Habeas Corpus Criminal 1403174-85.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOHabeas Corpus Criminal

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juiz Waldir Marques

Partes do Processo

SANDRA MARIANO DOS SANTOS

CPF

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

4 VARA CRIMINAL

Reu

LUIZ FELIPE SILVA RODRIGUES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

SANDRA MARIANO DOS SANTOS

OAB/MS 27104·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Outros documentos

05/04/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 18:20

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 07:58

Baixa Definitiva

02/04/2024, 07:58

Transitado em Julgado em #{data}

02/04/2024, 07:51

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 22:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 16:21

Recebidos os autos

26/03/2024, 16:21

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

26/03/2024, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 16:21

INCONSISTENTE

26/03/2024, 15:22

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 08:05

Juntada de Certidão

26/03/2024, 08:05

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 02:12

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 02:02

Todas as movimentações(80)

Juntada de Outros documentos

05/04/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 18:20

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 07:58

Baixa Definitiva

02/04/2024, 07:58

Transitado em Julgado em #{data}

02/04/2024, 07:51

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•05/03/2024, 18:28

Acórdão

•18/03/2024, 13:46

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 22:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 16:21

Recebidos os autos

26/03/2024, 16:21

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

26/03/2024, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 16:21

INCONSISTENTE

26/03/2024, 15:22

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 08:05

Juntada de Certidão

26/03/2024, 08:05

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 02:12

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/03/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Impetrante: Sandra Mariano dos Santos Paciente: Luiz Felipe Silva Rodrigues Advogado: Sandra Mariano dos Santos (OAB: 27104/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande EMENTA - HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS - REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA - DECISÃO FUNDAMENTADA - PRESSUPOSTOS LEGAIS CONFIGURADOS - CONDIÇÕES PESSOAI Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1403174-85.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Impetrante: Sandra Mariano dos Santos Paciente: Luiz Felipe Silva Rodrigues Advogado: Sandra Mariano dos Santos (OAB: 27104/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande EMENTA - HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS - REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA - DECISÃO FUNDAMENTADA - PRESSUPOSTOS LEGAIS CONFIGURADOS - CONDIÇÕES PESSOAI Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1403174-85.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza

26/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 15:03

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 15:03

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}

22/03/2024, 16:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/03/2024, 13:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/03/2024, 12:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/03/2024, 12:54

INCONSISTENTE

21/03/2024, 13:06

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 03:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/03/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Sandra Mariano dos Santos Paciente: Luiz Felipe Silva Rodrigues Advogado: Sandra Mariano dos Santos (OAB: 27104/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Constatado erro material no acórdão de f. 54/65, no que se refere à decisão do julgamento, corrija-se e republique-se. Habeas Corpus Criminal nº 1403174-85.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza

21/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 16:37

Recebidos os autos

20/03/2024, 16:37

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

20/03/2024, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 16:37

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 10:15

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 10:09

Juntada de Certidão

20/03/2024, 10:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/03/2024, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 08:45

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 22:06

Conclusos para julgamento

19/03/2024, 14:34

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 02:19

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/03/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Impetrante: Sandra Mariano dos Santos Paciente: Luiz Felipe Silva Rodrigues Advogado: Sandra Mariano dos Santos (OAB: 27104/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande EMENTA – HABEAS CORPUS – TRÁFICO DE DROGAS – REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA – DECISÃO FUNDAMENTADA – PRESSUPOSTOS LEGAIS CONFIGURADOS – CONDIÇÕES PESSOAI Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1403174-85.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza

19/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Impetrante: Sandra Mariano dos Santos Paciente: Luiz Felipe Silva Rodrigues Advogado: Sandra Mariano dos Santos (OAB: 27104/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande EMENTA – HABEAS CORPUS – TRÁFICO DE DROGAS – REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA – DECISÃO FUNDAMENTADA – PRESSUPOSTOS LEGAIS CONFIGURADOS – CONDIÇÕES PESSOAI Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1403174-85.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza

19/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 15:02

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 13:46

Concedido o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}

18/03/2024, 13:46

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 03:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/03/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Sandra Mariano dos Santos Paciente: Luiz Felipe Silva Rodrigues Advogado: Sandra Mariano dos Santos (OAB: 27104/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Julgamento Virtual Iniciado Habeas Corpus Criminal nº 1403174-85.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a):

14/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 09:45

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

13/03/2024, 09:38

Conclusos para decisão

08/03/2024, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2024, 17:37

Recebidos os autos

08/03/2024, 17:37

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

08/03/2024, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2024, 17:36

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 13:38

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 22:40

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 17:09

Juntada de Certidão

07/03/2024, 17:09

Juntada de Informações

07/03/2024, 17:05

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 02:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/03/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Sandra Mariano dos Santos Paciente: Luiz Felipe Silva Rodrigues Advogado: Sandra Mariano dos Santos (OAB: 27104/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Assim, Habeas Corpus Criminal nº 1403174-85.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza indefiro a concessão da liminar da ordem pleiteada. Remeta-se ofício à autoridade apontada como coatora, para prestar as informações no prazo de 2

07/03/2024, 00:00

Juntada de Outros documentos

06/03/2024, 16:13

Expedição de Ofício.

06/03/2024, 13:52

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 07:05

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 00:39

INCONSISTENTE

06/03/2024, 00:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/03/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Sandra Mariano dos Santos Paciente: Luiz Felipe Silva Rodrigues Advogado: Sandra Mariano dos Santos (OAB: 27104/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1403174-85.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Sandra Mariano dos Santos Paciente: Luiz Felipe Silva Rodrigues Advogado: Sandra Mariano dos Santos (OAB: 27104/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1403174-85.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza

06/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/03/2024, 18:28

Não Concedida a Medida Liminar

05/03/2024, 18:28

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 07:17

Conclusos para decisão

04/03/2024, 17:15

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 17:15

Distribuído por sorteio

04/03/2024, 17:15

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 17:12

Despacho

•20/03/2024, 08:45

Acórdão

•22/03/2024, 16:55