Monitória 0839949-24.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2019

Valor da Causa

R$ 300.000,07

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcos José de Brito Rodrigues 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 13:12

Expedição em análise para assinatura

17/09/2025, 16:15

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.

04/09/2025, 07:30

Expedição de Ofício.

03/09/2025, 10:56

Expedição de Ofício.

03/09/2025, 10:55

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2025, 07:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/09/2025, 19:07

Expedição em análise para assinatura

02/09/2025, 18:16

Emissão da Relação

02/09/2025, 17:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2025, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 13:55

Conclusos para despacho

28/08/2025, 17:55

Processo Reativado

28/08/2025, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 13:32

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 17:35

Todas as movimentações(303)

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 13:12

Expedição em análise para assinatura

17/09/2025, 16:15

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.

04/09/2025, 07:30

Expedição de Ofício.

03/09/2025, 10:56

Expedição de Ofício.

03/09/2025, 10:55

Documentos

Despacho

•10/12/2019, 17:58

Despacho

•07/02/2020, 10:46

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2025, 07:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/09/2025, 19:07

Expedição em análise para assinatura

02/09/2025, 18:16

Emissão da Relação

02/09/2025, 17:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2025, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 13:55

Conclusos para despacho

28/08/2025, 17:55

Processo Reativado

28/08/2025, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 13:32

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 17:35

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/06/2025, 12:13

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/06/2025, 12:13

Transitado em Julgado em data

30/05/2025, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Mario Macedo Mancini Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Agravado: Vacaria Transporte e Turismo Ltda Advogado: Marcelo Maffei Cavalcante (OAB: 114027/SP) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Agravo em Recurso Especial nº 0839949-24.2019.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Mario Macedo Mancini Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Recorrido: Vacaria Transporte e Turismo Ltda Advogado: Marcelo Maffei Cavalcante (OAB: 114027/SP) Traslade-se a RATIFICAÇÃO DO AGRAVO AIO RECURSO ESPECIAL 50002 de fl. 88 para os autos de agravo em recurso especial (seq. 50002). Após, arquivem-se os presentes autos, com as baixas necessárias. Recurso Especial nº 0839949-24.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Mario Macedo Mancini Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Recorrido: Vacaria Transporte e Turismo Ltda Advogado: Marcelo Maffei Cavalcante (OAB: 114027/SP) Diante disso, com fulcro no art. 494, I, do CPC, retifico de ofício o erro material e, corrigindo-o, suprimo o excerto final e determino que passe a constar corretamente somente o dispositivo abai Recurso Especial nº 0839949-24.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Mario Macedo Mancini Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Agravado: Vacaria Transporte e Turismo Ltda Advogado: Marcelo Maffei Cavalcante (OAB: 114027/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/08/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0839949-24.2019.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Mario Macedo Mancini Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Agravado: Vacaria Transporte e Turismo Ltda Advogado: Marcelo Maffei Cavalcante (OAB: 114027/SP) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0839949-24.2019.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Mario Macedo Mancini Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Recorrido: Vacaria Transporte e Turismo Ltda Advogado: Marcelo Maffei Cavalcante (OAB: 114027/SP) POSTO ISSO, Recurso Especial nº 0839949-24.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente indefiro a concessão do efeito suspensivo ao recurso e, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Mario Macedo

19/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Mario Macedo Mancini Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Recorrido: Vacaria Transporte e Turismo Ltda Advogado: Marcelo Maffei Cavalcante (OAB: 114027/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/05/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0839949-24.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Mario Macedo Mancini Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Recorrido: Vacaria Transporte e Turismo Ltda Advogado: Marcelo Maffei Cavalcante (OAB: 114027/SP) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0839949-24.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Mario Macedo Mancini Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Embargado: Vacaria Transporte e Turismo Ltda Advogado: Marcelo Maffei Cavalcante (OAB: 114027/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO MONITÓRIA - ALEGADA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - VÍCIOS INEXISTENTES - REDISCUSSÃO - DESCABIMENTO - PREQUESTION Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0839949-24.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Mario Macedo Mancini Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Embargado: Vacaria Transporte e Turismo Ltda Advogado: Marcelo Maffei Cavalcante (OAB: 114027/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes inti Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0839949-24.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Mario Macedo Mancini Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Apelado: Vacaria Transporte e Turismo Ltda Advogado: Marcelo Maffei Cavalcante (OAB: 114027/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - COBRANÇA DE CHEQUES PRESCRITOS - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - QUESTÃO QUE SE CONFUNDE COM MÉRITO E, COM ELE PASSA A SER ANALISADA - DISC Acórdão - Apelação Cível nº 0839949-24.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Mario Macedo Mancini Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Apelado: Vacaria Transporte e Turismo Ltda Advogado: Marcelo Maffei Cavalcante (OAB: 114027/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em Acórdão - Apelação Cível nº 0839949-24.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

05/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

01/03/2024, 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

01/03/2024, 15:02

Prazo em Curso

29/02/2024, 20:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2024.

