Execução Fiscal 0913401-09.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2015

Valor da Causa

R$ 6.507,19

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ANDRADE & AMORIM LTDA. - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 09:39

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.

04/07/2024, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2024, 08:38

Emissão da Relação

03/07/2024, 09:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/06/2024.

20/06/2024, 07:42

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 00:53

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 11:59

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 11:58

Autos preparados para expedição

20/05/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 09:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2024, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 17:36

Conclusos para despacho

10/05/2024, 18:29

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/05/2024, 12:58

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

10/05/2024, 12:58

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 09:39

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.

04/07/2024, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2024, 08:38

Emissão da Relação

03/07/2024, 09:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/06/2024.

20/06/2024, 07:42

Documentos

Despacho

•26/02/2015, 07:33

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 15:07

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 00:53

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 11:59

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 11:58

Autos preparados para expedição

20/05/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 09:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2024, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 17:36

Conclusos para despacho

10/05/2024, 18:29

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/05/2024, 12:58

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

10/05/2024, 12:58

Transitado em Julgado em data

09/05/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Apelado: Andrade & Amorim Ltda. - ME EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - EXTINÇÃO POR ABANDONO - INÉRCIA ÀS INTIMAÇÕES ELETRÔNICAS AS QUAIS SÃO CONSIDERADAS PELA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL E ESPECIAL COMO PESSOAIS PARA DAR ANDAMENTO NO PROCESSO - A Acórdão - Apelação Cível nº 0913401-09.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Apelado: Andrade & Amorim Ltda. - ME Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0913401-09.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Apelado: Andrade & Amorim Ltda. - ME Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termo Acórdão - Apelação Cível nº 0913401-09.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

06/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/03/2024, 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/03/2024, 12:35

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 12:32

Prazo em Curso

01/03/2024, 16:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/03/2024, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 09:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/07/2023, 01:58

Conclusos para despacho

02/06/2023, 11:02

Juntada de Petição de Apelação

31/05/2023, 11:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/05/2023.

05/05/2023, 03:32

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 01:12

Publicado ato_publicado em 13/03/2023.

13/03/2023, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2023, 07:59

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 18:53

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 18:52

Autos preparados para expedição

10/03/2023, 10:47

Emissão da Relação

10/03/2023, 10:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2023, 09:37

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 09:37

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/03/2023, 09:37

Registro de Sentença

09/03/2023, 09:37

Conclusos para julgamento

08/03/2023, 12:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/12/2022.

10/12/2022, 03:24

Expedição de Certidão.

28/11/2022, 09:14

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 17:15

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 17:15

Autos preparados para expedição

16/11/2022, 09:37

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 09:32

Prazo em Curso

08/09/2022, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2022, 10:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/09/2022, 10:10

Conclusos para despacho

17/08/2022, 14:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/05/2022.

27/05/2022, 02:39

Expedição de Certidão.

11/04/2022, 00:39

Expedição de Certidão.

01/04/2022, 15:07

Ato ordinatório praticado

01/04/2022, 15:07

Autos preparados para expedição

31/03/2022, 16:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/02/2022, 00:00

Expedição de Carta.

28/01/2022, 13:53

Expedição em análise para assinatura

21/01/2022, 21:16

Expedição de Certidão.

21/01/2022, 20:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/01/2022, 20:19

Autos preparados para expedição

30/09/2021, 13:36

Juntada de Mandado

30/09/2021, 13:36

Prazo em Curso

17/08/2015, 13:02

Expedição de Mandado.

07/07/2015, 14:25

Autos preparados para expedição

27/02/2015, 08:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2015, 07:33

Despacho de recebimento da inicial

26/02/2015, 07:33

Conclusos para despacho

05/02/2015, 05:03

Distribuído por sorteio

05/02/2015, 05:03

Juntada de Outros documentos

05/02/2015, 05:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2015, 05:03

Despacho

•07/09/2022, 10:10

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 17:15

Sentença

•09/03/2023, 09:37

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 18:52

Despacho

•01/03/2024, 09:48

Despacho

•14/05/2024, 17:36

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 11:58