Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0824300-58.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2024

Valor da Causa

R$ 6.288,40

Órgão julgador

Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 15:03

Documento Digitalizado

23/01/2026, 12:18

Documento Digitalizado

23/01/2026, 12:18

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 09:31

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 14:39

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 14:39

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2026, 08:13

Expedição em análise para assinatura

19/01/2026, 15:23

Expedição em análise para assinatura

19/01/2026, 14:44

Autos preparados para expedição

19/01/2026, 14:40

Emissão da Relação

19/01/2026, 14:06

Prazo em Curso

19/01/2026, 14:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2026, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 11:55

Todas as movimentações(222)

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 15:03

Documento Digitalizado

23/01/2026, 12:18

Documento Digitalizado

23/01/2026, 12:18

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 09:31

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 14:39

Documentos

Despacho

•25/09/2015, 15:15

Interlocutória

•23/03/2016, 16:07

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legal

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Expedição de Certidão.

20/01/2026, 14:39

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2026, 08:13

Expedição em análise para assinatura

19/01/2026, 15:23

Expedição em análise para assinatura

19/01/2026, 14:44

Autos preparados para expedição

19/01/2026, 14:40

Emissão da Relação

19/01/2026, 14:06

Prazo em Curso

19/01/2026, 14:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2026, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 11:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2024, 01:53

Conclusos para despacho

07/11/2024, 18:06

Redistribuição de Processo - Saída

24/10/2024, 16:18

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

24/10/2024, 16:18

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 15:38

Prazo em Curso

01/10/2024, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Roberto Soligo (OAB 2464B/MS), Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Alexandre Souza Soligo (OAB 16314/MS) Processo 0824300-58.2015.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dalbio Gomes dos Santos - Reqda: OI S/A - Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos do E. TJMS e para manifestarem-se no prazo de 05 dias.

30/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.

27/09/2024, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2024, 07:43

Emissão da Relação

26/09/2024, 12:09

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/09/2024, 09:37

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/09/2024, 09:37

Transitado em Julgado em data

30/08/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Dalbio Gomes dos Santos Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Recorrido: Oi S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Alessandra Arce Fretes (OAB: 15711/MS) Perito: Olímpio Teixeira Auditores, Consultores e Peritos Contábeis S/S Ltda IV. POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL inter Recurso Especial nº 0824300-58.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Dalbio Gomes dos Santos Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Recorrido: Oi S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Alessandra Arce Fretes (OAB: 15711/MS) Perito: Olímpio Teixeira Auditores, Consultores e Peritos Contábeis S/S Ltda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/07/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0824300-58.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

18/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Dalbio Gomes dos Santos Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Recorrido: Oi S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Alessandra Arce Fretes (OAB: 15711/MS) Perito: Olímpio Teixeira Auditores, Consultores e Peritos Contábeis S/S Ltda Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0824300-58.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

18/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Dalbio Gomes dos Santos Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Agravado: Oi S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Alessandra Arce Fretes (OAB: 15711/MS) Perito: Olímpio Teixeira Auditores, Consultores e Peritos Contábeis S/S Ltda EMENTA - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO QUE VERSA EXCLUSIVAMENTE SO Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0824300-58.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Dalbio Gomes dos Santos Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Agravado: Oi S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Alessandra Arce Fretes (OAB: 15711/MS) Perito: Olímpio Teixeira Auditores, Consultores e Peritos Contábeis S/S Ltda Julgamento Virtual Iniciado Agravo Interno Cível nº 0824300-58.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a):

24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Dalbio Gomes dos Santos Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Agravado: Oi S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Alessandra Arce Fretes (OAB: 15711/MS) Perito: Olímpio Teixeira Auditores, Consultores e Peritos Contábeis S/S Ltda Em observância ao disposto no artigo 1.021, § 2º, do CPC, Agravo Interno Cível nº 0824300-58.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel intime-se a parte agravada p

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Dalbio Gomes dos Santos Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Agravado: Oi S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Alessandra Arce Fretes (OAB: 15711/MS) Perito: Olímpio Teixeira Auditores, Consultores e Peritos Contábeis S/S Ltda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/05/2024. Process Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0824300-58.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Dalbio Gomes dos Santos Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Apelado: Oi S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Alessandra Arce Fretes (OAB: 15711/MS) Perito: Olímpio Teixeira Auditores, Consultores e Peritos Contábeis S/S Ltda Apelação Cível nº 0824300-58.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Diante do exposto, intime-se o apelante/patrono para que proceda ao recolhimento do preparo, no praz

18/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Dalbio Gomes dos Santos Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Apelado: Oi S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Alessandra Arce Fretes (OAB: 15711/MS) Perito: Olímpio Teixeira Auditores, Consultores e Peritos Contábeis S/S Ltda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/03/2024. Processo incluso auto Acórdão - Apelação Cível nº 0824300-58.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

05/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

01/03/2024, 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

01/03/2024, 11:56

Prazo em Curso

06/02/2024, 09:38

Publicado ato_publicado em 30/01/2024.

