Embargos de Declaração Cível 0801003-71.2019.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelIndenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Adjunto 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Mauro Nering Karloh

Partes do Processo

INOCENCIA ALBUQUERQUE DAUZAKER

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO DA SILVA

OAB/MS 23140·CPF·Representa: Autor

JULIZAR BARBOSA TRINDADE JÚNIOR

OAB/MS 10846·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/05/2021, 13:22

Ato ordinatório praticado

26/10/2020, 00:59

Ato ordinatório praticado

15/10/2020, 22:10

Ato ordinatório praticado

15/10/2020, 16:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/10/2020, 14:33

Ato ordinatório praticado

15/10/2020, 07:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/10/2020, 00:01

Ato ordinatório praticado

14/10/2020, 14:34

Ato ordinatório praticado

14/10/2020, 12:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/10/2020, 12:45

Embargos de Declaração Acolhidos

14/10/2020, 12:45

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

02/10/2020, 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2020, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2020, 15:35

Ato ordinatório praticado

03/07/2020, 10:59

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

11/05/2021, 13:22

Ato ordinatório praticado

26/10/2020, 00:59

Ato ordinatório praticado

15/10/2020, 22:10

Ato ordinatório praticado

15/10/2020, 16:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/10/2020, 14:33

Documentos

Acórdão

•14/10/2020, 12:45

Ato ordinatório praticado

15/10/2020, 07:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/10/2020, 00:01

Ato ordinatório praticado

14/10/2020, 14:34

Ato ordinatório praticado

14/10/2020, 12:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/10/2020, 12:45

Embargos de Declaração Acolhidos

14/10/2020, 12:45

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

02/10/2020, 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2020, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2020, 15:35

Ato ordinatório praticado

03/07/2020, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2020, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2020, 17:13

Ato ordinatório praticado

26/06/2020, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2020, 15:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/06/2020, 15:36

Ato ordinatório praticado

24/06/2020, 01:01

Publicado #{ato_publicado} em 24/06/2020.

24/06/2020, 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/06/2020, 23:42

Ato ordinatório praticado

23/06/2020, 23:41

Ato ordinatório praticado

23/06/2020, 07:21

Conclusos para decisão

22/06/2020, 17:47

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 17:35

Ato ordinatório praticado

22/06/2020, 17:35