Execução Fiscal 0900128-65.2012.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2012

Valor da Causa

R$ 14.060,35

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ANA CAROLINA DE ALMEIDA SANT' AGOSTINO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 17:04

Transitado em Julgado em data

20/06/2024, 16:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/06/2024.

20/06/2024, 07:34

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 00:52

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 11:58

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 11:58

Autos preparados para expedição

20/05/2024, 09:31

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 09:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2024, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 17:34

Conclusos para despacho

10/05/2024, 18:29

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/05/2024, 14:08

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

10/05/2024, 14:08

Transitado em Julgado em data

09/05/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Ana Carolina de Almeida Sant' Agostino EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - EXTINÇÃO POR ABANDONO - INÉRCIA ÀS INTIMAÇÕES ELETRÔNICAS AS QUAIS SÃO CONSIDERADAS PELA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL E ESPECIAL COMO PESSOAIS PARA DAR ANDAMENTO NO P Acórdão - Apelação Cível nº 0900128-65.2012.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

13/03/2024, 00:00

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 17:04

Transitado em Julgado em data

20/06/2024, 16:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/06/2024.

20/06/2024, 07:34

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 00:52

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 11:58

Documentos

Despacho

•04/06/2012, 15:30

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 18:53

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 11:58

Autos preparados para expedição

20/05/2024, 09:31

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 09:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2024, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 17:34

Conclusos para despacho

10/05/2024, 18:29

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/05/2024, 14:08

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

10/05/2024, 14:08

Transitado em Julgado em data

09/05/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Ana Carolina de Almeida Sant' Agostino EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - EXTINÇÃO POR ABANDONO - INÉRCIA ÀS INTIMAÇÕES ELETRÔNICAS AS QUAIS SÃO CONSIDERADAS PELA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL E ESPECIAL COMO PESSOAIS PARA DAR ANDAMENTO NO P Acórdão - Apelação Cível nº 0900128-65.2012.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Ana Carolina de Almeida Sant' Agostino Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0900128-65.2012.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Ana Carolina de Almeida Sant' Agostino Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgament Acórdão - Apelação Cível nº 0900128-65.2012.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

06/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/03/2024, 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/03/2024, 12:41

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 12:32

Prazo em Curso

01/03/2024, 16:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/03/2024, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 09:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/07/2023, 02:45

Conclusos para despacho

02/06/2023, 11:02

Juntada de Petição de Apelação

31/05/2023, 10:21

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 00:27

Expedição de Certidão.

06/05/2023, 15:20

Ato ordinatório praticado

06/05/2023, 15:20

Publicado ato_publicado em 04/05/2023.

04/05/2023, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

04/05/2023, 08:02

Autos preparados para expedição

03/05/2023, 12:09

Emissão da Relação

03/05/2023, 10:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2023, 10:04

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 10:04

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/04/2023, 10:04

Registro de Sentença

24/04/2023, 10:04

Conclusos para julgamento

20/04/2023, 11:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2023.

04/02/2023, 03:59

Expedição de Certidão.

18/12/2022, 00:46

Expedição de Certidão.

08/12/2022, 12:46

Ato ordinatório praticado

08/12/2022, 12:46

Autos preparados para expedição

05/12/2022, 13:51

Expedição de Certidão.

05/12/2022, 13:31

Prazo em Curso

17/10/2022, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2022, 09:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2022, 09:03

Conclusos para despacho

05/10/2022, 16:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/07/2022.

31/07/2022, 03:31

Expedição de Certidão.

19/06/2022, 02:04

Expedição de Certidão.

09/06/2022, 18:54

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 18:53

Autos preparados para expedição

31/05/2022, 13:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

25/02/2022, 10:04

Expedição em análise para assinatura

17/02/2022, 21:45

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 21:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/02/2022, 21:00

Autos preparados para expedição

22/10/2021, 13:46

Juntada de Mandado

22/10/2021, 13:45

Prazo em Curso

10/06/2015, 16:26

Expedição de Mandado.

28/05/2015, 12:46

Expedição em análise para assinatura

27/05/2015, 14:51

Autos preparados para expedição

06/08/2012, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

04/06/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/06/2012, 12:00

Distribuído por sorteio

13/04/2012, 12:00

Despacho

•16/10/2022, 09:03

Ato Ordinatório

•08/12/2022, 12:46

Sentença

•24/04/2023, 10:04

Ato Ordinatório

•06/05/2023, 15:20

Despacho

•01/03/2024, 09:47

Despacho

•14/05/2024, 17:34

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 11:58