Cumprimento de sentença 0801396-48.2019.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2022

Valor da Causa

R$ 381.686,71

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 06/05/2026.

06/05/2026, 11:54

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2026, 08:48

Autos preparados para expedição

04/05/2026, 11:15

Emissão da Relação

04/05/2026, 11:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/04/2026, 10:08

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 10:08

Registro de Sentença

30/04/2026, 10:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/04/2026, 10:07

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 08:05

Autos preparados para expedição

15/04/2026, 12:32

Documento Digitalizado

14/04/2026, 16:15

Documento Digitalizado

14/04/2026, 16:15

Documento Digitalizado

07/04/2026, 15:13

Autos preparados para expedição

07/04/2026, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 10:28

Todas as movimentações(127)

Publicado ato_publicado em 06/05/2026.

06/05/2026, 11:54

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2026, 08:48

Autos preparados para expedição

04/05/2026, 11:15

Emissão da Relação

04/05/2026, 11:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/04/2026, 10:08

Documentos

Interlocutória

•18/10/2019, 13:39

Despacho

•20/07/2021, 17:17

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 10:08

Registro de Sentença

30/04/2026, 10:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/04/2026, 10:07

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 08:05

Autos preparados para expedição

15/04/2026, 12:32

Documento Digitalizado

14/04/2026, 16:15

Documento Digitalizado

14/04/2026, 16:15

Documento Digitalizado

07/04/2026, 15:13

Autos preparados para expedição

07/04/2026, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 10:28

Autos preparados para expedição

06/04/2026, 16:00

Documento Digitalizado

06/04/2026, 16:00

Documento Digitalizado

06/04/2026, 15:57

Documento Digitalizado

30/03/2026, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 08:41

Autos preparados para expedição

25/03/2026, 13:17

Prazo em Curso

25/03/2026, 07:36

Prazo em Curso

25/03/2026, 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 16:06

Prazo em Curso

04/03/2026, 09:42

Publicado ato_publicado em 27/02/2026.

27/02/2026, 12:15

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 09:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/02/2026, 09:26

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 09:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/02/2026, 09:24

Evolução da Classe Processual

27/02/2026, 09:22

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2026, 16:28

Emissão da Relação

25/02/2026, 16:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2026, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 11:06

Conclusos para despacho

14/10/2025, 17:19

Processo Desarquivado

14/10/2025, 17:18

Arquivado Provisoriamente

03/10/2025, 13:31

Processo Reativado

30/09/2025, 09:15

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

19/09/2025, 16:08

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 10:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2025.

22/08/2025, 09:28

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.

05/08/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 12:29

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 12:28

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2025, 08:30

Autos preparados para expedição

01/08/2025, 11:43

Emissão da Relação

01/08/2025, 11:39

Transitado em Julgado em data

01/08/2025, 10:59

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/07/2025, 15:03

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

16/07/2025, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Municipio de Ponta Porã MS Proc. Município: Maria Teixeira de Oliveira Soto (OAB: 3339/MS) Diante da manifestação de f. 17 em que o recorrente Banco Bradesco S.A. desiste deste recurso que foi interposto em duplicidade, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil. Às baixas necessárias deste sequencial. Agravo em Recurso Especial nº 0801396-48.2019.8.12.0019/50002 Comarca de Campo Grande - Vara do Interior - Execução Fiscal Relator(a): Vice-Presidente

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Municipio de Ponta Porã MS Proc. Município: Maria Teixeira de Oliveira Soto (OAB: 3339/MS) Com fundamento nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, considerando a interposição anterior de Recurso Especial (sequencial n. 50003), Agravo em Recurso Especial nº 0801396-48.2019.8.12.0019/50002 Comarca de Campo Grande - Vara do Interior - Execução Fiscal Relator(a): Vice-Presidente intime-se a parte recorrente para, em 05 (cinco) dias, manifestar acerca da preclusão consumativa e o princípio da unirrecorribilidade. Às providências. Intimem-se.

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Municipio de Ponta Porã MS Proc. Município: Maria Teixeira de Oliveira Soto (OAB: 3339/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 42/50 do sequencial n. 50001). Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências. Intimem-se. Agravo em Recurso Especial nº 0801396-48.2019.8.12.0019/50003 Comarca de Campo Grande - Vara do Interior - Execução Fiscal Relator(a): Vice-Presidente

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Municipio de Ponta Porã MS Proc. Município: Maria Teixeira de Oliveira Soto (OAB: 3339/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/09/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0801396-48.2019.8.12.0019/50002 Comarca de Campo Grande - Vara do Interior - Execução Fiscal Relator(a): Vice-Presidente

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Municipio de Ponta Porã MS Proc. Município: Maria Teixeira de Oliveira Soto (OAB: 3339/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0801396-48.2019.8.12.0019/50002 Comarca de Campo Grande - Vara do Interior - Execução Fiscal Relator(a): Vice-Presidente

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Municipio de Ponta Porã MS Proc. Município: Maria Teixeira de Oliveira Soto (OAB: 3339/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/09/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0801396-48.2019.8.12.0019/50003 Comarca de Campo Grande - Vara do Interior - Execução Fiscal Relator(a): Vice-Presidente

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Municipio de Ponta Porã MS Proc. Município: Maria Teixeira de Oliveira Soto (OAB: 3339/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0801396-48.2019.8.12.0019/50003 Comarca de Campo Grande - Vara do Interior - Execução Fiscal Relator(a): Vice-Presidente

