Cumprimento de sentença 0826894-28.2023.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 32.702,81

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Central

Partes do Processo

JOSE OTAVIO DE BARROS LEITE

CPF

Autor

MARCELA PRADO CANECA LEITE

CPF

Autor

VINICIUS DOS SANTOS LEITE

CPF

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINÍCIUS DOS SANTOS LEITE

OAB/MS 10869·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/MS 18605·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 10:25

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 10:24

Arquivado Definitivamente

03/07/2024, 12:30

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 12:29

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 12:29

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 12:03

Transitado em Julgado em #{data}

02/07/2024, 12:02

Publicado #{ato_publicado} em 26/06/2024.

26/06/2024, 21:48

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 08:16

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 07:34

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

26/06/2024, 07:33

Recebidos os autos

04/06/2024, 17:40

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 17:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/06/2024, 17:40

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 17:40

Todas as movimentações(64)

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 10:25

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 10:24

Arquivado Definitivamente

03/07/2024, 12:30

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 12:29

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 12:29

Documentos

Interlocutória

•07/02/2024, 17:49

Despacho

•05/03/2024, 16:19

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 12:03

Transitado em Julgado em #{data}

02/07/2024, 12:02

Publicado #{ato_publicado} em 26/06/2024.

26/06/2024, 21:48

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 08:16

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 07:34

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

26/06/2024, 07:33

Recebidos os autos

04/06/2024, 17:40

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 17:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/06/2024, 17:40

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 17:40

Conclusos para despacho

04/06/2024, 13:20

Processo Reativado

04/06/2024, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2024, 10:09

Arquivado Definitivamente

13/05/2024, 08:53

Transitado em Julgado em #{data}

13/05/2024, 08:51

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Vinícius dos Santos Leite, Vinícius dos Santos Leite, Vinícius dos Santos Leite, Vinícius dos Santos Leite, Jose Otavio de Barros Leite, Marcela Prado Caneca Leite - Réu: Latam Airlines Group S/A - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado pelo autor José Otávio em face da ré Intimação - ADV: Vinícius dos Santos Leite (OAB 10869/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0826894-28.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

25/04/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2024.

24/04/2024, 21:26

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 12:00

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 11:55

Recebidos os autos

12/04/2024, 14:25

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 14:25

Homologada a Transação

12/04/2024, 14:25

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 14:25

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/03/2024, 17:17

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 17:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

06/03/2024, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 17:44

Recebidos os autos

05/03/2024, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 16:19

Conclusos para despacho

05/03/2024, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Vinícius dos Santos Leite, Vinícius dos Santos Leite, Vinícius dos Santos Leite, Vinícius dos Santos Leite, Jose Otavio de Barros Leite, Marcela Prado Caneca Leite - Réu: Latam Airlines Group S/A - Intimação da decisão de f. 109: "Vistos etc. O art. 8º da Lei n. 9.099/95, expressamente, não admite como partes, no processo instituído po Intimação - ADV: Vinícius dos Santos Leite (OAB 10869/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0826894-28.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

05/03/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2024.

04/03/2024, 23:02

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 10:42

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 10:33

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 00:42

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 11:43

INCONSISTENTE

19/02/2024, 11:43

Recebidos os autos

07/02/2024, 17:49

Decisão Interlocutória de Mérito

07/02/2024, 17:49

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 17:12

Conclusos para despacho

07/02/2024, 17:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

07/02/2024, 17:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 06/03/2024 04:25:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.

07/02/2024, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024, 07:07

Juntada de Petição de Contestação

06/02/2024, 18:23

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 04:20

Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2023.

05/12/2023, 21:30

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 08:07

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 07:14

Juntada de Outros documentos

27/11/2023, 10:06

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 12:54

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 12:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/02/2024 05:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.

14/11/2023, 12:50

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 14:18

Distribuído por sorteio

08/11/2023, 10:10

Sentença (Outras)

•12/04/2024, 13:46

Sentença

•12/04/2024, 14:25

Sentença

•04/06/2024, 17:40