07/02/2024, 02:37

Prazo em Curso

22/01/2024, 14:46

Prazo em Curso

22/01/2024, 14:37

Expedição em análise para assinatura

22/01/2024, 14:37

Prazo em Curso

14/12/2023, 15:17

Publicado ato_publicado em 13/12/2023.

13/12/2023, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2023, 07:30

Emissão da Relação

12/12/2023, 14:47

Juntada de Petição de Apelação

30/11/2023, 20:45

Prazo em Curso

14/11/2023, 18:51

Publicado ato_publicado em 07/11/2023.

07/11/2023, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2023, 07:30

Emissão da Relação

06/11/2023, 13:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/11/2023, 16:14

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 16:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/11/2023, 16:13

Registro de Sentença

01/11/2023, 16:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/08/2023, 02:32

Conclusos para decisão

07/07/2023, 18:55

Juntada de Petição de Contra-razões

06/07/2023, 18:06

Prazo em Curso

30/06/2023, 18:53

Publicado ato_publicado em 29/06/2023.

29/06/2023, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

29/06/2023, 07:31

Emissão da Relação

28/06/2023, 15:55

Juntada de Petição de Embargos de declaração

01/06/2023, 14:51

Prazo em Curso

25/05/2023, 20:46

Publicado ato_publicado em 25/05/2023.

25/05/2023, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

25/05/2023, 07:31

Emissão da Relação

24/05/2023, 17:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/05/2023, 17:24

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 17:24

Registro de Sentença

22/05/2023, 17:24

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

22/05/2023, 10:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/01/2023, 01:30

Conclusos para julgamento

12/01/2023, 10:21

Juntada de Petição de Alegações finais

14/12/2022, 17:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/12/2022.

14/12/2022, 01:06

Prazo em Curso

06/12/2022, 18:14

Documento Digitalizado

06/12/2022, 18:13

Documento Digitalizado

29/11/2022, 18:18

Prazo em Curso

24/11/2022, 14:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/11/2022 03:46:09, 1ª Vara Cível.

23/11/2022, 15:46

Juntada de Outros documentos

22/11/2022, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2022, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2022, 17:46

Juntada de Outros documentos

21/11/2022, 17:37

Prazo em Curso

04/11/2022, 17:32

Documento Digitalizado

04/11/2022, 17:27

Juntada de Outros documentos

02/11/2022, 10:05

Publicado ato_publicado em 27/10/2022.

27/10/2022, 20:01

Expedição de Carta precatória.

27/10/2022, 18:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/10/2022, 18:03

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2022, 07:31

Expedição em análise para assinatura

26/10/2022, 13:56

Emissão da Relação

26/10/2022, 13:29

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 13:28

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2022 02:00:00, 1ª Vara Cível.

26/10/2022, 13:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2022, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 18:19

Prazo em Curso

18/10/2022, 15:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/10/2022, 15:56

Conclusos para despacho

18/10/2022, 14:22

Prazo em Curso

06/10/2022, 22:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/10/2022 04:26:15, 1ª Vara Cível.

06/10/2022, 16:26

Juntada de Outros documentos

05/10/2022, 11:02

Publicado ato_publicado em 04/10/2022.

04/10/2022, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2022, 07:30

Emissão da Relação

03/10/2022, 19:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2022, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2022, 17:46

Conclusos para despacho

30/09/2022, 13:45

Juntada de Outros documentos

29/09/2022, 18:20

Publicado ato_publicado em 19/09/2022.

19/09/2022, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2022, 07:30

Emissão da Relação

16/09/2022, 15:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2022, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 18:21

Conclusos para despacho

14/09/2022, 13:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/09/2022, 10:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/09/2022.

11/09/2022, 01:48

Publicado ato_publicado em 09/09/2022.

09/09/2022, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2022, 07:30

Emissão da Relação

08/09/2022, 14:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2022, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 18:08

Conclusos para decisão

01/09/2022, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2022, 20:25

Prazo em Curso

30/08/2022, 10:49

Publicado ato_publicado em 24/08/2022.

24/08/2022, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

24/08/2022, 07:30

Emissão da Relação

23/08/2022, 16:20

Publicado ato_publicado em 16/08/2022.

16/08/2022, 20:01

Prazo em Curso

16/08/2022, 14:45

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2022, 07:30

Expedição de Carta.

15/08/2022, 15:18

Expedição em análise para assinatura

15/08/2022, 14:44

Emissão da Relação

15/08/2022, 14:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/08/2022, 14:41

Expedição de Certidão.

15/08/2022, 14:41

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/10/2022 02:30:00, 1ª Vara Cível.

