/MS) Advogado: Wesler Cândido da Silva (OAB: 19840/MS) Advogado: Rubens Dario Ferreira Lobo Júnior (OAB: 3440A/MS) Advogado: Gederson Almeida Pinto (OAB: 25280/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0814566-41.2019.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 8ª Vara Cível Relator(a):

01/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Marcos Miranda Ferro Advogado: Paulo do Amaral Freitas (OAB: 17443/MS) Advogado: Wesler Cândido da Silva (OAB: 19840/MS) Advogado: Rubens Dario Ferreira Lobo Júnior (OAB: 3440A/MS) Advogado: Gederson Almeida Pinto (OAB: 25280/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0814566-41.2019.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 8ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Marcos Miranda Ferro Advogado: Paulo do Amaral Freitas (OAB: 17443/MS) Advogado: Wesler Cândido da Silva (OAB: 19840/MS) Advogado: Rubens Dario Ferreira Lobo Júnior (OAB: 3440A/MS) Advogado: Gederson Almeida Pinto (OAB: 25280/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vincula Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0814566-41.2019.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 8ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Marcos Miranda Ferro Advogado: Paulo do Amaral Freitas (OAB: 17443/MS) Advogado: Wesler Cândido da Silva (OAB: 19840/MS) Advogado: Rubens Dario Ferreira Lobo Júnior (OAB: 3440A/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA, IN Acórdão - Apelação Cível nº 0814566-41.2019.8.12.0002 Comarca de Dourados - 8ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Marcos Miranda Ferro Advogado: Paulo do Amaral Freitas (OAB: 17443/MS) Advogado: Wesler Cândido da Silva (OAB: 19840/MS) Advogado: Rubens Dario Ferreira Lobo Júnior (OAB: 3440A/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0814566-41.2019.8.12.0002 Comarca de Dourados - 8ª Vara Cível Relator(a):

05/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 19:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/07/2021, 19:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/07/2021, 19:03

Juntada de Petição de Contra-razões

02/07/2021, 17:30

Ato ordinatório praticado

25/06/2021, 20:03

Publicado #{ato_publicado} em 16/06/2021.

16/06/2021, 02:13

Ato ordinatório praticado

15/06/2021, 07:48

Ato ordinatório praticado

14/06/2021, 15:03

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 17:52

Juntada de Petição de Apelação

07/05/2021, 14:02

Ato ordinatório praticado

29/04/2021, 13:45

Publicado #{ato_publicado} em 28/04/2021.

28/04/2021, 02:21

Ato ordinatório praticado

27/04/2021, 07:54

Ato ordinatório praticado

26/04/2021, 13:02

Recebidos os autos

19/04/2021, 16:44

Expedição de Certidão.

19/04/2021, 16:44

Ato ordinatório praticado

19/04/2021, 16:44

Extinta a punibilidade por prescrição

29/03/2021, 14:46

Expedição de Certidão.

20/07/2020, 18:12

Conclusos para julgamento

20/07/2020, 18:12

Conclusos para despacho

29/05/2020, 16:08

Ato ordinatório praticado

27/05/2020, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2020, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2020, 08:31

Publicado #{ato_publicado} em 19/05/2020.

19/05/2020, 02:17

Ato ordinatório praticado

18/05/2020, 07:32

Ato ordinatório praticado

15/05/2020, 15:10

Recebidos os autos

14/05/2020, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2020, 17:15

Ato ordinatório praticado

05/05/2020, 00:49

Ato ordinatório praticado

25/04/2020, 09:23

Conclusos para despacho

23/04/2020, 16:25

Ato ordinatório praticado

16/04/2020, 19:23

Juntada de Petição de Réplica

15/04/2020, 12:02

Ato ordinatório praticado

02/04/2020, 12:56

Publicado #{ato_publicado} em 02/04/2020.

02/04/2020, 02:35

Ato ordinatório praticado

01/04/2020, 07:32

Ato ordinatório praticado

31/03/2020, 13:36

Juntada de Informações

31/03/2020, 11:31

Juntada de Petição de Contestação

31/03/2020, 10:32

Ato ordinatório praticado

31/03/2020, 02:36

Ato ordinatório praticado

16/03/2020, 18:10

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

16/03/2020, 14:39

Juntada de Informações

13/03/2020, 15:54

Ato ordinatório praticado

13/03/2020, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2020, 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/02/2020, 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2020, 06:33

Ato ordinatório praticado

23/01/2020, 12:55

Ato ordinatório praticado

23/01/2020, 12:54

Publicado #{ato_publicado} em 22/01/2020.

22/01/2020, 02:16

Expedição de Carta.

21/01/2020, 16:28

Ato ordinatório praticado

21/01/2020, 07:26

Ato ordinatório praticado

20/01/2020, 16:26

Ato ordinatório praticado

20/01/2020, 16:26

Ato ordinatório praticado

20/01/2020, 15:10

Expedição de Certidão.

20/01/2020, 15:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/03/2020 02:00:00, 8ª Vara Cível (FORA DE USO).

20/01/2020, 15:00

Recebidos os autos

08/01/2020, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2020, 18:38

Conclusos para despacho

08/01/2020, 15:31

Ato ordinatório praticado

07/01/2020, 15:30

Realizado cálculo de custas

20/12/2019, 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2019, 06:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2019, 15:30

Ato ordinatório praticado

09/12/2019, 14:07

Publicado #{ato_publicado} em 09/12/2019.

09/12/2019, 02:43

Ato ordinatório praticado

06/12/2019, 07:28

Ato ordinatório praticado

05/12/2019, 17:17

Recebidos os autos

05/12/2019, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2019, 13:21

Conclusos para despacho

04/12/2019, 12:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

03/12/2019, 15:48

Realizado cálculo de custas

03/12/2019, 15:13

Ato ordinatório praticado

03/12/2019, 11:04

Ato ordinatório praticado

03/12/2019, 11:04

Distribuído por sorteio

02/12/2019, 17:03

Despacho

•14/05/2020, 17:15

Sentença

•19/04/2021, 16:44

Despacho

•08/07/2024, 12:50