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Municipio de Ponta Porã MS Proc. Município: Maria Teixeira de Oliveira Soto (OAB: 3339/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto pela Banco Bradesco S.A. Recurso Especial nº 0801396-48.2019.8.12.0019/50001 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Vice-Presidente

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Municipio de Ponta Porã MS Proc. Município: Maria Teixeira de Oliveira Soto (OAB: 3339/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/06/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0801396-48.2019.8.12.0019/50001 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Vice-Presidente

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Municipio de Ponta Porã MS Proc. Município: Maria Teixeira de Oliveira Soto (OAB: 3339/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0801396-48.2019.8.12.0019/50001 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Vice-Presidente

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Municipio de Ponta Porã MS Proc. Município: Maria Teixeira de Oliveira Soto (OAB: 3339/MS) EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO - INEXISTENTE. REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE. RECURSO REJEITADO. Os e Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801396-48.2019.8.12.0019/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Municipio de Ponta Porã MS Proc. Município: Maria Teixeira de Oliveira Soto (OAB: 3339/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0801396-48.2019.8.12.0019/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a):

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Municipio de Ponta Porã MS Proc. Município: Maria Teixeira de Oliveira Soto (OAB: 3339/MS) Considerando que o recurso interposto visa à modificação do acórdão, é necessária a intimação da embargada para, querendo, apre Embargos de Declaração Cível nº 0801396-48.2019.8.12.0019/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

10/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Municipio de Ponta Porã MS Proc. Município: Maria Teixeira de Oliveira Soto (OAB: 3339/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Jul Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801396-48.2019.8.12.0019/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Municipio de Ponta Porã MS Proc. Município: Maria Teixeira de Oliveira Soto (OAB: 3339/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801396-48.2019.8.12.0019 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a):

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Municipio de Ponta Porã MS Proc. Município: Maria Teixeira de Oliveira Soto (OAB: 3339/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam a Acórdão - Apelação Cível nº 0801396-48.2019.8.12.0019 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Municipio de Ponta Porã MS Proc. Município: Maria Teixeira de Oliveira Soto (OAB: 3339/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam a Acórdão - Apelação Cível nº 0801396-48.2019.8.12.0019 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

06/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/03/2024, 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/03/2024, 11:32

Prazo em Curso

09/02/2024, 10:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/01/2024, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 17:51

Juntada de Petição de Contra-razões

31/08/2023, 17:20

Conclusos para decisão

19/07/2023, 09:38

Juntada de Petição de Apelação

17/07/2023, 14:51

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 01:15

Publicado ato_publicado em 27/06/2023.

27/06/2023, 21:17

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 12:44

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 12:44

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2023, 08:08

Autos preparados para expedição

26/06/2023, 21:24

Emissão da Relação

26/06/2023, 21:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/06/2023, 15:47

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 15:47

Registro de Sentença

26/06/2023, 15:47

Julgado improcedente o pedido

26/06/2023, 15:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/01/2023, 00:30

Conclusos para julgamento

25/11/2022, 13:40

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

31/10/2022, 17:11

Redistribuição de Processo - Saída

31/10/2022, 17:11

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

31/10/2022, 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/09/2022, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2021, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2021, 15:58

Prazo em Curso

21/10/2021, 13:46

Publicado ato_publicado em 20/10/2021.

20/10/2021, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2021, 07:40

Expedição de Certidão.

19/10/2021, 08:57

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 08:55

Emissão da Relação

19/10/2021, 08:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/07/2021, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2021, 17:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/06/2021, 02:48

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

09/04/2021, 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2021, 14:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/12/2020, 02:24

Conclusos para despacho

03/12/2020, 19:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/12/2020.

03/12/2020, 19:00

Candidato a Vinculação a Tema de Precedente

25/04/2020, 09:46

Prazo em Curso

01/04/2020, 21:25

Juntada de Ofício

01/04/2020, 20:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2019, 13:39

Outras Decisões

18/10/2019, 13:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/06/2019, 03:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2019, 12:12

Conclusos para decisão

28/05/2019, 13:45

Apensado ao processo numero do processo

28/05/2019, 13:41

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

25/05/2019, 08:37

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

23/05/2019, 07:48

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/05/2019, 07:47

Distribuído por dependência

23/05/2019, 07:47

Sentença

•26/06/2023, 15:47

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 12:44

Despacho

•24/01/2024, 17:51

Despacho

•16/07/2025, 09:22

Acórdão

•16/07/2025, 09:23

Decisão Monocrática Terminativa

•16/07/2025, 09:37

Despacho

•16/07/2025, 09:40

Decisão Monocrática Terminativa

•16/07/2025, 09:40

Decisão Monocrática Terminativa

•16/07/2025, 09:47

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 12:28

Despacho

•10/12/2025, 11:06

Despacho

•06/02/2026, 14:57

Despacho

•12/02/2026, 09:03

Todos os documentos(16)

Interlocutória

•18/10/2019, 13:39

Despacho

•20/07/2021, 17:17

Sentença

•26/06/2023, 15:47

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 12:44

Despacho

•24/01/2024, 17:51

Despacho

•16/07/2025, 09:22

Acórdão

•16/07/2025, 09:23

Decisão Monocrática Terminativa

•16/07/2025, 09:37

Despacho

•16/07/2025, 09:40

Decisão Monocrática Terminativa

•16/07/2025, 09:40

Decisão Monocrática Terminativa

•16/07/2025, 09:47

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 12:28

Despacho

•10/12/2025, 11:06

Despacho

•06/02/2026, 14:57

Despacho

•12/02/2026, 09:03

Sentença

•30/04/2026, 10:08