Execução Fiscal 0902414-40.2017.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2017

Valor da Causa

R$ 2.500,39

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

PANTANAUTO VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 10:19

Arquivado Definitivamente

28/10/2024, 15:59

Documento Digitalizado

28/10/2024, 15:53

Expedição de Mandado.

02/07/2024, 12:29

Expedição em análise para assinatura

02/07/2024, 10:10

Transitado em Julgado em data

01/07/2024, 13:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/06/2024.

20/06/2024, 07:48

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 00:53

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 11:59

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 11:59

Autos preparados para expedição

20/05/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 09:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2024, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 17:39

Conclusos para despacho

10/05/2024, 18:29

Todas as movimentações(87)

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 10:19

Arquivado Definitivamente

28/10/2024, 15:59

Documento Digitalizado

28/10/2024, 15:53

Expedição de Mandado.

02/07/2024, 12:29

Expedição em análise para assinatura

02/07/2024, 10:10

Documentos

Despacho

•15/01/2018, 07:51

Ato Ordinatório

•18/03/2023, 11:24

Transitado em Julgado em data

01/07/2024, 13:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/06/2024.

20/06/2024, 07:48

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 00:53

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 11:59

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 11:59

Autos preparados para expedição

20/05/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 09:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2024, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 17:39

Conclusos para despacho

10/05/2024, 18:29

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/05/2024, 14:23

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

08/05/2024, 14:23

Transitado em Julgado em data

07/05/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 28567A/MS) Apelado: Pantanauto Veículos Ltda EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO DO FEITO - ART. 485, III, CPC - INÉRCIA DO AUTOR APÓS SER PESSOALMENTE INTIMADO, NOS TERMOS DO § 1º DO ARTIGO 485, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - RECU Acórdão - Apelação Cível nº 0902414-40.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 28567A/MS) Apelado: Pantanauto Veículos Ltda EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO DO FEITO - ART. 485, III, CPC - INÉRCIA DO AUTOR APÓS SER PESSOALMENTE INTIMADO, NOS TERMOS DO § 1º DO ARTIGO 485, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - RECU Acórdão - Apelação Cível nº 0902414-40.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 28567A/MS) Apelado: Pantanauto Veículos Ltda Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0902414-40.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 28567A/MS) Apelado: Pantanauto Veículos Ltda Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0902414-40.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 28567A/MS) Apelado: Pantanauto Veículos Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. Acórdão - Apelação Cível nº 0902414-40.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós

07/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/03/2024, 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/03/2024, 12:39

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 12:22

Prazo em Curso

05/03/2024, 09:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2024, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 08:36

Conclusos para decisão

04/03/2024, 10:54

Juntada de Petição de Apelação

23/02/2024, 19:35

Expedição de Certidão.

18/02/2024, 01:07

Publicado ato_publicado em 09/02/2024.

09/02/2024, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2024, 08:11

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 15:31

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 15:30

Autos preparados para expedição

08/02/2024, 10:25

Emissão da Relação

08/02/2024, 10:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2024, 10:02

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 10:02

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

07/02/2024, 10:02

Registro de Sentença

07/02/2024, 10:02

Conclusos para julgamento

05/02/2024, 17:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/01/2024.

30/01/2024, 04:16

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 11:58

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 11:57

Autos preparados para expedição

12/12/2023, 07:46

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 07:27

Prazo em Curso

24/10/2023, 10:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2023, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 09:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/08/2023, 01:13

Conclusos para despacho

31/05/2023, 10:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/04/2023.

15/04/2023, 03:53

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 01:10

Expedição de Certidão.

18/03/2023, 11:24

Ato ordinatório praticado

18/03/2023, 11:24

Autos preparados para expedição

15/03/2023, 12:19

Juntada de NULL

09/03/2023, 18:03

Documento Digitalizado

09/03/2023, 18:02

Documento Digitalizado

09/03/2023, 18:02

Documento Digitalizado

09/03/2023, 18:02

Juntada de Outros documentos

09/03/2023, 18:02

Juntada de Mandado

09/03/2023, 18:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/01/2023, 00:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/12/2022, 02:25

Juntada de Informações

30/09/2022, 10:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/01/2022, 02:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2021, 00:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/12/2021, 00:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/12/2021, 03:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2021, 01:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/11/2021, 03:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/09/2021, 03:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/08/2021, 02:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/06/2021, 00:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/01/2021, 01:52

Prazo em Curso

23/11/2020, 14:33

Expedição de Mandado.

22/05/2020, 00:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/12/2018, 00:00

Expedição de Carta.

19/11/2018, 10:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/02/2018, 03:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/01/2018, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2018, 07:51

Conclusos para despacho

09/12/2017, 12:08

Distribuído por sorteio

09/12/2017, 12:08

Despacho

•24/10/2023, 09:00

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 11:57

Sentença

•07/02/2024, 10:02

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 15:30

Despacho

•05/03/2024, 08:36

Despacho

•14/05/2024, 17:39

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 11:59