Procedimento Comum Cível 0804449-89.2023.8.12.0021 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0804449-89.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 14:20

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/06/2024.

14/06/2024, 14:20

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 18:45

Publicado #{ato_publicado} em 20/05/2024.

20/05/2024, 20:46

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 14:19

Transitado em Julgado em #{data}

17/05/2024, 14:18

Recebidos os autos

17/05/2024, 13:15

Recebidos os autos

17/05/2024, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Aurino Freire Lima Advogado: Siderley Godoy Júnior (OAB: 133107/SP) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO (CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO) - CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO - RELAÇÃO JURÍDICA VÁLIDA - PLENA CIÊNCIA DA CONTRATANTE ACERCA DOS TERMOS DO CONTRATO - Acórdão - Apelação Cível nº 0804449-89.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Aurino Freire Lima Advogado: Siderley Godoy Júnior (OAB: 133107/SP) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0804449-89.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a):

01/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Aurino Freire Lima Advogado: Siderley Godoy Júnior (OAB: 133107/SP) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelação Cível nº 0804449-89.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, etc. Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.194/202 em ambos efeitos. Manifeste-se o Apelante Aurino Freire Lima, em cinco dias, querendo, quanto as preliminares suscitad

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Aurino Freire Lima Advogado: Siderley Godoy Júnior (OAB: 133107/SP) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do Acórdão - Apelação Cível nº 0804449-89.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile

05/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 14:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/03/2024, 14:13

Documentos

Interlocutória

•22/06/2023, 13:55

Sentença

•29/11/2023, 15:20

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/06/2024.

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 20/05/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em #{data}

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

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