Cumprimento de sentença 0835085-45.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2016

Valor da Causa

R$ 11.412,10

Órgão julgador

16ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Waldir Marques

Partes do Processo

JOAO PAULO ALBUQUERQUE LIMA

CPF

Autor

ELZA DO NASCIMENTO DIAS

CPF

Reu

PAULO CESAR DA SILVA

CPF

Reu

ESTEVAM MURILLO CAMPOS DA COSTA

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUIZ CÉZAR BORGES LEAL

OAB/MS 12251·CPF·Representa: Autor

MATHEUS PELZL FERREIRA

OAB/MS 25241·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JOAO PAULO ALBUQUERQUE LIMA

CPF

Autor

ELZA DO NASCIMENTO DIAS

CPF

Reu

PAULO CESAR DA SILVA

CPF

Reu

ESTEVAM MURILLO CAMPOS DA COSTA

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ANTONIO CESAR BARROS DELMONDES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

AMANDA DE CARVALHO JACIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Conclusos para despacho

11/03/2026, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 09:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2026, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 09:39

Conclusos para decisão

10/10/2025, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 13:14

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 12:34

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2025, 07:50

Emissão da Relação

10/09/2025, 15:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/09/2025, 14:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/09/2025, 14:01

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

25/08/2025, 20:00

Prazo em Curso

20/08/2025, 17:15

Expedição de Carta.

20/08/2025, 17:14

Todas as movimentações(331)

Conclusos para despacho

11/03/2026, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 09:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2026, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 09:39

Documentos

Interlocutória

•19/09/2016, 18:22

Despacho

•15/12/2016, 14:21

Conclusos para decisão

10/10/2025, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 13:14

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 12:34

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2025, 07:50

Emissão da Relação

10/09/2025, 15:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/09/2025, 14:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/09/2025, 14:01

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

25/08/2025, 20:00

Prazo em Curso

20/08/2025, 17:15

Expedição de Carta.

20/08/2025, 17:14

Expedição de Carta.

20/08/2025, 17:14

Expedição em análise para assinatura

19/08/2025, 11:54

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.

31/07/2025, 08:33

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2025, 08:08

Autos preparados para expedição

29/07/2025, 14:02

Emissão da Relação

29/07/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 12:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/07/2025, 12:22

Evolução da Classe Processual

07/07/2025, 17:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/06/2025, 09:52

Recebida petição inicial

16/06/2025, 09:52

Conclusos para decisão

06/06/2025, 08:51

Processo Reativado

05/06/2025, 17:02

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

09/05/2025, 11:18

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 02:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2024.

20/05/2024, 02:26

Publicado ato_publicado em 06/05/2024.

06/05/2024, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2024, 07:46

Emissão da Relação

03/05/2024, 14:45

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 14:43

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/04/2024, 12:50

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/04/2024, 12:50

Transitado em Julgado em data

22/04/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Elza do Nascimento Dias Advogado: Matheus Pelzl Ferreira (OAB: 25241/MS) Requerente: Paulo Cesar da Silva Advogado: Matheus Pelzl Ferreira (OAB: 25241/MS) Apelado: João Paulo Albuquerque Lima Advogado: Luiz Cézar Borges Leal (OAB: 12251/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO Acórdão - Apelação Cível nº 0835085-45.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós

01/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Elza do Nascimento Dias Advogado: Matheus Pelzl Ferreira (OAB: 25241/MS) Requerente: Paulo Cesar da Silva Advogado: Matheus Pelzl Ferreira (OAB: 25241/MS) Apelado: João Paulo Albuquerque Lima Advogado: Luiz Cézar Borges Leal (OAB: 12251/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0835085-45.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a):

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Elza do Nascimento Dias Advogado: Matheus Pelzl Ferreira (OAB: 25241/MS) Requerente: Paulo Cesar da Silva Advogado: Matheus Pelzl Ferreira (OAB: 25241/MS) Apelado: João Paulo Albuquerque Lima Advogado: Luiz Cézar Borges Leal (OAB: 12251/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0835085-45.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a):

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Elza do Nascimento Dias Advogado: Matheus Pelzl Ferreira (OAB: 25241/MS) Requerente: Paulo Cesar da Silva Advogado: Matheus Pelzl Ferreira (OAB: 25241/MS) Apelado: João Paulo Albuquerque Lima Advogado: Luiz Cézar Borges Leal (OAB: 12251/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Realizada Distribuição do processo Acórdão - Apelação Cível nº 0835085-45.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós

05/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 20:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

01/03/2024, 20:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

01/03/2024, 20:03

Prazo em Curso

26/02/2024, 07:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/02/2024.

