Execução Fiscal 0801909-62.2013.8.12.0007 - TJMS

Execução Fiscal 0801909-62.2013.8.12.0007 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 08:51

Transitado em Julgado em data

25/03/2024, 08:51

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, Valdinei Alves de Souza Processo 0801909-62.2013.8.12.0007 - Execução Fiscal - Exeqte: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA - Exectdo: Valdinei Alves de Souza - Posto isso, com amparo no art. 40 da LEF, declaro a prescrição da pretensão da parte autora, extinguindo o feito, sem resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc. II, c/c art. 924, inc. V, ambos do Código de

05/03/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/03/2024.

04/03/2024, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2024, 07:33

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 07:22

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 07:21

Emissão da Relação

04/03/2024, 07:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/03/2024, 17:48

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 17:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/03/2024, 17:48

Registro de Sentença

01/03/2024, 17:48

Conclusos para julgamento

19/02/2024, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 10:34

Documentos

Despacho

•20/09/2013, 14:36

Despacho

•12/06/2014, 20:25

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em data

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 04/03/2024.

Relação encaminhada ao D.J.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Emissão da Relação

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Expedição de Certidão.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Registro de Sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Petição (outras)

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