Execução Fiscal 0908983-91.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2016

Valor da Causa

R$ 2.717,10

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

JOAO MARIA SIQUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 13:43

Transitado em Julgado em data

03/09/2024, 13:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2024.

02/08/2024, 08:14

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 01:10

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 14:05

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 14:05

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.

04/07/2024, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2024, 08:39

Autos preparados para expedição

03/07/2024, 12:55

Emissão da Relação

03/07/2024, 12:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2024, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 12:13

Conclusos para despacho

04/06/2024, 12:56

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/05/2024, 12:34

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

29/05/2024, 12:34

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 13:43

Transitado em Julgado em data

03/09/2024, 13:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2024.

02/08/2024, 08:14

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 01:10

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 14:05

Documentos

Despacho

•10/01/2017, 07:29

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 18:28

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 14:05

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.

04/07/2024, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2024, 08:39

Autos preparados para expedição

03/07/2024, 12:55

Emissão da Relação

03/07/2024, 12:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2024, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 12:13

Conclusos para despacho

04/06/2024, 12:56

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/05/2024, 12:34

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

29/05/2024, 12:34

Transitado em Julgado em data

28/05/2024, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 28567A/MS) Apelado: Joao Maria Siqueira EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃODO PROCESSO PORABANDONO - POSSIBILIDADE - CREDOR QUE DEIXOU DE DAR ANDAMENTO À DEMANDA APÓS REITERADAMENTE INTIMADO - NOVAINTIMAÇÃODETERMINADA PELO JUIZ COM A RESSALVA DE QUE A INÉRCIA AC Acórdão - Apelação Cível nº 0908983-91.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques

03/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 28567A/MS) Apelado: Joao Maria Siqueira Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0908983-91.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

01/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 28567A/MS) Apelado: Joao Maria Siqueira Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0908983-91.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

01/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 28567A/MS) Apelado: Joao Maria Siqueira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Acórdão - Apelação Cível nº 0908983-91.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques

07/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/03/2024, 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/03/2024, 09:35

Prazo em Curso

04/03/2024, 10:40

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 09:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/03/2024.

04/03/2024, 09:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/03/2024, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2024, 09:31

Conclusos para decisão

01/03/2024, 12:57

Juntada de Petição de Apelação

27/02/2024, 19:04

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 01:38

Publicado ato_publicado em 09/02/2024.

09/02/2024, 21:10

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 16:26

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 16:26

Autos preparados para expedição

09/02/2024, 08:32

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2024, 08:11

Emissão da Relação

09/02/2024, 07:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2024, 17:04

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 17:04

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/02/2024, 17:04

Registro de Sentença

08/02/2024, 17:04

Conclusos para julgamento

06/02/2024, 17:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2024.

03/02/2024, 05:50

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 07:23

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 07:22

Autos preparados para expedição

16/01/2024, 08:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/01/2024.

16/01/2024, 08:54

Prazo em Curso

25/10/2023, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 08:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2023, 08:31

Conclusos para despacho

25/01/2023, 12:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/07/2022.

13/07/2022, 02:18

Expedição de Certidão.

27/05/2022, 00:54

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 18:28

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 18:28

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 07:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/05/2022, 07:37

Autos preparados para expedição

13/05/2022, 17:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/02/2022, 00:00

Expedição de Carta.

15/02/2022, 17:59

Expedição em análise para assinatura

21/01/2022, 15:26

Autos preparados para expedição

20/01/2022, 08:16

Expedição de Carta.

04/02/2020, 16:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/02/2018, 06:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2017, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2017, 13:40

Conclusos para despacho

15/12/2016, 07:02

Distribuído por sorteio

15/12/2016, 07:02

Despacho

•25/10/2023, 08:31

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 07:22

Sentença

•08/02/2024, 17:04

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 16:26

Despacho

•03/03/2024, 09:31

Despacho

•25/06/2024, 12:13

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 14:05