24/02/2024, 03:08

Prazo em Curso

05/02/2024, 10:09

Publicado ato_publicado em 29/01/2024.

29/01/2024, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2024, 07:52

Emissão da Relação

26/01/2024, 11:59

Juntada de Petição de Apelação

25/01/2024, 14:38

Prazo em Curso

12/12/2023, 09:27

Publicado ato_publicado em 30/11/2023.

30/11/2023, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

30/11/2023, 07:54

Emissão da Relação

30/11/2023, 06:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/11/2023, 17:45

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 17:45

Registro de Sentença

28/11/2023, 17:45

Julgado procedente em parte do pedido

28/11/2023, 17:45

Conclusos para julgamento

17/02/2023, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2023, 10:06

Publicado ato_publicado em 15/02/2023.

15/02/2023, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

15/02/2023, 07:44

Emissão da Relação

14/02/2023, 16:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2023, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 15:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2022, 02:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/11/2022.

10/11/2022, 01:27

Prazo em Curso

23/10/2022, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2022, 15:08

Publicado ato_publicado em 14/10/2022.

14/10/2022, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2022, 07:39

Emissão da Relação

13/10/2022, 17:16

Juntada de Petição de Alegações finais

22/09/2022, 20:25

Conclusos para despacho

13/09/2022, 22:48

Prazo em Curso

05/09/2022, 15:57

Recebimento de Devolução de Carta Precatória

05/09/2022, 14:28

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

02/09/2022, 09:01

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/09/2022 05:51:38, 16ª Vara Cível.

01/09/2022, 17:51

Prazo em Curso

12/08/2022, 19:17

Prazo em Curso

03/08/2022, 17:13

Informação do Sistema

03/08/2022, 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/07/2022, 13:50

Expedição de Carta precatória.

04/07/2022, 13:50

Expedição em análise para assinatura

01/07/2022, 17:28

Expedição em análise para assinatura

23/06/2022, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2022, 16:24

Publicado ato_publicado em 03/06/2022.

03/06/2022, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2022, 07:42

Autos preparados para expedição

02/06/2022, 14:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/06/2022, 14:14

Emissão da Relação

02/06/2022, 14:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/06/2022, 21:38

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 21:38

Expedição de Certidão.

01/06/2022, 12:10

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/09/2022 05:00:00, 16ª Vara Cível.

01/06/2022, 12:10

Conclusos para despacho

13/05/2022, 18:32

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/05/2022, 18:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/05/2022.

12/05/2022, 01:22

Prazo em Curso

25/04/2022, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022, 09:15

Publicado ato_publicado em 13/04/2022.

13/04/2022, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2022, 07:40

Emissão da Relação

12/04/2022, 17:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/04/2022, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 15:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/01/2022, 00:44

Conclusos para despacho

14/01/2022, 13:11

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/01/2022, 15:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2021, 02:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/12/2021.

14/12/2021, 01:46

Juntada de NULL

23/11/2021, 16:10

Juntada de Mandado

23/11/2021, 16:09

Prazo em Curso

22/11/2021, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2021, 14:46

Publicado ato_publicado em 17/11/2021.

17/11/2021, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2021, 07:45

Emissão da Relação

16/11/2021, 18:28

Prazo em Curso

16/11/2021, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2021, 20:20

Prazo em Curso

08/11/2021, 23:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/11/2021.

08/11/2021, 23:46

Publicado ato_publicado em 27/10/2021.

27/10/2021, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2021, 07:42

Emissão da Relação

26/10/2021, 16:23

Prazo em Curso

26/10/2021, 16:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2021, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 18:45

Conclusos para despacho

17/09/2021, 17:48

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/09/2021, 23:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/09/2021.

16/09/2021, 23:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/08/2021, 00:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/07/2021, 14:16

Documento Digitalizado

19/07/2021, 14:15

Prazo em Curso

12/07/2021, 16:56

Expedição de Certidão.

07/07/2021, 16:13

Documento Digitalizado

06/07/2021, 16:55

Expedição de Ofício.

06/07/2021, 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/07/2021, 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/07/2021, 11:26

Expedição de Mandado.

05/07/2021, 11:12

Expedição em análise para assinatura

30/06/2021, 15:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/06/2021, 02:55

Autos preparados para expedição

19/05/2021, 18:03

Prazo em Curso

19/05/2021, 17:58

Publicado ato_publicado em 19/05/2021.

19/05/2021, 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2021, 16:12

Relação encaminhada ao D.J.

18/05/2021, 08:07

Publicado ato_publicado em 17/05/2021.

17/05/2021, 21:42

Autos preparados para expedição

17/05/2021, 08:16

Emissão da Relação

17/05/2021, 08:04

Relação encaminhada ao D.J.

