Execução Fiscal 0048372-36.2001.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2001

Valor da Causa

R$ 167,13

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. José Eduardo Neder Meneghelli

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

JOSE EUDES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

ELYSEO COLMAN

OAB/MS 4661·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 17:17

Transitado em Julgado em data

26/06/2024, 17:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/06/2024.

25/06/2024, 07:24

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 02:33

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.

28/05/2024, 21:27

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 13:38

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 13:38

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2024, 08:40

Autos preparados para expedição

27/05/2024, 12:55

Emissão da Relação

27/05/2024, 12:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2024, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 17:39

Conclusos para despacho

10/05/2024, 18:29

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/05/2024, 14:23

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

08/05/2024, 14:23

Todas as movimentações(135)

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 17:17

Transitado em Julgado em data

26/06/2024, 17:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/06/2024.

25/06/2024, 07:24

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 02:33

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.

28/05/2024, 21:27

Documentos

Despacho

•08/06/2017, 14:04

Despacho

•08/06/2017, 14:04

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 13:38

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 13:38

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2024, 08:40

Autos preparados para expedição

27/05/2024, 12:55

Emissão da Relação

27/05/2024, 12:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2024, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 17:39

Conclusos para despacho

10/05/2024, 18:29

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/05/2024, 14:23

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

08/05/2024, 14:23

Transitado em Julgado em data

07/05/2024, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Jose Eudes da Silva EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA POR MAIS DE TRINTA DIAS (ART. 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015) - PEDIDO DE CITAÇÃO SUCESSIVA E DE OFÍCIO, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, NO CASO DE TE Acórdão - Apelação Cível nº 0048372-36.2001.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Jose Eudes da Silva Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0048372-36.2001.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Jose Eudes da Silva Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0048372-36.2001.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Jose Eudes da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do P Acórdão - Apelação Cível nº 0048372-36.2001.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

07/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/03/2024, 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/03/2024, 09:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/03/2024.

06/03/2024, 09:08

Prazo em Curso

04/03/2024, 10:40

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 10:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/03/2024, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2024, 09:31

Conclusos para decisão

01/03/2024, 12:58

Juntada de Petição de Apelação

26/02/2024, 13:53

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 01:42

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.

15/02/2024, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2024, 08:07

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 16:45

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 16:44

Autos preparados para expedição

09/02/2024, 09:44

Emissão da Relação

09/02/2024, 09:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2024, 09:25

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 09:25

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/02/2024, 09:25

Registro de Sentença

09/02/2024, 09:25

Conclusos para julgamento

08/02/2024, 17:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2024.

03/02/2024, 06:17

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 07:27

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 07:27

Autos preparados para expedição

16/01/2024, 08:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/01/2024.

16/01/2024, 08:56

Prazo em Curso

25/10/2023, 12:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2023, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 08:32

Conclusos para despacho

24/01/2023, 12:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/07/2022.

09/07/2022, 03:49

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 02:12

Expedição de Certidão.

12/06/2022, 14:51

Ato ordinatório praticado

12/06/2022, 14:51

Autos preparados para expedição

01/06/2022, 17:51

Expedição de Certidão.

01/06/2022, 17:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/06/2022.

01/06/2022, 16:40

Processo Desarquivado

01/06/2022, 13:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/02/2022, 02:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/12/2021, 03:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/11/2021, 00:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/11/2021, 02:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/09/2021, 01:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/08/2021, 00:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/06/2021, 03:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/01/2021, 01:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2020, 00:17

Arquivado Provisoriamente

29/10/2020, 09:58

Expedição de Certidão.

04/09/2020, 03:05

Expedição de Certidão.

25/08/2020, 14:50

Ato ordinatório praticado

25/08/2020, 14:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/07/2020, 00:00

Expedição de Carta.

08/06/2020, 22:03

Processo Reativado

05/07/2018, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2018, 14:51

Expedição de Certidão.

07/04/2018, 08:56

Expedição de Certidão.

28/03/2018, 14:10

Ato ordinatório praticado

28/03/2018, 14:09

Documento Digitalizado

08/03/2018, 13:20

Juntada de Mandado

08/03/2018, 13:20

Juntada de NULL

08/03/2018, 13:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/02/2018, 03:06

Prazo em Curso

10/11/2017, 13:33

Expedição de Mandado.

01/11/2017, 16:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/10/2017, 00:00

Expedição de Carta.

18/09/2017, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2017, 09:03

Expedição de Certidão.

26/07/2017, 13:15

Ato ordinatório praticado

26/07/2017, 13:14

HP/Baixa da parte

25/07/2017, 13:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2017, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2017, 15:29

Conclusos para despacho

08/06/2017, 14:16

Expedição de Certidão.

08/06/2017, 14:05

Processo convertido em eletrônico

08/06/2017, 14:04

Expedição de Certidão.

05/06/2017, 14:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/06/2017, 14:02

Transferência da Conclusão

19/01/2016, 16:43

Conclusos para despacho

18/03/2015, 13:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/02/2015, 15:39

Prazo em Curso

27/11/2014, 14:18

Expedição de Ofício.

27/11/2014, 14:02

Autos preparados para expedição

01/08/2014, 16:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/08/2014.

01/08/2014, 13:47

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/06/2014, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2014, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2014, 15:37

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

04/06/2014, 16:53

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

30/05/2014, 13:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/05/2014, 11:51

Extinta parcialmente a execução fiscal

19/05/2014, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2013, 12:00

Conclusos para julgamento

09/12/2013, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

05/12/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

29/11/2013, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

22/11/2013, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/11/2013, 12:00

Conclusos para julgamento

08/08/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2013, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

01/08/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

28/01/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

19/01/2011, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

24/11/2009, 12:00

Despacho Proferido

19/11/2009, 12:00

Conclusos para Despacho

19/11/2009, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/11/2009, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

22/10/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Município

16/10/2009, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio

03/05/2006, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

16/03/2005, 12:00

Aguardando Juntada de Mandado

07/01/2005, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

17/03/2003, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/11/2001, 12:00

Interlocutória

•08/06/2017, 14:04

Interlocutória

•08/06/2017, 14:04

Interlocutória

•08/06/2017, 14:04

Interlocutória

•08/06/2017, 14:04

Despacho

•18/07/2017, 15:29

Ato Ordinatório

•26/07/2017, 13:14

Ato Ordinatório

•28/03/2018, 14:09

Ato Ordinatório

•25/08/2020, 14:50

Ato Ordinatório

•12/06/2022, 14:51

Despacho

•25/10/2023, 08:32

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 07:27

Sentença

•09/02/2024, 09:25

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 16:44

Todos os documentos(18)

Despacho

•08/06/2017, 14:04

Despacho

•08/06/2017, 14:04

Interlocutória

•08/06/2017, 14:04

Interlocutória

•08/06/2017, 14:04

Interlocutória

•08/06/2017, 14:04

Interlocutória

•08/06/2017, 14:04

Despacho

•18/07/2017, 15:29

Ato Ordinatório

•26/07/2017, 13:14

Ato Ordinatório

•28/03/2018, 14:09

Ato Ordinatório

•25/08/2020, 14:50

Ato Ordinatório

•12/06/2022, 14:51

Despacho

•25/10/2023, 08:32

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 07:27

Sentença

•09/02/2024, 09:25

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 16:44

Despacho

•03/03/2024, 09:31

Despacho

•14/05/2024, 17:39

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 13:38