Execução Fiscal 0831154-59.2001.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2001

Valor da Causa

R$ 37.335,39

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS CAMPO GRANDE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 14:05

Publicado ato_publicado em 02/07/2024.

02/07/2024, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

02/07/2024, 08:50

Emissão da Relação

01/07/2024, 11:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/06/2024.

20/06/2024, 08:32

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 00:55

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 12:03

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 12:02

Autos preparados para expedição

20/05/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 09:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2024, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 17:35

Conclusos para despacho

10/05/2024, 18:29

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/05/2024, 12:58

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

10/05/2024, 12:58

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 14:05

Publicado ato_publicado em 02/07/2024.

02/07/2024, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

02/07/2024, 08:50

Emissão da Relação

01/07/2024, 11:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/06/2024.

20/06/2024, 08:32

Documentos

Despacho

•04/12/2018, 13:46

Despacho

•07/01/2019, 11:05

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 00:55

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 12:03

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 12:02

Autos preparados para expedição

20/05/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 09:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2024, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 17:35

Conclusos para despacho

10/05/2024, 18:29

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/05/2024, 12:58

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

10/05/2024, 12:58

Transitado em Julgado em data

09/05/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Laboratório de Análises Clínicas Campo G EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR - ART. 485, VI, DO CPC - CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA DA PREFEITURA - INTIMAÇÃO PESSOAL - MALOTE DIGITAL - VALIDADE - PROPOR Acórdão - Apelação Cível nº 0831154-59.2001.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Laboratório de Análises Clínicas Campo G EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR - ART. 485, VI, DO CPC - CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA DA PREFEITURA - INTIMAÇÃO PESSOAL - MALOTE DIGITAL - VALIDADE - PROPOR Acórdão - Apelação Cível nº 0831154-59.2001.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Laboratório de Análises Clínicas Campo G Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0831154-59.2001.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Laboratório de Análises Clínicas Campo G Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgament Acórdão - Apelação Cível nº 0831154-59.2001.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

06/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/03/2024, 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/03/2024, 12:45

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 12:33

Prazo em Curso

01/03/2024, 16:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/03/2024, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 09:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/08/2023, 02:37

Conclusos para despacho

07/06/2023, 16:13

Conclusos para despacho

02/06/2023, 11:02

Juntada de Petição de Apelação

31/05/2023, 09:00

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 01:36

Publicado ato_publicado em 08/05/2023.

08/05/2023, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2023, 08:13

Expedição de Certidão.

06/05/2023, 17:22

Ato ordinatório praticado

06/05/2023, 17:22

Autos preparados para expedição

05/05/2023, 12:59

Emissão da Relação

05/05/2023, 12:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2023, 15:21

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 15:21

Registro de Sentença

25/04/2023, 15:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/04/2023, 15:21

Conclusos para julgamento

25/04/2023, 13:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/12/2022.

25/12/2022, 03:49

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 01:00

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 12:58

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 12:58

Autos preparados para expedição

25/10/2022, 11:07

Juntada de Outros documentos

25/10/2022, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 09:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/09/2022, 09:49

Conclusos para despacho

21/09/2022, 17:47

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 17:46

Documento Digitalizado

21/09/2022, 17:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/02/2022, 03:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/12/2021, 03:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/11/2021, 00:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/11/2021, 03:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/09/2021, 01:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/08/2021, 00:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/06/2021, 03:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/01/2021, 01:19

Prazo em Curso

04/12/2020, 14:47

Expedição de Mandado.

02/07/2020, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2019, 10:19

Expedição de Certidão.

31/01/2019, 02:05

Expedição de Certidão.

08/01/2019, 19:06

Ato ordinatório praticado

08/01/2019, 17:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2019, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2019, 11:05

Documento Digitalizado

13/12/2018, 13:20

Conclusos para despacho

04/12/2018, 13:52

Expedição de Certidão.

04/12/2018, 13:50

Processo convertido em eletrônico

04/12/2018, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2015, 13:03

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

26/01/2015, 15:18

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

28/09/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

19/08/2011, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

01/03/2010, 12:00

Despacho Proferido

22/02/2010, 12:00

Conclusos para Despacho

09/02/2010, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/01/2010, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

30/11/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Município

24/11/2009, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio

05/05/2006, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

10/05/2005, 12:00

Aguardando Juntada de Mandado

16/03/2004, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

10/03/2004, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

21/01/2004, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

25/04/2003, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

26/11/2001, 12:00

Ato Ordinatório

•08/01/2019, 17:30

Despacho

•29/09/2022, 09:49

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 12:58

Sentença

•25/04/2023, 15:21

Ato Ordinatório

•06/05/2023, 17:22

Despacho

•01/03/2024, 09:47

Despacho

•14/05/2024, 17:35

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 12:02