Cumprimento de sentença 0802279-93.2022.8.12.0114 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2022

Valor da Causa

R$ 20.820,68

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

RAFAEL MEDEIROS SANCHES

CPF

Autor

LYGIA VILALBA FALCO

CPF

Autor

BRITISH AIRWAYS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE GON DOS SANTOS

OAB/MS 18772·CPF·Representa: Autor

LEISE RAFAELLI NAVAS FIM

OAB/MS 20120·CPF·Representa: Autor

ELIANA ASTRAUSKAS

OAB/SP 80203·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 16:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/05/2024, 16:28

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 16:25

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 14:45

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 17:12

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 17:12

Transitado em Julgado em #{data}

24/05/2024, 10:33

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 09:45

Publicado #{ato_publicado} em 07/05/2024.

07/05/2024, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rafael Medeiros Sanches, Lygia Vilalba Falco - Réu: British Airways Pla - 02. Diante da quitação da obrigação noticiada nos autos (p. 229), decreta-se a extinção do processo, com fundamento no disposto no artigo 52, "caput", da Lei 9.099/1995 e artigo 924, II, do atual Código de Processo Civil. 03 Intimação - ADV: Felipe Gon dos Santos (OAB 18772/MS), Leise Rafaelli Navas Fim (OAB 20120/MS), ELIANA ASTRAUSKAS (OAB 80203/SP) Processo 0802279-93.2022.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

07/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 16:52

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

06/05/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 16:49

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 16:47

Recebidos os autos

25/04/2024, 09:08

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 16:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/05/2024, 16:28

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 16:25

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 14:45

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 17:12

Documentos

Interlocutória

•31/10/2022, 16:35

Despacho

•14/02/2023, 08:50

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 17:12

Transitado em Julgado em #{data}

24/05/2024, 10:33

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 09:45

Publicado #{ato_publicado} em 07/05/2024.

07/05/2024, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rafael Medeiros Sanches, Lygia Vilalba Falco - Réu: British Airways Pla - 02. Diante da quitação da obrigação noticiada nos autos (p. 229), decreta-se a extinção do processo, com fundamento no disposto no artigo 52, "caput", da Lei 9.099/1995 e artigo 924, II, do atual Código de Processo Civil. 03 Intimação - ADV: Felipe Gon dos Santos (OAB 18772/MS), Leise Rafaelli Navas Fim (OAB 20120/MS), ELIANA ASTRAUSKAS (OAB 80203/SP) Processo 0802279-93.2022.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

07/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 16:52

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

06/05/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 16:49

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 16:47

Recebidos os autos

25/04/2024, 09:08

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 09:08

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 09:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/04/2024, 09:08

Conclusos para despacho

08/04/2024, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024, 13:58

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 13:40

Transitado em Julgado em #{data}

22/03/2024, 13:31

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rafael Medeiros Sanches, Lygia Vilalba Falco - Réu: British Airways Pla - (...) III - DISPOSITIVO. 13. Diante da fundamentação exposta, conheço do recurso e, no mérito, REJEITAM-SE os Embargos de Declaração de p. 190/193. 14. Nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95, sem custas e honorários Intimação - ADV: Felipe Gon dos Santos (OAB 18772/MS), Leise Rafaelli Navas Fim (OAB 20120/MS), ELIANA ASTRAUSKAS (OAB 80203/SP) Processo 0802279-93.2022.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

05/03/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2024.

04/03/2024, 23:27

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 11:26

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 11:25

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 14:14

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 14:14

Homologada a Transação

08/02/2024, 14:14

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 14:11

Recebidos os autos

08/02/2024, 14:09

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 14:09

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 13:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 16:31

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

31/08/2023, 14:44

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 13:01

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2023.

30/08/2023, 21:39

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 19:38

Recebidos os autos

14/08/2023, 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas

14/08/2023, 14:39

Conclusos para despacho

01/08/2023, 16:14

Juntada de Petição de Embargos de declaração

01/08/2023, 15:32

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 13:16

Publicado #{ato_publicado} em 25/07/2023.

25/07/2023, 21:22

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 15:09

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 14:38

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 18:02

Recebidos os autos

07/06/2023, 09:25

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 09:25

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 09:25

Homologada a Transação

07/06/2023, 09:24

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 08:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/03/2023, 17:03

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 18:59

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

24/03/2023, 18:01

Juntada de Petição de Contestação

24/03/2023, 13:56

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 22:15

Publicado #{ato_publicado} em 09/03/2023.

09/03/2023, 22:00

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 08:26

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 16:05

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 16:01

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

24/02/2023, 13:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 24/03/2023 04:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

24/02/2023, 13:29

Recebidos os autos

14/02/2023, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 08:50

Conclusos para despacho

10/02/2023, 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2022, 18:22

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 15:07

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

13/12/2022, 15:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 24/02/2023 01:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

13/12/2022, 15:03

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 22:12

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2022.

22/11/2022, 21:28

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 10:32

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 10:30

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 17:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/12/2022 02:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

21/11/2022, 17:20

Expedição de Certidão.

01/11/2022, 07:58

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

01/11/2022, 07:56

Recebidos os autos

31/10/2022, 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas

31/10/2022, 16:35

Conclusos para decisão

26/10/2022, 15:12

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2022, 16:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/10/2022, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2022, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2022, 15:27

Publicado #{ato_publicado} em 30/09/2022.

30/09/2022, 21:32

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 18:37

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 18:35

Expedição de Carta.

29/09/2022, 18:17

Expedição de Certidão.

29/09/2022, 17:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/11/2022 04:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

29/09/2022, 17:22

Expedição de Certidão.

29/09/2022, 14:47

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 00:05

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 17:43

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 17:43

Distribuído por sorteio

15/09/2022, 17:26

Sentença (Outras)

•07/06/2023, 09:25

Sentença

•07/06/2023, 09:25

Interlocutória

•14/08/2023, 14:39

Sentença (Outras)

•08/02/2024, 14:09

Sentença

•08/02/2024, 14:14

Sentença

•25/04/2024, 09:08