Cumprimento de sentença 0806064-05.2022.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2022

Valor da Causa

R$ 18.456,91

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 15:06

Documento Digitalizado

15/04/2026, 18:03

Documento Digitalizado

15/04/2026, 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/04/2026, 16:15

Expedição em análise para assinatura

14/04/2026, 08:46

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 08:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/04/2026.

14/04/2026, 08:42

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 08:32

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

04/02/2026, 07:47

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2026, 07:54

Prazo em Curso

03/02/2026, 07:01

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 07:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

03/02/2026, 07:00

Todas as movimentações(113)

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 15:06

Documento Digitalizado

15/04/2026, 18:03

Documento Digitalizado

15/04/2026, 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/04/2026, 16:15

Expedição em análise para assinatura

14/04/2026, 08:46

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 08:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/04/2026.

14/04/2026, 08:42

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 08:32

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

04/02/2026, 07:47

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2026, 07:54

Prazo em Curso

03/02/2026, 07:01

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 07:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

03/02/2026, 07:00

Emissão da Relação

03/02/2026, 07:00

Documento Digitalizado

03/02/2026, 07:00

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 06:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2026.

03/02/2026, 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 07:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/10/2025, 00:44

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 07:48

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2025, 07:57

Prazo em Curso

18/09/2025, 12:26

Emissão da Relação

18/09/2025, 12:25

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 11:28

Prazo em Curso

05/08/2025, 15:21

Processo Reativado

05/08/2025, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 15:12

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 07:27

Transitado em Julgado em data

27/06/2024, 07:25

Prazo em Curso

27/06/2024, 05:15

Prazo em Curso

19/06/2024, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2024, 11:33

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

19/06/2024, 11:33

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 00:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 17:06

Publicado ato_publicado em 04/06/2024.

04/06/2024, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0806064-05.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Silvia Ananias Onório Ribeiro - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Sentença: Isso posto, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença para declarar a existência de excesso na execução, no equivalente a R$ 8.096,71, e para determinar a redução dos valores devidos ao patamar indicado às fls. 182/183. Por consequência, homologo os cálculos ap

04/06/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 04:49

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 04:48

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

03/06/2024, 04:48

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2024, 04:46

Emissão da Relação

03/06/2024, 04:36

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 18:38

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

27/05/2024, 18:38

Registro de Sentença

27/05/2024, 18:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2024, 18:38

Expedição de NULL.

27/05/2024, 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/04/2024, 18:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2024, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 16:05

Conclusos para decisão

11/03/2024, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2024, 15:09

Prazo em Curso

07/03/2024, 07:15

Publicado ato_publicado em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0806064-05.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Silvia Ananias Onório Ribeiro - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, acerca da impugnação ao cumprimento de sentença deduzida nos autos.

07/03/2024, 00:00

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

06/03/2024, 05:05

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2024, 04:51

Emissão da Relação

06/03/2024, 04:46

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

28/02/2024, 15:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/02/2024, 00:43

Expedição de Certidão.

12/02/2024, 00:12

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 06:45

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 06:45

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

02/02/2024, 06:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2024, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 13:38

Conclusos para despacho

30/01/2024, 10:15

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 13:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/01/2024, 13:53

Evolução da Classe Processual

26/01/2024, 13:46

Processo Reativado

25/01/2024, 16:21

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

24/01/2024, 16:34

Arquivado Definitivamente

28/06/2023, 05:51

Transitado em Julgado em data

28/06/2023, 05:48

Prazo em Curso

26/06/2023, 09:35

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

23/06/2023, 09:30

Expedição de Certidão.

30/04/2023, 00:11

Publicado ato_publicado em 21/04/2023.

21/04/2023, 02:17

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 04:23

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 04:23

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

20/04/2023, 04:23

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2023, 04:17

Emissão da Relação

20/04/2023, 04:14

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 09:27

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

18/04/2023, 09:27

Registro de Sentença

18/04/2023, 09:27

Expedição de NULL.

18/04/2023, 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/03/2023, 13:49

Juntada de Petição de Réplica

14/03/2023, 15:39

Prazo em Curso

09/03/2023, 09:59

Publicado ato_publicado em 09/03/2023.

09/03/2023, 02:28

Emissão da Relação

08/03/2023, 05:24

Relação encaminhada ao D.J.

08/03/2023, 05:20

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

03/03/2023, 11:06

Juntada de Petição de Contestação

24/02/2023, 16:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/01/2023, 00:41

Publicado ato_publicado em 08/12/2022.

08/12/2022, 02:20

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 17:22

Expedição de Carta.

06/12/2022, 15:45

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 15:45

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

06/12/2022, 15:45

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2022, 15:41

Emissão da Relação

06/12/2022, 15:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2022, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 09:47

Autos preparados para expedição

05/12/2022, 10:44

Expedição de Certidão.

05/12/2022, 10:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/12/2022, 10:44

Informação do Sistema

30/11/2022, 17:32

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

30/11/2022, 17:32

Distribuído por sorteio

30/11/2022, 17:21

Documentos

Despacho

•06/12/2022, 09:47

Sentença (Outras)

•18/04/2023, 09:26

Sentença

•18/04/2023, 09:27

Despacho

•30/01/2024, 13:38

Despacho

•23/04/2024, 16:05

Sentença (Outras)

•27/05/2024, 18:38

Sentença

•27/05/2024, 18:38