Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Recorrido: William Vieira da Silva POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande.
Recurso Especial nº 0914337-87.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
30/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Recorrido: William Vieira da Silva Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/04/2024.
Acórdão - Recurso Especial nº 0914337-87.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
03/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Recorrido: William Vieira da Silva Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0914337-87.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
03/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Embargado: William Vieira da Silva EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ACÓRDÃO UNÂNIME QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, QUE JÁ FORAM APRECIADAS NO RECURSO DE ORIG
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0914337-87.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile
22/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Embargado: William Vieira da Silva Julgamento Virtual Iniciado
Embargos de Declaração Cível nº 0914337-87.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):
21/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Embargado: William Vieira da Silva Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0914337-87.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile
20/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Apelado: William Vieira da Silva EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MUNICÍPIO APELANTE - PROCESSO PARALISADO POR DESÍDIA DO EXEQU
Acórdão - Apelação Cível nº 0914337-87.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile
11/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Apelado: William Vieira da Silva Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0914337-87.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):
11/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Apelado: William Vieira da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Pr
Acórdão - Apelação Cível nº 0914337-87.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile
07/03/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
06/03/2024, 11:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/03/2024, 11:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/03/2024, 11:51
Expedição de Certidão.
05/03/2024, 12:33
Prazo em Curso
01/03/2024, 16:51
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
01/03/2024, 09:43
Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024, 09:43
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/08/2023, 03:24
Conclusos para despacho
02/06/2023, 11:07
Juntada de Petição de Apelação
31/05/2023, 14:52
Expedição de Certidão.
29/05/2023, 02:11
Publicado ato_publicado em 22/05/2023.
22/05/2023, 21:24
Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2023, 08:03
Expedição de Certidão.
19/05/2023, 22:08
Ato ordinatório praticado
19/05/2023, 22:08
Autos preparados para expedição
19/05/2023, 10:26
Emissão da Relação
19/05/2023, 09:45
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
14/05/2023, 09:24
Expedição de Certidão.
14/05/2023, 09:24
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor