Execução Fiscal 0800476-14.2019.8.12.0039 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/09/2022

Valor da Causa

R$ 734,43

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICíPIO DE PEDRO GOMES

CNPJ

Autor

DURVAL BATISTA COUTINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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JANIO DE CARVALHO

OAB/MS 5076·Representa: Autor

LEONARDO HENRIQUE MARCAL

OAB/MS 14730·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 18:32

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

18/06/2024, 18:32

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 18:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/06/2024, 08:16

Expedição de Ofício.

28/05/2024, 10:02

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

28/05/2024, 10:02

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 08:17

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 07:24

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

21/05/2024, 07:24

Transitado em Julgado em data

20/05/2024, 12:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2024.

24/04/2024, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Pedro Gomes, Durval Batista Coutinho Processo 0800476-14.2019.8.12.0039 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Pedro Gomes - Exectdo: Durval Batista Coutinho - Pelo exposto, declaro extinta a presente Execução Fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

05/03/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/03/2024.

04/03/2024, 21:41

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 10:50

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 10:50

Todas as movimentações(94)

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 18:32

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

18/06/2024, 18:32

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 18:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/06/2024, 08:16

Expedição de Ofício.

28/05/2024, 10:02

Documentos

Despacho

•27/04/2020, 15:41

Interlocutória

•07/01/2021, 18:40

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legal

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Guia de Recolhimento Judicial Emitida

28/05/2024, 10:02

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 08:17

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 07:24

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

21/05/2024, 07:24

Transitado em Julgado em data

20/05/2024, 12:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2024.

24/04/2024, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Pedro Gomes, Durval Batista Coutinho Processo 0800476-14.2019.8.12.0039 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Pedro Gomes - Exectdo: Durval Batista Coutinho - Pelo exposto, declaro extinta a presente Execução Fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

05/03/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/03/2024.

04/03/2024, 21:41

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 10:50

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 10:50

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2024, 08:26

Autos preparados para expedição

01/03/2024, 18:11

Emissão da Relação

01/03/2024, 16:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2024, 09:33

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 09:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2024, 09:33

Registro de Sentença

27/02/2024, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 10:26

Conclusos para julgamento

26/02/2024, 10:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2024, 03:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2023, 01:14

Arquivado Provisoriamente

06/09/2023, 17:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/08/2023.

11/08/2023, 01:28

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 09:50

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 09:50

Autos preparados para expedição

14/06/2023, 06:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/06/2023, 19:33

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

10/06/2023, 19:33

Conclusos para despacho

22/05/2023, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2023, 16:36

Prazo em Curso

28/02/2023, 07:35

Despacho Saneador

23/02/2023, 16:47

Conclusos para despacho

11/01/2023, 10:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/01/2023, 00:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2022, 11:17

Autos preparados para expedição

30/11/2022, 07:48

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

25/11/2022, 07:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/11/2022, 09:45

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 15:28

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 15:28

Autos preparados para expedição

27/09/2022, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2022, 10:01

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

07/09/2022, 07:36

Redistribuição de Processo - Saída

07/09/2022, 07:36

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

07/09/2022, 07:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/08/2022, 19:08

Expedição de Certidão.

01/06/2022, 14:42

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 14:41

Prazo em Curso

13/12/2021, 15:40

Autos preparados para expedição

18/11/2021, 17:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/11/2021.

18/11/2021, 17:00

Prazo em Curso

15/09/2021, 16:04

Juntada de Mandado

15/09/2021, 16:04

Juntada de NULL

15/09/2021, 16:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/07/2021, 01:22

Prazo em Curso

02/07/2021, 13:52

Expedição de Mandado.

01/07/2021, 17:52

Autos preparados para expedição

25/05/2021, 17:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/05/2021, 06:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2021, 08:52

Prazo em Curso

23/04/2021, 17:29

Documento Digitalizado

23/04/2021, 17:28

Prazo em Curso

25/03/2021, 16:23

Expedição de Ofício.

25/03/2021, 16:20

Autos preparados para expedição

24/02/2021, 16:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/02/2021.

24/02/2021, 16:08

Prazo em Curso

18/01/2021, 14:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2021, 18:40

Processo saneado

07/01/2021, 18:40

Conclusos para despacho

10/12/2020, 17:04

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

04/12/2020, 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2020, 11:16

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/11/2020, 10:54

Prazo em Curso

19/11/2020, 17:45

Documento Digitalizado

18/11/2020, 16:00

Prazo em Curso

21/10/2020, 14:49

Expedição de Ofício.

21/10/2020, 14:46

Autos preparados para expedição

18/09/2020, 15:14

Prazo em Curso

18/08/2020, 16:43

Expedição de Certidão.

18/08/2020, 16:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/08/2020, 00:00

Prazo em Curso

03/07/2020, 16:42

Expedição de Carta.

03/07/2020, 16:39

Autos preparados para expedição

29/05/2020, 17:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2020, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2020, 15:41

Conclusos para despacho

24/04/2020, 17:42

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

17/04/2020, 18:19

Distribuído por sorteio

17/04/2020, 18:18

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 15:28

Interlocutória

•23/02/2023, 16:47

Interlocutória

•10/06/2023, 19:33

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 09:50

Sentença

•27/02/2024, 09:33

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 10:50