15/08/2022, 14:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/08/2022, 17:34

Despacho Saneador

10/08/2022, 17:34

Conclusos para decisão

20/04/2022, 09:29

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/04/2022, 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2022, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2022, 17:50

Prazo em Curso

07/04/2022, 12:37

Publicado ato_publicado em 04/04/2022.

04/04/2022, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2022, 07:30

Emissão da Relação

04/04/2022, 07:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/03/2022, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022, 13:55

Conclusos para despacho

09/02/2022, 19:42

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/02/2022, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2022, 14:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2021, 03:27

Prazo em Curso

13/12/2021, 06:51

Publicado ato_publicado em 10/12/2021.

10/12/2021, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2021, 07:30

Emissão da Relação

09/12/2021, 15:21

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

07/12/2021, 17:16

Prazo em Curso

22/11/2021, 07:22

Publicado ato_publicado em 18/11/2021.

18/11/2021, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2021, 07:30

Emissão da Relação

17/11/2021, 12:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/11/2021, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 14:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 02:15

Juntada de Petição de Embargos à ação monitória

22/06/2021, 14:50

Conclusos para despacho

16/06/2021, 20:36

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/06/2021, 14:48

Expedição de Certidão.

15/06/2021, 14:46

Prazo em Curso

02/06/2021, 11:15

Publicado ato_publicado em 01/06/2021.

01/06/2021, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

01/06/2021, 07:30

Emissão da Relação

01/06/2021, 07:23

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

31/05/2021, 14:31

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

31/05/2021, 14:31

Transitado em Julgado em data

28/05/2021, 12:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 18:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/04/2021, 18:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/04/2021, 18:31

Juntada de Petição de Contra-razões

13/03/2021, 15:35

Prazo em Curso

24/02/2021, 10:53

Publicado ato_publicado em 23/02/2021.

23/02/2021, 20:02

Publicado ato_publicado em 23/02/2021.

23/02/2021, 20:01

Publicado ato_publicado em 23/02/2021.

23/02/2021, 20:01

Publicado ato_publicado em 23/02/2021.

23/02/2021, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2021, 07:30

Emissão da Relação

22/02/2021, 09:27

Juntada de Petição de Apelação

19/02/2021, 10:26

Prazo em Curso

01/02/2021, 09:21

Publicado ato_publicado em 29/01/2021.

29/01/2021, 20:08

Publicado ato_publicado em 29/01/2021.

29/01/2021, 20:08

Publicado ato_publicado em 29/01/2021.

29/01/2021, 20:08

Publicado ato_publicado em 29/01/2021.

29/01/2021, 20:08

Publicado ato_publicado em 29/01/2021.

29/01/2021, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2021, 07:31

Emissão da Relação

28/01/2021, 12:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2021, 19:16

Expedição de Certidão.

27/01/2021, 19:16

Registro de Sentença

27/01/2021, 19:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/01/2021, 19:15

Conclusos para decisão

08/01/2021, 13:37

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/01/2021, 19:10

Juntada de Petição de Contra-razões

27/12/2020, 18:25

Prazo em Curso

11/12/2020, 07:53

Publicado ato_publicado em 10/12/2020.

10/12/2020, 20:01

Publicado ato_publicado em 10/12/2020.

10/12/2020, 20:01

Publicado ato_publicado em 10/12/2020.

10/12/2020, 20:01

Publicado ato_publicado em 10/12/2020.

10/12/2020, 20:01

Publicado ato_publicado em 10/12/2020.

10/12/2020, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2020, 07:31

Emissão da Relação

09/12/2020, 14:00

Juntada de Petição de Embargos de declaração

08/12/2020, 08:56

Publicado ato_publicado em 02/12/2020.

02/12/2020, 20:03

Publicado ato_publicado em 02/12/2020.

02/12/2020, 20:03

Publicado ato_publicado em 02/12/2020.

02/12/2020, 20:03

Publicado ato_publicado em 02/12/2020.

02/12/2020, 20:03

Publicado ato_publicado em 02/12/2020.

02/12/2020, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2020, 07:35

Emissão da Relação

01/12/2020, 13:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/11/2020, 20:13

Expedição de Certidão.

30/11/2020, 20:13

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

30/11/2020, 20:13

Registro de Sentença

30/11/2020, 20:13

Conclusos para despacho

08/09/2020, 17:13

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/09/2020, 16:40

Documento Digitalizado

08/09/2020, 16:38

Autos preparados para expedição

08/09/2020, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2020, 14:53

Publicado ato_publicado em 25/08/2020.

25/08/2020, 20:01

Publicado ato_publicado em 25/08/2020.

25/08/2020, 20:01

Publicado ato_publicado em 25/08/2020.

25/08/2020, 20:01

Publicado ato_publicado em 25/08/2020.

