Procedimento Comum Cível 0802177-63.2021.8.12.0031 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2021

Valor da Causa

R$ 22.282,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

14/04/2026, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 12:17

Prazo em Curso

26/02/2026, 06:38

Publicado ato_publicado em 26/02/2026.

26/02/2026, 05:49

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2026, 07:58

Emissão da Relação

24/02/2026, 10:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/01/2026, 12:52

Indeferimento

22/01/2026, 12:52

Conclusos para decisão

19/11/2025, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 14:58

Publicado ato_publicado em 23/10/2025.

23/10/2025, 05:59

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2025, 07:52

Emissão da Relação

21/10/2025, 12:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2025, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 18:49

Todas as movimentações(157)

Conclusos para decisão

14/04/2026, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 12:17

Prazo em Curso

26/02/2026, 06:38

Publicado ato_publicado em 26/02/2026.

26/02/2026, 05:49

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2026, 07:58

Documentos

Interlocutória

•03/09/2021, 14:33

Despacho

•30/05/2022, 17:38

Emissão da Relação

24/02/2026, 10:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/01/2026, 12:52

Indeferimento

22/01/2026, 12:52

Conclusos para decisão

19/11/2025, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 14:58

Publicado ato_publicado em 23/10/2025.

23/10/2025, 05:59

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2025, 07:52

Emissão da Relação

21/10/2025, 12:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2025, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 18:49

Conclusos para despacho

17/06/2025, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 08:24

Prazo em Curso

04/06/2025, 20:23

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.

03/06/2025, 05:41

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2025, 08:01

Emissão da Relação

30/05/2025, 08:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/05/2025, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 17:47

Conclusos para decisão

17/12/2024, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 12:15

Prazo em Curso

27/11/2024, 06:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Holanda Teixeira - Réu: Banco BMG S/A - Nos termos do artigo 437, § 1º, CPC, manifeste-se a autora, em 15 dias, querendo, sobre dos documentos de fls. 275-295. Cumpra-se. Intimação - ADV: João Francisco Alves Rosa (OAB 17023/BA), Kleber Franjotti de Lima (OAB 16863/MS) Processo 0802177-63.2021.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível -

27/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.

26/11/2024, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2024, 08:05

Emissão da Relação

25/11/2024, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 17:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/11/2024, 17:31

Conclusos para decisão

02/09/2024, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2024, 21:16

Prazo em Curso

08/08/2024, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Maria Holanda Teixeira - Réu: Banco BMG S/A - Intimação - ADV: João Francisco Alves Rosa (OAB 17023/BA), Kleber Franjotti de Lima (OAB 16863/MS) Processo 0802177-63.2021.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Vistos, Tendo em vista a reforma da sentença, intime-se o réu para cumprir as determinações de fls. 192-193, juntando aos autos cópias dos contratos mencionados. Cumpra-se.

08/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/08/2024.

07/08/2024, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2024, 08:04

Emissão da Relação

06/08/2024, 19:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2024, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 14:21

Conclusos para despacho

12/06/2024, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 09:15

Prazo em Curso

27/05/2024, 07:02

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.

24/05/2024, 22:45

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2024, 12:39

Emissão da Relação

22/05/2024, 12:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2024, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 15:11

Conclusos para decisão

06/05/2024, 12:41

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/04/2024, 12:30

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/04/2024, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerido: Banco Bmg S/A Advogado: João Francisco Alves Rosa (OAB: 17023/BA) EMENTA - APELAÇÃO DA PARTE AUTORA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL - REGULARIZAÇÃO Acórdão - Apelação Cível nº 0802177-63.2021.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Reqte: Maria Holanda Teixeira Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS)

27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerido: Banco Bmg S/A Advogado: João Francisco Alves Rosa (OAB: 17023/BA) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0802177-63.2021.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Reqte: Maria Holanda Teixeira Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS)

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerido: Banco Bmg S/A Advogado: João Francisco Alves Rosa (OAB: 17023/BA) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termo Acórdão - Apelação Cível nº 0802177-63.2021.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Reqte: Maria Holanda Teixeira Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS)

05/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

01/03/2024, 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

01/03/2024, 13:17

Prazo em Curso

29/02/2024, 12:13

Juntada de Petição de Contra-razões

19/02/2024, 09:16

Prazo em Curso

07/02/2024, 07:24

Publicado ato_publicado em 06/02/2024.

