Cumprimento de sentença 0804099-60.2020.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2020

Valor da Causa

R$ 367,29

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 20:50

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 20:35

Transitado em Julgado em #{data}

08/11/2024, 20:32

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 06:53

Publicado #{ato_publicado} em 22/10/2024.

22/10/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: João Paulo Leite (OAB 22865/MS) Processo 0804099-60.2020.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Conecta Capacitação Profissional Dourados Ltda - Sentença de fls. 135: "Considerando que o processo permaneceu paralisado por mais de 30 (trinta) dias em razão da inércia da parte exequente, hei por bem decretar a sua extinção, o que faço com fundamento nos artigos 485, inciso III, e 771, § único, ambos do Código de Processo Civil e artigo 58, inciso I, parte final, da Lei Estadual nº 1.071/90. Fica autorizado, mediante recibo e cópia nos autos, o desentranhamento pela parte autora dos documentos que instruíram a inicial. Sem condenação em custas e honorários, na forma da lei (artigo 55, caput e § único, da Lei nº 9.099/95). P. R. I. Arquivando-se oportunamente."

22/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 10:54

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 10:10

Recebidos os autos

17/10/2024, 16:17

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 16:17

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 16:17

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

17/10/2024, 16:17

Conclusos para julgamento

05/09/2024, 06:09

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 06:08

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 12:22

Todas as movimentações(181)

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 20:50

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 20:35

Transitado em Julgado em #{data}

08/11/2024, 20:32

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 06:53

Publicado #{ato_publicado} em 22/10/2024.

22/10/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: João Paulo Leite (OAB 22865/MS) Processo 0804099-60.2020.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Conecta Capacitação Profissional Dourados Ltda - Sentença de fls. 135: "Considerando que o processo permaneceu paralisado por mais de 30 (trinta) dias em razão da inércia da parte exequente, hei por bem decretar a sua extinção, o que faço com fundamento nos artigos 485, inciso III, e 771, § único, ambos do Código de Processo Civil e artigo 58, inciso I, parte final, da Lei Estadual nº 1.071/90. Fica autorizado, mediante recibo e cópia nos autos, o desentranhamento pela parte autora dos documentos que instruíram a inicial. Sem condenação em custas e honorários, na forma da lei (artigo 55, caput e § único, da Lei nº 9.099/95). P. R. I. Arquivando-se oportunamente."

22/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 10:54

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 10:10

Recebidos os autos

17/10/2024, 16:17

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 16:17

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 16:17

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

17/10/2024, 16:17

Conclusos para julgamento

05/09/2024, 06:09

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 06:08

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 12:22

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/08/2024.

01/08/2024, 12:18

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 13:45

Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2024.

17/07/2024, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: João Paulo Leite (OAB 22865/MS) Processo 0804099-60.2020.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Conecta Capacitação Profissional Dourados Ltda - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado(a), a se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça retro.

17/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 12:28

Juntada de Mandado

15/07/2024, 12:28

Juntada de Outros documentos

15/07/2024, 12:28

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 11:29

Expedição de Mandado.

21/05/2024, 11:21

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 09:05

Juntada de Outros documentos

25/04/2024, 08:57

Recebidos os autos

05/04/2024, 16:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/04/2024, 16:11

Conclusos para decisão

15/03/2024, 16:28

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 16:27

INCONSISTENTE

15/03/2024, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 18:09

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 07:08

Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2024.

06/03/2024, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: João Paulo Leite (OAB 22865/MS) Processo 0804099-60.2020.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Conecta Capacitação Profissional Dourados Ltda - Intima-se o executado para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento ao credor do valor referente à condenação cominada nos presentes autos, sob pena de ser o montante da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art. 523 §1° do NCPC.

05/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 20:29

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 20:26

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/03/2024.

04/03/2024, 17:15

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 15:53

Juntada de Mandado

11/01/2024, 15:52

Juntada de Outros documentos

11/01/2024, 15:51

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 11:39

Expedição de Mandado.

27/11/2023, 11:36

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 16:26

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 16:22

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 09:24

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 09:24

Recebidos os autos

18/10/2023, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 17:58

Conclusos para despacho

28/09/2023, 17:47

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 17:32

INCONSISTENTE

28/09/2023, 17:32

Processo Reativado

28/09/2023, 16:32

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

27/09/2023, 18:33

Arquivado Definitivamente

12/09/2023, 16:04

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 15:57

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 16:22

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 15:14

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 17:44

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 17:56

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 11:31

Transitado em Julgado em #{data}

15/08/2023, 11:28

Recebidos os autos

08/08/2023, 17:13

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 17:13

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

08/08/2023, 17:13

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 17:13

Conclusos para julgamento

07/08/2023, 12:59

Juntada de Outros documentos

07/08/2023, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 09:02

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 00:36

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 00:37

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 15:02

Expedição de Mandado.

19/06/2023, 15:01

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 14:48

INCONSISTENTE

19/06/2023, 14:48

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 11:42

Juntada de Outros documentos

09/05/2023, 15:07

Recebidos os autos

09/05/2023, 14:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/05/2023, 14:56

Conclusos para decisão

14/04/2023, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2023, 21:31

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 07:59

Publicado #{ato_publicado} em 13/04/2023.