17/05/2021, 08:04

Emissão da Relação

17/05/2021, 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2021, 07:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2021, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 15:35

Conclusos para despacho

14/05/2021, 13:29

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/05/2021, 23:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/05/2021.

12/05/2021, 02:04

Prazo em Curso

04/05/2021, 23:09

Documento Digitalizado

04/05/2021, 14:54

Expedição de Carta.

29/04/2021, 11:12

Expedição em análise para assinatura

23/04/2021, 23:51

Publicado ato_publicado em 11/04/2021.

11/04/2021, 22:33

Publicado ato_publicado em 11/04/2021.

11/04/2021, 22:33

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2021, 08:11

Autos preparados para expedição

08/04/2021, 08:46

Emissão da Relação

08/04/2021, 08:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2021, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 10:53

Conclusos para despacho

06/04/2021, 13:50

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/04/2021, 23:57

Documento Digitalizado

19/03/2021, 15:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/03/2021, 15:14

Publicado ato_publicado em 09/03/2021.

09/03/2021, 22:12

Publicado ato_publicado em 09/03/2021.

09/03/2021, 22:12

Publicado ato_publicado em 09/03/2021.

09/03/2021, 22:12

Publicado ato_publicado em 09/03/2021.

09/03/2021, 22:12

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2021, 08:17

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2021, 08:17

Emissão da Relação

08/03/2021, 22:36

Emissão da Relação

08/03/2021, 22:34

Juntada de Outros documentos

08/03/2021, 18:27

Prazo em Curso

02/03/2021, 13:41

Expedição de Ofício.

11/02/2021, 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/02/2021, 17:57

Expedição em análise para assinatura

04/02/2021, 17:58

Autos preparados para expedição

17/12/2020, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2020, 06:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/09/2020, 07:29

Autos preparados para expedição

31/07/2020, 10:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/07/2020, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 13:55

Conclusos para despacho

29/07/2020, 10:37

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/07/2020, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2020, 14:41

Prazo em Curso

21/07/2020, 13:01

Documento Digitalizado

21/07/2020, 13:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/07/2020, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2020, 10:54

Conclusos para despacho

16/07/2020, 11:38

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/07/2020, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2020, 17:24

Prazo em Curso

15/07/2020, 08:10

Expedição de Carta.

15/07/2020, 08:09

Expedição em análise para assinatura

15/07/2020, 08:01

Expedição em análise para assinatura

15/07/2020, 08:00

Publicado ato_publicado em 14/07/2020.

14/07/2020, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2020, 07:58

Emissão da Relação

13/07/2020, 09:17

Prazo em Curso

13/07/2020, 09:12

Expedição em análise para assinatura

13/07/2020, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2020, 08:55

Documento Digitalizado

06/07/2020, 09:58

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

05/07/2020, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2020, 17:25

Prazo em Curso

26/06/2020, 11:37

Expedição de Certidão.

26/06/2020, 11:27

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 11:27

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

26/06/2020, 11:27

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 11:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/04/2020, 00:06

Prazo em Curso

06/03/2020, 14:04

Publicado ato_publicado em 05/03/2020.

05/03/2020, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2020, 07:48

Emissão da Relação

04/03/2020, 14:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/03/2020, 16:16

Acolhidos embargos de declaração contra decisão

03/03/2020, 16:16

Conclusos para despacho

02/03/2020, 11:29

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/02/2020, 16:57

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

28/02/2020, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2020, 16:02

Expedição de Certidão.

21/02/2020, 18:18

Expedição de Outros documentos.

21/02/2020, 18:17

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

21/02/2020, 18:17

Expedição de Outros documentos.

21/02/2020, 18:16

Expedição em análise para assinatura

21/02/2020, 18:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2020.

31/01/2020, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2020, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2020, 00:29

Expedição de Outros documentos.

22/11/2019, 15:47

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

22/11/2019, 15:47

Prazo em Curso

22/11/2019, 15:46

Expedição de Outros documentos.

22/11/2019, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2019, 11:49

Publicado ato_publicado em 21/11/2019.

21/11/2019, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

21/11/2019, 07:53

Emissão da Relação

20/11/2019, 17:06

Prazo em Curso

20/11/2019, 17:04

Documento Digitalizado

20/11/2019, 17:04

Expedição de Certidão.

20/11/2019, 17:02

Autos preparados para expedição

17/06/2019, 16:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/06/2019, 10:07

Decisão de Saneamento e Organização

17/06/2019, 10:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2018, 04:24

Conclusos para despacho

21/02/2018, 17:08

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/01/2018, 12:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/01/2018.

11/01/2018, 12:45

Prazo em Curso

30/10/2017, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2017, 17:23

Publicado ato_publicado em 25/10/2017.