25/08/2020, 20:01

Publicado ato_publicado em 25/08/2020.

25/08/2020, 20:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/08/2020, 14:19

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2020, 07:30

Emissão da Relação

24/08/2020, 16:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/08/2020.

24/08/2020, 16:32

Documento Digitalizado

24/08/2020, 16:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/08/2020, 15:39

Prazo em Curso

07/08/2020, 15:55

Juntada de NULL

31/07/2020, 13:58

Juntada de Mandado

31/07/2020, 13:58

Prazo em Curso

23/07/2020, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2020, 15:22

Juntada de Ofício

13/07/2020, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2020, 10:45

Publicado ato_publicado em 07/07/2020.

07/07/2020, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

07/07/2020, 07:32

Emissão da Relação

06/07/2020, 15:25

Juntada de Ofício

06/07/2020, 15:24

Prazo em Curso

02/07/2020, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2020, 16:40

Publicado ato_publicado em 17/06/2020.

17/06/2020, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

17/06/2020, 07:31

Emissão da Relação

16/06/2020, 18:09

Juntada de Ofício

16/06/2020, 18:05

Juntada de Ofício

15/06/2020, 17:11

Prazo em Curso

05/06/2020, 13:10

Prazo em Curso

05/06/2020, 13:09

Publicado ato_publicado em 04/06/2020.

04/06/2020, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

04/06/2020, 07:30

Expedição de Mandado.

03/06/2020, 16:19

Expedição de Ofício.

03/06/2020, 16:19

Expedição de Ofício.

03/06/2020, 16:19

Expedição em análise para assinatura

03/06/2020, 15:56

Emissão da Relação

03/06/2020, 15:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/06/2020, 14:05

Tutela Provisória

02/06/2020, 14:05

Conclusos para despacho

01/06/2020, 15:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/06/2020, 01:53

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

13/05/2020, 07:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2020, 16:13

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/05/2020, 13:34

Prazo em Curso

31/03/2020, 14:16

Publicado ato_publicado em 17/03/2020.

17/03/2020, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2020, 03:43

Emissão da Relação

16/03/2020, 15:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2020, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2020, 08:09

Conclusos para despacho

09/03/2020, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2020, 19:00

Prazo em Curso

28/02/2020, 18:32

Autos preparados para expedição

27/02/2020, 16:20

Publicado ato_publicado em 10/02/2020.

10/02/2020, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2020, 07:31

Emissão da Relação

07/02/2020, 13:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2020, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2020, 10:46

Conclusos para decisão

05/02/2020, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2020, 15:07

Prazo em Curso

19/12/2019, 12:59

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/12/2019, 16:03

Publicado ato_publicado em 12/12/2019.

12/12/2019, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2019, 07:34

Emissão da Relação

11/12/2019, 13:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2019, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2019, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2019, 10:06

Conclusos para despacho

29/11/2019, 15:55

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

29/11/2019, 09:21

Expedição de Certidão.

29/11/2019, 09:21

Informação do Sistema

29/11/2019, 09:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

29/11/2019, 09:21

Distribuído por sorteio

29/11/2019, 09:02

Despacho

•16/03/2020, 15:37

Interlocutória

•02/06/2020, 14:05

Sentença

•30/11/2020, 20:13

Sentença

•27/01/2021, 19:15

Despacho

•11/11/2021, 14:45

Despacho

•30/03/2022, 17:42

Interlocutória

•10/08/2022, 17:34

Despacho

•01/09/2022, 18:08

Despacho

•15/09/2022, 18:21

Despacho

•03/10/2022, 18:23

Despacho

•18/10/2022, 18:19

Sentença

•22/05/2023, 17:24

Sentença

•01/11/2023, 16:13

Todos os documentos(21)

Despacho

•10/12/2019, 17:58

Despacho

•07/02/2020, 10:46

Despacho

•16/03/2020, 15:37

Interlocutória

•02/06/2020, 14:05

Sentença

•30/11/2020, 20:13

Sentença

•27/01/2021, 19:15

Despacho

•11/11/2021, 14:45

Despacho

•30/03/2022, 17:42

Interlocutória

•10/08/2022, 17:34

Despacho

•01/09/2022, 18:08

Despacho

•15/09/2022, 18:21

Despacho

•03/10/2022, 18:23

Despacho

•18/10/2022, 18:19

Sentença

•22/05/2023, 17:24

Sentença

•01/11/2023, 16:13

Acórdão

•20/05/2025, 09:52

Decisão Monocrática Terminativa

•20/05/2025, 09:59

Decisão Monocrática Terminativa

•20/05/2025, 09:59

Despacho

•20/05/2025, 09:59

Decisão Monocrática Terminativa

•20/05/2025, 10:03

Despacho

•29/08/2025, 13:55