Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS), Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP) Processo 0802160-63.2021.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Santander (Brasil) S.A. - "Ante ao exposto, rejeito os Embargos de Declaração, mantendo a sentença tal como lançada."
24/10/2024, 00:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024, 20:50
Ato ordinatório praticado
23/10/2024, 07:52
Ato ordinatório praticado
22/10/2024, 16:31
Recebidos os autos
15/10/2024, 15:40
Expedição de tipo de documento.
15/10/2024, 15:40
Ato ordinatório praticado
15/10/2024, 15:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/10/2024, 15:39
Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2024, 18:47
Juntada de Petição de tipo
20/08/2024, 15:23
Ato ordinatório praticado
14/08/2024, 18:06
Documentos
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença
•28/05/2021, 10:43
Interlocutória
•06/06/2021, 15:46
24/10/2024, 00:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024, 20:50
Ato ordinatório praticado
23/10/2024, 07:52
Ato ordinatório praticado
22/10/2024, 16:31
Recebidos os autos
15/10/2024, 15:40
Expedição de tipo de documento.
15/10/2024, 15:40
Ato ordinatório praticado
15/10/2024, 15:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/10/2024, 15:39
Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2024, 18:47
Juntada de Petição de tipo
20/08/2024, 15:23
Ato ordinatório praticado
14/08/2024, 18:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS), Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP) Processo 0802160-63.2021.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Santander (Brasil) S.A. - Exectdo: Cleto Gonçalves -
Ante o exposto, por ausência de interesse processual, com base no art. 330, III, c/c o art. 485, VI, ambos do Código de Processo Civil, revogo o despacho de f. 583, indefiro a inicial e julgo extinto o presente processo sem resolução de mérito. Sem custas. Publique-se. Regist
13/08/2024, 00:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
12/08/2024, 20:51
Ato ordinatório praticado
12/08/2024, 07:50
Ato ordinatório praticado
09/08/2024, 14:29
Recebidos os autos
08/08/2024, 20:52
Expedição de tipo de documento.
08/08/2024, 20:52
Ato ordinatório praticado
08/08/2024, 20:52
Indeferida a petição inicial
08/08/2024, 20:51
Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2024, 17:07
Juntada de Petição de tipo
03/06/2024, 06:46
Ato ordinatório praticado
17/05/2024, 17:59
Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2024, 20:43
Ato ordinatório praticado
16/05/2024, 07:47
Ato ordinatório praticado
15/05/2024, 14:09
Decorrido prazo de parte
10/04/2024, 02:36
Ato ordinatório praticado
15/03/2024, 14:59
Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2024, 20:44
Ato ordinatório praticado
12/03/2024, 07:46
Ato ordinatório praticado
11/03/2024, 14:25
Evolução da Classe Processual
11/03/2024, 14:24
Recebidos os autos
08/03/2024, 16:35
Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024, 16:35
Conclusos para tipo de conclusão.
08/03/2024, 13:00
Recebidos os autos
05/03/2024, 15:07
Conclusos para tipo de conclusão.
04/03/2024, 18:55
Processo Reativado
04/03/2024, 18:54
Juntada de Petição de tipo
15/02/2024, 11:22
Arquivado Definitivamente
25/10/2023, 17:34
Decorrido prazo de parte
01/06/2023, 01:59
Ato ordinatório praticado
24/05/2023, 13:09
Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2023, 20:32
Ato ordinatório praticado
23/05/2023, 07:43
Ato ordinatório praticado
22/05/2023, 15:21
Recebidos os autos
22/05/2023, 13:05
Recebidos os autos
22/05/2023, 13:05
Transitado em Julgado em data
05/05/2023, 23:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Cleto Gonçalves Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Na fase do art. 1.042, §2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 9
Agravo em Recurso Especial nº 0802160-63.2021.8.12.0019/50001 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
13/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: Cleto Gonçalves Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/02/2023.
Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0802160-63.2021.8.12.0019/50001 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
27/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Cleto Gonçalves Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0802160-63.2021.8.12.0019/50001 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
27/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Cleto Gonçalves Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Cleto Gonçalves.
Recurso Especial nº 0802160-63.2021.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
17/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Cleto Gonçalves Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/02/2023.
Acórdão - Recurso Especial nº 0802160-63.2021.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
07/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Cleto Gonçalves Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0802160-63.2021.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
07/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Cleto Gonçalves Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO/AUSÊNCIA DO EFETIVO PROVEITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - COMPRO
Acórdão - Apelação Cível nº 0802160-63.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Fernando Mauro Moreira Marinho
27/01/2023, 00:00
Expedição de tipo de documento.
23/11/2022, 18:36
Remetidos os Autos para destino.
23/11/2022, 18:36
Remetidos os Autos para destino.
23/11/2022, 18:36
Ato ordinatório praticado
29/09/2022, 07:27
Juntada de Petição de tipo
26/09/2022, 15:10
Ato ordinatório praticado
08/09/2022, 13:56
Publicado ato publicado em data da publicação.
06/09/2022, 20:32
Ato ordinatório praticado
06/09/2022, 07:41
Ato ordinatório praticado
05/09/2022, 18:50
Juntada de Petição de tipo
01/09/2022, 09:07
Ato ordinatório praticado
24/08/2022, 22:47
Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2022, 20:29
Ato ordinatório praticado
22/08/2022, 07:41
Ato ordinatório praticado
19/08/2022, 17:12
Recebidos os autos
19/08/2022, 16:18
Expedição de tipo de documento.
19/08/2022, 16:18
Ato ordinatório praticado
19/08/2022, 16:18
Julgado improcedente o pedido
19/08/2022, 16:18
Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2022, 09:27
Juntada de Petição de tipo
04/07/2022, 15:51
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/06/2022, 10:20
de Conciliação
22/06/2022, 10:19
Juntada de Petição de tipo
21/06/2022, 18:11
Juntada de Petição de tipo
21/06/2022, 14:23
Juntada de tipo de documento
07/03/2022, 08:32
Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2022, 20:28
Ato ordinatório praticado
14/02/2022, 07:40
Ato ordinatório praticado
11/02/2022, 17:35
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/02/2022, 17:35
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação