Execução Fiscal 0919279-12.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2015

Valor da Causa

R$ 4.259,57

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Marcos José de Brito Rodrigues 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

JOSEFA DOS SANTOS-ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 13:43

Transitado em Julgado em data

03/09/2024, 13:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2024.

02/08/2024, 08:12

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 01:08

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 14:03

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 14:03

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.

04/07/2024, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2024, 08:38

Autos preparados para expedição

03/07/2024, 12:55

Emissão da Relação

03/07/2024, 11:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/06/2024, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 14:10

Conclusos para despacho

25/06/2024, 16:54

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/06/2024, 16:44

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/06/2024, 16:44

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 13:43

Transitado em Julgado em data

03/09/2024, 13:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2024.

02/08/2024, 08:12

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 01:08

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 14:03

Documentos

Despacho

•01/03/2015, 12:15

Ato Ordinatório

•19/05/2020, 15:38

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 14:03

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.

04/07/2024, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2024, 08:38

Autos preparados para expedição

03/07/2024, 12:55

Emissão da Relação

03/07/2024, 11:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/06/2024, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 14:10

Conclusos para despacho

25/06/2024, 16:54

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/06/2024, 16:44

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/06/2024, 16:44

Transitado em Julgado em data

21/06/2024, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Josefa dos Santos-me EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - VÍCIOS INEXISTENTES - PREQUESTIONAMENTO - RECURSO REJEITADO. Os embargos de declaração têm por escopo a supressão no acórdão de ev Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0919279-12.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Josefa dos Santos-me Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0919279-12.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Josefa dos Santos-me Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0919279-12.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

03/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Josefa dos Santos-me EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR ABANDONO - DEVEDOR NÃO LOCALIZADO POR MOTIVO AUSENTE - PEDIDO DE CITAÇÃO NAS MODALIDADES SUCESSIVAS DO ARTIGO 8º, DA LEF - DEVER DO EXEQUENTE DE ATENDER OS COMANDOS JUDICIAIS Acórdão - Apelação Cível nº 0919279-12.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Josefa dos Santos-me Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0919279-12.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Josefa dos Santos-me Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do ar Acórdão - Apelação Cível nº 0919279-12.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

07/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/03/2024, 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/03/2024, 09:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/03/2024.

06/03/2024, 09:27

Prazo em Curso

04/03/2024, 10:40

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 09:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/03/2024, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2024, 09:30

Conclusos para decisão

01/03/2024, 12:57

Juntada de Petição de Apelação

01/03/2024, 08:52

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 01:37

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.

15/02/2024, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2024, 08:05

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 16:24

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 16:24

Autos preparados para expedição

09/02/2024, 09:40

Emissão da Relação

09/02/2024, 09:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2024, 09:06

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 09:06

Registro de Sentença

08/02/2024, 09:06

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/02/2024, 09:06

Conclusos para julgamento

06/02/2024, 17:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2024.

03/02/2024, 05:47

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 09:21

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 09:21

Autos preparados para expedição

18/12/2023, 20:58

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 20:48

Prazo em Curso

19/10/2023, 10:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/10/2023, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 08:22

Conclusos para despacho

27/04/2023, 14:58

Autos preparados para expedição

04/04/2023, 16:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/12/2022.

10/12/2022, 03:40

Expedição de Certidão.

13/11/2022, 01:35

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 14:09

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 14:09

Autos preparados para expedição

26/10/2022, 18:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/09/2022, 00:00

Expedição de Carta.

09/09/2022, 14:56

Expedição em análise para assinatura

08/09/2022, 17:54

Autos preparados para expedição

31/08/2022, 15:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2022, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2022, 09:12

Conclusos para despacho

04/08/2022, 14:25

Conclusos para despacho

04/08/2022, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2022, 09:10

Conclusos para despacho

22/07/2022, 16:09

Autos preparados para expedição

04/05/2022, 16:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2022.

26/02/2022, 03:56

Expedição de Certidão.

14/02/2022, 06:56

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 11:40

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 11:40

Autos preparados para expedição

02/02/2022, 13:34

Autos preparados para expedição

18/11/2021, 15:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/06/2021.

25/06/2021, 17:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/11/2020, 02:20

Expedição de Certidão.

29/05/2020, 00:53

Publicado ato_publicado em 20/05/2020.

20/05/2020, 21:54

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2020, 08:09

Expedição de Certidão.

19/05/2020, 15:39

Ato ordinatório praticado

19/05/2020, 15:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/05/2020, 00:00

Expedição de Carta.

27/04/2020, 20:46

Autos preparados para expedição

02/03/2015, 10:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/03/2015, 12:15

Despacho de recebimento da inicial

01/03/2015, 12:15

Conclusos para despacho

06/02/2015, 07:43

Distribuído por sorteio

06/02/2015, 07:43

Juntada de Outros documentos

06/02/2015, 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2015, 07:43

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 11:40

Despacho

•07/08/2022, 09:12

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 14:09

Despacho

•19/10/2023, 08:22

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 09:21

Sentença

•08/02/2024, 09:06

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 16:24

Despacho

•03/03/2024, 09:30

Despacho

•28/06/2024, 14:10

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 14:03