Execução Fiscal 0914772-08.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2015

Valor da Causa

R$ 6.456,51

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª. Elisabeth Rosa Baisch

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

CGR TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA-ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 10:51

Transitado em Julgado em data

09/09/2024, 10:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2024.

17/08/2024, 08:17

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 00:46

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.

30/07/2024, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2024, 08:14

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 14:32

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 14:32

Autos preparados para expedição

26/07/2024, 12:54

Emissão da Relação

26/07/2024, 10:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2024, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 08:27

Conclusos para despacho

01/07/2024, 18:33

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/06/2024, 13:05

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/06/2024, 13:05

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 10:51

Transitado em Julgado em data

09/09/2024, 10:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2024.

17/08/2024, 08:17

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 00:46

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.

30/07/2024, 07:42

Documentos

Despacho

•26/02/2015, 14:17

Ato Ordinatório

•14/04/2022, 15:52

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2024, 08:14

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 14:32

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 14:32

Autos preparados para expedição

26/07/2024, 12:54

Emissão da Relação

26/07/2024, 10:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2024, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 08:27

Conclusos para despacho

01/07/2024, 18:33

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/06/2024, 13:05

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/06/2024, 13:05

Transitado em Julgado em data

27/06/2024, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Apelado: CGR Tintas e Revestimentos Ltda.- ME EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR ABANDONO - PRÉVIA INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE PARA DAR ANDAMENTO AOS AUTOS - DECURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO - RECURSO DESPROVIDO. A possibilidade de extinção do pro Acórdão - Apelação Cível nº 0914772-08.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Apelado: CGR Tintas e Revestimentos Ltda.- ME Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0914772-08.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

10/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Apelado: CGR Tintas e Revestimentos Ltda.- ME Apelação Cível nº 0914772-08.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Vistos. Aguarde-se na Secretaria o decurso do prazo para eventual oposição ao julgamento virtual. Após, devolvam-me os autos conclusos.

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Apelado: CGR Tintas e Revestimentos Ltda.- ME Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos Acórdão - Apelação Cível nº 0914772-08.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

07/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/03/2024, 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/03/2024, 12:36

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 12:22

Prazo em Curso

01/03/2024, 16:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/03/2024, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 09:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/07/2023, 02:08

Conclusos para despacho

02/06/2023, 11:02

Juntada de Petição de Apelação

31/05/2023, 11:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/05/2023.

05/05/2023, 03:33

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 01:12

Publicado ato_publicado em 13/03/2023.

13/03/2023, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2023, 07:59

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 18:55

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 18:55

Autos preparados para expedição

10/03/2023, 10:47

Emissão da Relação

10/03/2023, 10:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2023, 09:38

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 09:38

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/03/2023, 09:38

Registro de Sentença

09/03/2023, 09:38

Conclusos para julgamento

08/03/2023, 12:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/12/2022.

10/12/2022, 03:27

Expedição de Certidão.

28/11/2022, 09:15

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 17:17

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 17:17

Autos preparados para expedição

10/11/2022, 11:05

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 10:58

Prazo em Curso

08/09/2022, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2022, 10:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/09/2022, 10:40

Conclusos para despacho

18/08/2022, 15:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/06/2022.

09/06/2022, 02:55

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 01:51

Expedição de Certidão.

14/04/2022, 15:52

Ato ordinatório praticado

14/04/2022, 15:52

Autos preparados para expedição

12/04/2022, 13:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/02/2022, 00:00

Expedição de Carta.

26/01/2022, 16:09

Expedição em análise para assinatura

25/01/2022, 23:59

Expedição de Certidão.

25/01/2022, 23:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/01/2022, 23:39

Autos preparados para expedição

06/10/2021, 14:31

Juntada de Mandado

06/10/2021, 14:31

Prazo em Curso

24/08/2015, 18:51

Expedição de Mandado.

09/07/2015, 14:10

Expedição em análise para assinatura

08/07/2015, 17:41

Autos preparados para expedição

27/02/2015, 08:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2015, 14:17

Despacho de recebimento da inicial

26/02/2015, 14:17

Conclusos para despacho

05/02/2015, 09:37

Distribuído por sorteio

05/02/2015, 09:37

Juntada de Outros documentos

05/02/2015, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2015, 09:37

Despacho

•07/09/2022, 10:40

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 17:17

Sentença

•09/03/2023, 09:38

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 18:55

Despacho

•01/03/2024, 09:40

Despacho

•08/07/2024, 08:27

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 14:32