25/10/2017, 21:36

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2017, 13:12

Emissão da Relação

24/10/2017, 16:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2017, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2017, 14:24

Conclusos para despacho

06/10/2017, 16:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/10/2017.

06/10/2017, 16:35

Prazo em Curso

28/07/2017, 14:13

Publicado ato_publicado em 27/07/2017.

27/07/2017, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

27/07/2017, 13:14

Emissão da Relação

26/07/2017, 17:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/07/2017, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2017, 14:44

Conclusos para despacho

07/07/2017, 14:57

Juntada de Petição de Réplica

06/07/2017, 19:24

Juntada de Petição de Contestação

06/07/2017, 18:24

Prazo em Curso

03/07/2017, 13:48

Publicado ato_publicado em 30/06/2017.

30/06/2017, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2017, 13:12

Emissão da Relação

29/06/2017, 16:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2017, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2017, 14:27

Conclusos para despacho

20/06/2017, 16:57

Juntada de Outros documentos

02/06/2017, 18:34

Prazo em Curso

19/05/2017, 15:09

Publicado ato_publicado em 18/05/2017.

18/05/2017, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

18/05/2017, 13:25

Emissão da Relação

17/05/2017, 18:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/04/2017, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2017, 14:07

Conclusos para despacho

13/02/2017, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2017, 20:25

Prazo em Curso

20/01/2017, 15:37

Publicado ato_publicado em 19/01/2017.

19/01/2017, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2017, 13:19

Emissão da Relação

18/01/2017, 16:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/12/2016, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2016, 14:21

Conclusos para despacho

14/12/2016, 18:04

Juntada de Petição de Contestação

12/12/2016, 10:38

Juntada de Petição de Reconvenção

12/12/2016, 09:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/11/2016.

28/11/2016, 17:01

Prazo em Curso

28/11/2016, 16:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

25/11/2016, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2016, 22:00

Documento Digitalizado

18/11/2016, 22:00

Documento Digitalizado

09/11/2016, 13:57

Documento Digitalizado

01/11/2016, 14:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/11/2016, 14:06

Documento Digitalizado

31/10/2016, 13:41

Documento Digitalizado

31/10/2016, 13:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/10/2016, 13:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/10/2016, 13:32

Prazo em Curso

21/10/2016, 15:38

Publicado ato_publicado em 20/10/2016.

20/10/2016, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2016, 13:22

Emissão da Relação

19/10/2016, 14:05

Prazo em Curso

19/10/2016, 14:04

Expedição de Carta.

17/10/2016, 16:09

Expedição em análise para assinatura

14/10/2016, 16:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/10/2016, 16:31

Expedição de Carta.

14/10/2016, 16:26

Expedição de Carta.

14/10/2016, 16:22

Expedição de Certidão.

27/09/2016, 16:27

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2016 03:10:00, 16ª Vara Cível.

27/09/2016, 16:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/09/2016, 16:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/09/2016, 18:22

Não Concedida a Medida Liminar

19/09/2016, 18:22

Conclusos para despacho

19/09/2016, 10:40

Distribuído por sorteio

15/09/2016, 09:42

Despacho

•18/04/2017, 14:07

Despacho

•21/06/2017, 14:27

Despacho

•19/07/2017, 14:44

Despacho

•16/10/2017, 14:24

Interlocutória

•17/06/2019, 10:07

Interlocutória

•03/03/2020, 16:16

Despacho

•20/07/2020, 10:54

Despacho

•30/07/2020, 13:55

Despacho

•07/04/2021, 10:53

Despacho

•14/05/2021, 15:35

Despacho

•25/10/2021, 18:45

Despacho

•12/04/2022, 15:05

Despacho

•01/06/2022, 21:38

Todos os documentos(21)

Interlocutória

•19/09/2016, 18:22

Despacho

•15/12/2016, 14:21

Despacho

•18/04/2017, 14:07

Despacho

•21/06/2017, 14:27

Despacho

•19/07/2017, 14:44

Despacho

•16/10/2017, 14:24

Interlocutória

•17/06/2019, 10:07

Interlocutória

•03/03/2020, 16:16

Despacho

•20/07/2020, 10:54

Despacho

•30/07/2020, 13:55

Despacho

•07/04/2021, 10:53

Despacho

•14/05/2021, 15:35

Despacho

•25/10/2021, 18:45

Despacho

•12/04/2022, 15:05

Despacho

•01/06/2022, 21:38

Despacho

•05/09/2022, 14:27

Despacho

•10/02/2023, 15:56

Sentença

•28/11/2023, 17:45

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•09/05/2025, 11:18

Despacho

•16/06/2025, 09:52

Despacho

•19/02/2026, 18:26