30/01/2024, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2024, 07:43

Emissão da Relação

30/01/2024, 06:36

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão

18/01/2024, 18:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/01/2024, 18:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/12/2023, 01:41

Conclusos para decisão

28/11/2023, 08:45

Juntada de Petição de Contra-razões

24/11/2023, 14:52

Prazo em Curso

13/11/2023, 12:24

Publicado ato_publicado em 06/11/2023.

06/11/2023, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

02/11/2023, 07:41

Emissão da Relação

01/11/2023, 11:34

Juntada de Petição de Apelação

31/10/2023, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2023, 10:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/10/2023.

28/10/2023, 02:58

Prazo em Curso

26/10/2023, 18:28

Publicado ato_publicado em 19/10/2023.

19/10/2023, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2023, 07:42

Emissão da Relação

18/10/2023, 11:28

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/10/2023, 14:22

Autos preparados para expedição

10/10/2023, 18:38

Publicado ato_publicado em 04/10/2023.

04/10/2023, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2023, 07:49

Emissão da Relação

03/10/2023, 18:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/09/2023, 18:37

Outras Decisões

20/09/2023, 18:37

Conclusos para despacho

18/09/2023, 16:53

Redistribuição de Processo - Saída

18/09/2023, 14:58

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

18/09/2023, 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/09/2023, 14:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/09/2023.

18/09/2023, 14:07

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 03:11

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 16:42

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 16:40

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 10:45

Autos preparados para expedição

09/08/2023, 14:13

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 11:59

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 08:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/07/2023, 08:47

Prazo em Curso

14/07/2023, 09:30

Publicado ato_publicado em 10/07/2023.

10/07/2023, 22:02

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2023, 08:17

Autos preparados para expedição

07/07/2023, 10:34

Emissão da Relação

07/07/2023, 10:16

Prazo em Curso

06/07/2023, 12:32

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 17:54

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 17:54

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 17:54

Expedição em análise para assinatura

03/07/2023, 10:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/05/2023, 14:45

Declarada incompetência

19/05/2023, 14:45

Conclusos para despacho

19/05/2023, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2023, 16:53

Autos preparados para expedição

04/04/2023, 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2023, 08:50

Transitado em Julgado em data

17/01/2023, 21:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/12/2022, 02:51

Prazo em Curso

22/11/2022, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2022, 14:06

Publicado ato_publicado em 07/11/2022.

07/11/2022, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2022, 07:49

Emissão da Relação

04/11/2022, 17:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/07/2022, 15:51

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 15:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/07/2022, 15:51

Registro de Sentença

04/07/2022, 15:51

Conclusos para despacho

29/06/2022, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2022, 11:30

Prazo em Curso

10/06/2022, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2022, 15:55

Publicado ato_publicado em 06/06/2022.

06/06/2022, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2022, 07:55

Emissão da Relação

03/06/2022, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2022, 12:01

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 00:46

Expedição de Certidão.

13/03/2022, 11:35

Ato ordinatório praticado

13/03/2022, 11:34

Autos preparados para expedição

13/03/2022, 11:30

Publicado ato_publicado em 03/02/2022.

03/02/2022, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2022, 07:51

Emissão da Relação

02/02/2022, 12:19

Autos preparados para expedição

02/02/2022, 12:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/01/2022, 16:13

Outras Decisões

18/01/2022, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2020, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2020, 10:32

Conclusos para despacho

23/03/2020, 17:37

Juntada de Petição de Embargos de declaração

18/03/2020, 17:08

Publicado ato_publicado em 18/03/2020.

18/03/2020, 00:53

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2020, 05:37

Emissão da Relação

16/03/2020, 14:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2020, 14:38

Proferida decisão interlocutória

09/03/2020, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2020, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2019, 15:53

Juntada de Ofício

05/09/2019, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2019, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2019, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2019, 14:04

Conclusos para despacho

25/02/2019, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2019, 15:26

Prazo em Curso

25/01/2019, 16:51

Autos preparados para expedição

25/01/2019, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2019, 21:14

Prazo em Curso

19/12/2018, 16:35

Publicado ato_publicado em 19/12/2018.