13/04/2023, 02:25

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 12:46

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 12:42

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/04/2023.

12/04/2023, 08:09

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 15:29

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 17:43

Juntada de Outros documentos

24/03/2023, 17:41

Juntada de Mandado

24/03/2023, 17:41

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 23:34

Expedição de Mandado.

23/01/2023, 23:23

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 00:34

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 12:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/01/2023, 10:14

Ato ordinatório praticado

08/12/2022, 23:52

Expedição de Carta.

08/12/2022, 23:39

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 16:03

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 15:34

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 14:42

INCONSISTENTE

22/11/2022, 14:42

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

22/11/2022, 14:41

Processo Reativado

16/11/2022, 13:58

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

15/11/2022, 16:01

Arquivado Definitivamente

02/12/2021, 16:56

Transitado em Julgado em #{data}

30/11/2021, 09:30

Ato ordinatório praticado

22/11/2021, 00:40

Ato ordinatório praticado

11/11/2021, 12:29

Publicado #{ato_publicado} em 11/11/2021.

11/11/2021, 02:22

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 15:57

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 15:09

Recebidos os autos

03/11/2021, 17:34

Expedição de Certidão.

03/11/2021, 17:34

Julgado procedente o pedido

03/11/2021, 17:33

Ato ordinatório praticado

03/11/2021, 17:33

Conclusos para despacho

18/10/2021, 10:23

Juntada de Outros documentos

06/10/2021, 22:29

Juntada de Mandado

06/10/2021, 22:29

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 17:58

Expedição de Certidão.

04/10/2021, 17:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

04/10/2021, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2021, 08:00

Ato ordinatório praticado

26/07/2021, 00:40

Ato ordinatório praticado

19/07/2021, 12:24

Ato ordinatório praticado

16/07/2021, 11:33

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2021.

16/07/2021, 02:13

Ato ordinatório praticado

14/07/2021, 17:16

Ato ordinatório praticado

14/07/2021, 16:06

Expedição de Mandado.

14/07/2021, 16:04

Ato ordinatório praticado

08/07/2021, 14:31

Expedição de Certidão.

08/07/2021, 14:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/10/2021 03:40:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

08/07/2021, 14:22

Publicado #{ato_publicado} em 07/07/2021.

07/07/2021, 02:15

Ato ordinatório praticado

05/07/2021, 15:28

Ato ordinatório praticado

05/07/2021, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021, 16:06

Recebidos os autos

30/06/2021, 16:06

Conclusos para despacho

09/06/2021, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2021, 11:12

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 01:02

Ato ordinatório praticado

04/05/2021, 08:18

Publicado #{ato_publicado} em 04/05/2021.

04/05/2021, 02:31

Ato ordinatório praticado

30/04/2021, 20:33

Ato ordinatório praticado

30/04/2021, 20:17

Juntada de Mandado

12/03/2021, 14:22

Juntada de Outros documentos

12/03/2021, 14:22

Expedição de Certidão.

10/03/2021, 16:18

Ato ordinatório praticado

10/03/2021, 15:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

10/03/2021, 15:31

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2021.

08/03/2021, 02:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2021, 10:31

Ato ordinatório praticado

05/03/2021, 08:35

Ato ordinatório praticado

04/03/2021, 16:35

Expedição de Certidão.

04/03/2021, 16:16

Ato ordinatório praticado

09/02/2021, 07:50

Publicado #{ato_publicado} em 09/02/2021.

09/02/2021, 02:54

Ato ordinatório praticado

08/02/2021, 12:56

Ato ordinatório praticado

08/02/2021, 12:30

Ato ordinatório praticado

08/02/2021, 12:16

Expedição de Mandado.

08/02/2021, 12:06

Ato ordinatório praticado

04/02/2021, 13:47

Expedição de Certidão.

04/02/2021, 13:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/03/2021 02:20:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

04/02/2021, 13:02

Juntada de Mandado

28/01/2021, 15:21

Juntada de Outros documentos

28/01/2021, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2021, 13:56

Ato ordinatório praticado

11/01/2021, 14:33

Expedição de Mandado.

08/01/2021, 10:37

Ato ordinatório praticado

08/01/2021, 08:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/12/2020, 07:00

Publicado #{ato_publicado} em 02/11/2020.

02/11/2020, 02:46

Ato ordinatório praticado

30/10/2020, 07:38

Ato ordinatório praticado

29/10/2020, 13:14

Expedição de Carta.

29/10/2020, 13:14

Ato ordinatório praticado

29/10/2020, 13:11

Expedição de Certidão.

21/10/2020, 15:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 26/01/2021 04:50:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

21/10/2020, 14:30

Ato ordinatório praticado

16/10/2020, 21:52

Ato ordinatório praticado

16/10/2020, 21:52

Distribuído por sorteio

16/10/2020, 15:47

Documentos

Despacho

•30/06/2021, 16:06

Sentença

•03/11/2021, 17:33

Interlocutória

•09/05/2023, 14:56

Sentença

•08/08/2023, 17:13

Despacho

•18/10/2023, 17:59

Interlocutória

•05/04/2024, 16:11

Sentença

•17/10/2024, 16:17