Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804678-03.2023.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 4.338,72

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 03:58

Transitado em Julgado em #{data}

18/06/2024, 03:52

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 15:23

Publicado #{ato_publicado} em 14/05/2024.

14/05/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0804678-03.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marlisangela Ribeiro Morais - Sentença: Diante do exposto, ACOLHO A PRELIMINAR DE COISA JULGADA e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com supedâneo no art. 485, V, do Código de Processo Civil. Julgo extinto o pedido contraposto apresentado pelo réu, com base no artigo 485,VI, do Código de Processo Civil. O

14/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 06:01

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 05:57

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 05:39

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 05:20

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 23:32

Homologada a Transação

06/05/2024, 23:32

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 23:32

Recebidos os autos

06/05/2024, 23:32

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 23:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/03/2024, 13:25

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 03:58

Transitado em Julgado em #{data}

18/06/2024, 03:52

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 15:23

Publicado #{ato_publicado} em 14/05/2024.

14/05/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0804678-03.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marlisangela Ribeiro Morais - Sentença: Diante do exposto, ACOLHO A PRELIMINAR DE COISA JULGADA e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com supedâneo no art. 485, V, do Código de Processo Civil. Julgo extinto o pedido contraposto apresentado pelo réu, com base no artigo 485,VI, do Código de Processo Civil. O

14/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 06:01

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 05:57

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 05:39

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 05:20

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 23:32

Homologada a Transação

06/05/2024, 23:32

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 23:32

Recebidos os autos

06/05/2024, 23:32

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 23:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/03/2024, 13:25

Recebidos os autos

13/03/2024, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 16:25

Conclusos para julgamento

11/03/2024, 15:10

Juntada de Petição de Réplica

11/03/2024, 13:03

Juntada de Petição de Contestação

08/03/2024, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024, 16:43

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 05:24

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 05:24

Publicado #{ato_publicado} em 05/03/2024.

05/03/2024, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0804678-03.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marlisangela Ribeiro Morais - Intimação da parte autora para indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo necessidade de produção de provas em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.

05/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 07:13

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 07:10

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 05:22

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 00:53

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 04:12

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 16:37

Juntada de Outros documentos

29/11/2023, 16:35

Juntada de Mandado

29/11/2023, 16:35

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 03:34

Expedição de Mandado.

06/10/2023, 03:33

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 00:12

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 07:54

Expedição de Carta.

02/10/2023, 06:36

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 06:18

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 07:49

Recebidos os autos

28/09/2023, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 17:41

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 09:02

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 16:32

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 16:31

Distribuído por sorteio

26/09/2023, 16:20

Documentos

Despacho

•28/09/2023, 17:41

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 06:18

Despacho

•13/03/2024, 16:26

Sentença (Outras)

•06/05/2024, 23:32

Sentença

•06/05/2024, 23:32