Agravo em Recurso Especial 0031047-87.1997.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Embargos à Execução · 11ª Vara Cível 1° Grau · TJMS · Código de movimento inválido na origem 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Amaury da Silva Kuklinski 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Ary Raghiant Neto

3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

OSCAR AUGUSTO VIANNA STUHRK

CPF

Autor

ANTONIO LINO PEREIRA NETO

CPF

Reu

AMERCIO REZENDE DE OLIVEIRA

TERCEIRO

AMERCO RESENDE DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

BETTY ALVES CORREA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

THAÍS MUNHOZ NUNES LOURENÇO

OAB/MS 19974·CPF·Representa: Autor

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO

OAB/MS 3674·CPF·Representa: Autor

DILMA DA APARECIDA PINHEIRO PEREIRA REZENDE

OAB/MS 4484·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

OSCAR AUGUSTO VIANNA STUHRK

CPF

Autor

ANTONIO LINO PEREIRA NETO

CPF

Reu

AMERCIO REZENDE DE OLIVEIRA

TERCEIRO

AMERCO RESENDE DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

BETTY ALVES CORREA

CPF

TERCEIRO

ETALIVIO LEMES DE REZENDE

CPF

TERCEIRO

MARIA APARECIDA MIRANDA

CPF

TERCEIRO

FLAVIO AFFONSO BARBOSA

CPF

TERCEIRO

ADEMAR NEVES DO PRADO

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

25/09/2020, 13:14

Transitado em Julgado em 25/09/2020

25/09/2020, 13:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2020

02/09/2020, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2020, 19:32

Conhecido o recurso de OSCAR AUGUSTO VIANNA STUHRK e não-provido

31/08/2020, 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2020

31/08/2020, 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

21/07/2020, 18:14

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

21/07/2020, 17:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/07/2020, 13:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

17/07/2020, 13:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/04/2020, 15:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/04/2020, 15:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

13/04/2020, 12:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

13/04/2020, 07:28

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/08/2020, 18:31