Apelação / Remessa Necessária 0800980-44.2023.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Órgão julgador

Des. Sideni Soncini Pimentel

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE PARANAIBA

Autor

GERCION JOSé DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SHANDOR TOROK MOREIRA

OAB/MS 11960·CPF·Representa: Autor

TALITA AGUIAR BRAGA

Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 12:46

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 12:46

Transitado em Julgado em #{data}

10/05/2024, 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2024, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2024, 17:07

Recebidos os autos

03/04/2024, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica

03/04/2024, 09:48

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 22:06

INCONSISTENTE

02/04/2024, 15:09

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 15:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/04/2024, 15:09

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 03:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/04/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 07:25

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 02:25

Todas as movimentações(33)

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 12:46

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 12:46

Transitado em Julgado em #{data}

10/05/2024, 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2024, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2024, 17:07

Documentos

Acórdão

•27/03/2024, 15:53

Recebidos os autos

03/04/2024, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica

03/04/2024, 09:48

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 22:06

INCONSISTENTE

02/04/2024, 15:09

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 15:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/04/2024, 15:09

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 03:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/04/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 07:25

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/04/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 15:53

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

27/03/2024, 15:53

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 09:00

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

27/03/2024, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica

06/03/2024, 09:48

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 00:20

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/03/2024, 00:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/03/2024, 00:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/03/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 07:16

Conclusos para decisão

04/03/2024, 16:15

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 16:15

Distribuído por sorteio

04/03/2024, 16:15

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 16:10

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 15:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/03/2024, 14:52