Execução Fiscal 0920312-76.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 19.530,37

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

GLAUCOS DA COSTAMARQUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

HILDEBRANDO BARBOSA DE SOUZA NETO

OAB/MS 7472·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 09:26

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.

12/09/2024, 23:16

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2024, 09:36

Emissão da Relação

11/09/2024, 13:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2024.

15/08/2024, 07:57

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 01:12

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 14:44

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 14:44

Autos preparados para expedição

19/07/2024, 23:27

Transitado em Julgado em data

19/07/2024, 23:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2024, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 12:29

Conclusos para despacho

12/06/2024, 14:19

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/06/2024, 13:50

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

12/06/2024, 13:50

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 09:26

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.

12/09/2024, 23:16

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2024, 09:36

Emissão da Relação

11/09/2024, 13:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2024.

15/08/2024, 07:57

Documentos

Despacho

•14/05/2012, 18:42

Ato Ordinatório

•29/09/2017, 18:27

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 01:12

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 14:44

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 14:44

Autos preparados para expedição

19/07/2024, 23:27

Transitado em Julgado em data

19/07/2024, 23:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2024, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 12:29

Conclusos para despacho

12/06/2024, 14:19

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/06/2024, 13:50

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

12/06/2024, 13:50

Transitado em Julgado em data

11/06/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Glaucos da Costa Marques Advogado: Hildebrando Barbosa de Souza Neto (OAB: 7472/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO - ABANDONO DA CAUSA POR MAIS DE TRINTA DIAS - DESÍDIA CONFIGURADA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHE Acórdão - Apelação Cível nº 0920312-76.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Glaucos da Costa Marques Advogado: Hildebrando Barbosa de Souza Neto (OAB: 7472/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0920312-76.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Glaucos da Costa Marques Advogado: Hildebrando Barbosa de Souza Neto (OAB: 7472/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em ca Acórdão - Apelação Cível nº 0920312-76.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Glaucos da Costa Marques Advogado: Hildebrando Barbosa de Souza Neto (OAB: 7472/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em ca Acórdão - Apelação Cível nº 0920312-76.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

06/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/03/2024, 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/03/2024, 12:42

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 12:32

Prazo em Curso

01/03/2024, 16:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/03/2024, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 09:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/07/2023, 01:21

Conclusos para despacho

07/06/2023, 16:13

Conclusos para despacho

02/06/2023, 11:02

Juntada de Petição de Apelação

31/05/2023, 09:52

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 00:59

Publicado ato_publicado em 08/05/2023.

08/05/2023, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2023, 08:08

Expedição de Certidão.

06/05/2023, 16:23

Ato ordinatório praticado

06/05/2023, 16:23

Autos preparados para expedição

05/05/2023, 12:28

Emissão da Relação

05/05/2023, 11:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/04/2023, 08:45

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 08:45

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

26/04/2023, 08:45

Registro de Sentença

26/04/2023, 08:45

Conclusos para despacho

06/07/2022, 17:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/07/2022.

06/07/2022, 17:19

Publicado ato_publicado em 20/05/2022.

20/05/2022, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2022, 07:52

Emissão da Relação

19/05/2022, 12:37

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/05/2022, 16:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/03/2022.

17/03/2022, 03:45

Expedição de Certidão.

26/02/2022, 08:06

Expedição de Certidão.

16/02/2022, 12:53

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 12:52

Autos preparados para expedição

15/02/2022, 17:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2022, 14:22

Despacho Saneador

10/02/2022, 14:22

Juntada de Outros documentos

30/06/2021, 15:28

Juntada de Mandado

30/06/2021, 15:28

Conclusos para decisão

20/03/2019, 17:43

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/02/2019, 13:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/02/2019.

22/02/2019, 12:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/11/2018, 04:04

Expedição de Certidão.

13/09/2018, 10:04

Expedição de Certidão.

03/09/2018, 15:39

Ato ordinatório praticado

03/09/2018, 15:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2018, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2018, 07:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/02/2018, 05:25

Conclusos para decisão

29/11/2017, 14:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/11/2017.

28/11/2017, 14:46

Expedição de Certidão.

09/10/2017, 09:38

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

02/10/2017, 09:01

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

02/10/2017, 08:16

Expedição de Certidão.

29/09/2017, 18:27

Ato ordinatório praticado

29/09/2017, 18:27

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

29/09/2017, 09:00

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

28/09/2017, 18:15

Prazo em Curso

12/05/2015, 18:36

Expedição de Mandado.

05/05/2015, 11:50

Autos preparados para expedição

23/05/2012, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

14/05/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/03/2012, 12:00

Conclusos para despacho

01/12/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

01/12/2011, 12:00

Despacho

•03/09/2018, 07:35

Ato Ordinatório

•03/09/2018, 15:39

Interlocutória

•10/02/2022, 14:22

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 12:52

Sentença

•26/04/2023, 08:45

Ato Ordinatório

•06/05/2023, 16:23

Despacho

•01/03/2024, 09:47

Despacho

•25/06/2024, 12:29

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 14:44