06/02/2024, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2024, 07:56

Emissão da Relação

05/02/2024, 12:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/01/2024, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 15:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2023, 01:05

Conclusos para decisão

07/12/2023, 11:14

Juntada de Petição de Apelação

22/11/2023, 16:03

Prazo em Curso

13/11/2023, 07:02

Publicado ato_publicado em 10/11/2023.

10/11/2023, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2023, 07:52

Emissão da Relação

09/11/2023, 12:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2023, 16:54

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 16:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/11/2023, 16:54

Registro de Sentença

07/11/2023, 16:54

Conclusos para despacho

26/10/2023, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2023, 16:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/09/2023.

06/09/2023, 02:44

Prazo em Curso

29/08/2023, 07:54

Publicado ato_publicado em 28/08/2023.

28/08/2023, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2023, 07:50

Emissão da Relação

25/08/2023, 08:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2023, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 18:54

Conclusos para despacho

10/08/2023, 13:39

Documento Digitalizado

10/08/2023, 13:38

Prazo em Curso

10/08/2023, 08:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/08/2023, 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2023, 10:03

Prazo em Curso

17/07/2023, 07:13

Prazo em Curso

14/07/2023, 13:42

Expedição de Carta.

14/07/2023, 13:34

Expedição em análise para assinatura

14/07/2023, 09:29

Publicado ato_publicado em 12/07/2023.

12/07/2023, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2023, 07:56

Autos preparados para expedição

12/07/2023, 07:49

Emissão da Relação

11/07/2023, 11:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/07/2023, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2023, 13:00

Conclusos para decisão

18/04/2023, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2023, 15:22

Prazo em Curso

13/02/2023, 08:19

Publicado ato_publicado em 13/02/2023.

13/02/2023, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2023, 08:13

Emissão da Relação

09/02/2023, 12:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2023, 02:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2023, 14:34

Prazo em Curso

07/12/2022, 18:04

Publicado ato_publicado em 06/12/2022.

06/12/2022, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2022, 07:49

Emissão da Relação

05/12/2022, 10:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/08/2022, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 17:14

Conclusos para decisão

28/06/2022, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2022, 10:47

Prazo em Curso

03/06/2022, 10:20

Publicado ato_publicado em 02/06/2022.

02/06/2022, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2022, 07:46

Emissão da Relação

01/06/2022, 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2022, 15:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/05/2022, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 17:38

Conclusos para decisão

19/05/2022, 15:19

Juntada de Petição de Réplica

18/05/2022, 16:08

Prazo em Curso

18/05/2022, 14:00

Publicado ato_publicado em 17/05/2022.

17/05/2022, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

17/05/2022, 07:48

Emissão da Relação

16/05/2022, 17:11

Juntada de Petição de Contestação

09/05/2022, 20:30

Prazo em Curso

12/04/2022, 16:14

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/04/2022, 16:13

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

12/04/2022, 16:09

Juntada de Outros documentos

11/04/2022, 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2022, 14:35

Publicado ato_publicado em 18/03/2022.

18/03/2022, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2022, 07:49

Expedição de Certidão.

17/03/2022, 18:59

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/03/2022, 18:17

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/03/2022, 18:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/03/2022, 18:17

Emissão da Relação

17/03/2022, 18:01

Expedição de Certidão.

17/03/2022, 16:06

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/04/2022 03:30:00, 2ª Vara.

17/03/2022, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2021, 17:30

Autos preparados para expedição

07/09/2021, 08:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2021, 14:33

Proferida decisão interlocutória

03/09/2021, 14:33

Conclusos para despacho

05/08/2021, 12:41

Informação do Sistema

05/08/2021, 09:33

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

05/08/2021, 09:33

Expedição de Certidão.

05/08/2021, 09:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/08/2021, 09:29

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

05/08/2021, 09:29

Distribuído por sorteio

05/08/2021, 09:15

Despacho

•09/08/2022, 17:14

Despacho

•10/07/2023, 17:19

Despacho

•14/08/2023, 18:54

Sentença

•07/11/2023, 16:54

Despacho

•17/01/2024, 15:03

Despacho

•09/05/2024, 15:11

Despacho

•25/07/2024, 14:21

Despacho

•13/11/2024, 17:31

Despacho

•19/05/2025, 17:47

Despacho

•23/09/2025, 18:49

Interlocutória

•22/01/2026, 12:52