Execução Fiscal 0914817-65.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2022

Valor da Causa

R$ 8.351,59

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 17:24

Transitado em Julgado em data

03/10/2024, 16:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/09/2024.

28/09/2024, 08:28

Expedição de Certidão.

15/09/2024, 02:54

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.

09/09/2024, 23:14

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2024, 09:04

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 18:26

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 18:26

Autos preparados para expedição

05/09/2024, 09:52

Emissão da Relação

05/09/2024, 09:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/08/2024, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 14:05

Conclusos para despacho

22/08/2024, 15:01

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/08/2024, 13:46

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/08/2024, 13:46

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 17:24

Transitado em Julgado em data

03/10/2024, 16:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/09/2024.

28/09/2024, 08:28

Expedição de Certidão.

15/09/2024, 02:54

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.

09/09/2024, 23:14

Documentos

Despacho

•01/02/2022, 17:11

Ato Ordinatório

•03/07/2022, 18:41

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2024, 09:04

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 18:26

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 18:26

Autos preparados para expedição

05/09/2024, 09:52

Emissão da Relação

05/09/2024, 09:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/08/2024, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 14:05

Conclusos para despacho

22/08/2024, 15:01

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/08/2024, 13:46

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/08/2024, 13:46

Transitado em Julgado em data

08/07/2024, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Sandra Cabral Seixas POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0914817-65.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Sandra Cabral Seixas Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/04/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0914817-65.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

03/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Sandra Cabral Seixas Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0914817-65.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

03/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargada: Sandra Cabral Seixas EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ACÓRDÃO UNÂNIME QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, QUE JÁ FORAM APRECIADAS NO RECURSO DE ORIGEM Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0914817-65.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

19/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargada: Sandra Cabral Seixas EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ACÓRDÃO UNÂNIME QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, QUE JÁ FORAM APRECIADAS NO RECURSO DE ORIGEM Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0914817-65.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

19/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargada: Sandra Cabral Seixas Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0914817-65.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargada: Sandra Cabral Seixas Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0914817-65.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelada: Sandra Cabral Seixas EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MUNICÍPIO APELANTE - PROCESSO PARALISADO POR DESÍDIA DO EXEQUENT Acórdão - Apelação Cível nº 0914817-65.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelada: Sandra Cabral Seixas Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0914817-65.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelada: Sandra Cabral Seixas Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provi Acórdão - Apelação Cível nº 0914817-65.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

06/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/03/2024, 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/03/2024, 12:46

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 12:33

Prazo em Curso

01/03/2024, 16:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/03/2024, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 09:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/08/2023, 03:29

Conclusos para despacho

02/06/2023, 11:07

Juntada de Petição de Apelação

31/05/2023, 16:21

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 02:14

Publicado ato_publicado em 22/05/2023.

22/05/2023, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2023, 08:04

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 22:13

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 22:13

Autos preparados para expedição

19/05/2023, 10:26

Emissão da Relação

19/05/2023, 09:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2023, 09:29

Expedição de Certidão.

14/05/2023, 09:28

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/05/2023, 09:28

Registro de Sentença

14/05/2023, 09:28

Conclusos para julgamento

12/05/2023, 08:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2023.

19/02/2023, 02:50

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 00:53

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 13:03

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 13:02

Autos preparados para expedição

07/12/2022, 14:41

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 14:15

Prazo em Curso

18/10/2022, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 12:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2022, 12:04

Conclusos para despacho

07/10/2022, 15:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2022.

02/08/2022, 03:42

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 04:51

Expedição de Certidão.

03/07/2022, 18:41

Ato ordinatório praticado

03/07/2022, 18:41

Autos preparados para expedição

24/06/2022, 15:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/05/2022, 00:00

Expedição de Carta.

25/04/2022, 15:25

Expedição em análise para assinatura

20/04/2022, 17:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/02/2022, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 17:11

Distribuído por sorteio

25/01/2022, 11:27

Despacho

•18/10/2022, 12:04

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 13:02

Sentença

•14/05/2023, 09:28

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 22:13

Despacho

•01/03/2024, 09:46

Despacho

•30/08/2024, 14:05

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 18:26