19/12/2018, 09:47

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2018, 12:01

Emissão da Relação

14/12/2018, 17:39

Informação do Sistema

07/12/2018, 11:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/11/2018, 10:32

Despacho Saneador

19/11/2018, 10:32

Conclusos para despacho

15/10/2018, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2018, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2018, 08:20

Prazo em Curso

21/08/2018, 13:02

Publicado ato_publicado em 17/08/2018.

17/08/2018, 22:07

Relação encaminhada ao D.J.

17/08/2018, 12:17

Emissão da Relação

16/08/2018, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2018, 18:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/06/2018, 17:40

Processo saneado

13/06/2018, 17:40

Conclusos para despacho

11/06/2018, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2018, 16:22

Prazo em Curso

28/05/2018, 12:56

Publicado ato_publicado em 24/05/2018.

24/05/2018, 22:04

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2018, 12:19

Emissão da Relação

23/05/2018, 17:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2018, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2018, 14:41

Conclusos para despacho

29/01/2018, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2018, 16:22

Juntada de Ofício

09/10/2017, 14:15

Juntada de Ofício

09/10/2017, 14:14

Suspenso em Cartório

06/07/2017, 12:26

Publicado ato_publicado em 05/07/2017.

05/07/2017, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2017, 12:23

Emissão da Relação

04/07/2017, 15:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/07/2017, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2017, 10:22

Conclusos para despacho

27/01/2017, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2017, 14:39

Juntada de Ofício

19/01/2017, 17:01

Juntada de Ofício

16/09/2016, 16:31

Expedição de Outros documentos.

16/09/2016, 16:31

Informação do Sistema

01/09/2016, 14:49

Suspenso em Cartório

24/08/2016, 13:49

Autos preparados para expedição

18/08/2016, 16:31

Prazo em Curso

08/08/2016, 12:44

Publicado ato_publicado em 05/08/2016.

05/08/2016, 22:01

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2016, 13:58

Emissão da Relação

03/08/2016, 15:16

Juntada de Ofício

03/08/2016, 14:31

Expedição de Outros documentos.

03/08/2016, 14:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/08/2016, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2016, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2016, 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2016, 18:19

Conclusos para despacho

26/04/2016, 16:20

Informação do Sistema

25/04/2016, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2016, 16:14

Juntada de Petição de Embargos de declaração

30/03/2016, 21:50

Prazo em Curso

30/03/2016, 14:00

Publicado ato_publicado em 29/03/2016.

29/03/2016, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

28/03/2016, 16:23

Emissão da Relação

28/03/2016, 15:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/03/2016, 16:07

Despacho Saneador

14/03/2016, 14:47

Conclusos para despacho

29/02/2016, 16:08

Conclusos para despacho

22/10/2015, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2015, 20:57

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

13/10/2015, 16:31

Prazo em Curso

29/09/2015, 16:52

Publicado ato_publicado em 29/09/2015.

29/09/2015, 16:25

Relação encaminhada ao D.J.

25/09/2015, 17:40

Emissão da Relação

25/09/2015, 17:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/09/2015, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2015, 09:11

Conclusos para despacho

10/07/2015, 12:48

Distribuído por dependência

10/07/2015, 07:42

Despacho

•03/08/2016, 13:56

Despacho

•03/07/2017, 10:29

Despacho

•14/05/2018, 14:41

Interlocutória

•13/06/2018, 17:40

Interlocutória

•19/11/2018, 10:32

Interlocutória

•09/03/2020, 14:38

Interlocutória

•18/01/2022, 16:13

Ato Ordinatório

•13/03/2022, 11:34

Sentença

•04/07/2022, 15:51

Interlocutória

•19/05/2023, 14:45

Interlocutória

•20/09/2023, 18:37

Interlocutória

•18/01/2024, 18:53

Despacho

•24/09/2024, 08:14

Todos os documentos(19)

Despacho

•25/09/2015, 15:15

Interlocutória

•23/03/2016, 16:07

Despacho

•03/08/2016, 13:56

Despacho

•03/07/2017, 10:29

Despacho

•14/05/2018, 14:41

Interlocutória

•13/06/2018, 17:40

Interlocutória

•19/11/2018, 10:32

Interlocutória

•09/03/2020, 14:38

Interlocutória

•18/01/2022, 16:13

Ato Ordinatório

•13/03/2022, 11:34

Sentença

•04/07/2022, 15:51

Interlocutória

•19/05/2023, 14:45

Interlocutória

•20/09/2023, 18:37

Interlocutória

•18/01/2024, 18:53

Despacho

•24/09/2024, 08:14

Acórdão

•24/09/2024, 08:14

Decisão Monocrática Terminativa

•24/09/2024, 08:15

Decisão Monocrática Terminativa

•24/09/2024, 08:17

Despacho

•12/01/2026, 16:46