Execução Fiscal 0910911-14.2015.8.12.0001 - TJMS

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 10:25

Transitado em Julgado em data

12/02/2025, 10:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2025.

04/02/2025, 07:21

Expedição de Certidão.

20/12/2024, 17:54

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 20:15

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 20:14

Autos preparados para expedição

03/12/2024, 11:37

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 11:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/11/2024, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 12:52

Conclusos para despacho

03/09/2024, 15:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

03/09/2024, 14:25

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

03/09/2024, 14:25

Transitado em Julgado em data

28/06/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Olímpio Arce Samaniego ME POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande. Recurso Especial nº 0910911-14.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Olímpio Arce Samaniego ME Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/04/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0910911-14.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

03/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Olímpio Arce Samaniego ME Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0910911-14.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

03/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Olímpio Arce Samaniego ME EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ACÓRDÃO UNÂNIME QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, QUE JÁ FORAM APRECIADAS NO RECURSO DE OR Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0910911-14.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

22/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Olímpio Arce Samaniego ME Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0910911-14.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Olímpio Arce Samaniego ME Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta form Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0910911-14.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Olímpio Arce Samaniego ME EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MUNICÍPIO APELANTE - PROCESSO PARALISADO POR DESÍDIA DO EXE Acórdão - Apelação Cível nº 0910911-14.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Olímpio Arce Samaniego ME Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0910911-14.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Olímpio Arce Samaniego ME Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Acórdão - Apelação Cível nº 0910911-14.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Olímpio Arce Samaniego ME Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Acórdão - Apelação Cível nº 0910911-14.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

07/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/03/2024, 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/03/2024, 12:34

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 12:21

Prazo em Curso

01/03/2024, 16:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/03/2024, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 09:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/07/2023, 01:38

Conclusos para despacho

02/06/2023, 11:02

Juntada de Petição de Apelação

31/05/2023, 10:15

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 00:32

Expedição de Certidão.

06/05/2023, 15:30

Ato ordinatório praticado

06/05/2023, 15:29

Publicado ato_publicado em 04/05/2023.

04/05/2023, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

04/05/2023, 08:03

Autos preparados para expedição

03/05/2023, 12:08

Emissão da Relação

03/05/2023, 10:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2023, 10:52

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 10:52

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/04/2023, 10:52

Registro de Sentença

24/04/2023, 10:52

Conclusos para julgamento

20/04/2023, 10:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/02/2023.

09/02/2023, 04:15

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 00:36

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 12:22

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 12:22

Autos preparados para expedição

07/12/2022, 14:39

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 14:20

Prazo em Curso

19/10/2022, 11:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/10/2022, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 10:21

Conclusos para despacho

07/10/2022, 16:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2022.

07/08/2022, 03:10

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 05:55

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 17:58

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 17:57

Autos preparados para expedição

03/06/2022, 13:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

16/03/2022, 07:47

Expedição em análise para assinatura

10/03/2022, 16:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/12/2021, 00:00

Expedição de Carta.

15/12/2021, 12:30

Expedição em análise para assinatura

14/12/2021, 00:54

Expedição de Certidão.

14/12/2021, 00:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/12/2021, 00:17

Autos preparados para expedição

17/09/2021, 13:58

Juntada de Mandado

17/09/2021, 13:57

Prazo em Curso

14/08/2015, 18:37

Expedição de Mandado.

06/07/2015, 17:37

Autos preparados para expedição

26/02/2015, 08:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/02/2015, 10:58

Despacho de recebimento da inicial

25/02/2015, 10:58

Conclusos para despacho

04/02/2015, 21:20

Distribuído por sorteio

04/02/2015, 21:20

Juntada de Outros documentos

04/02/2015, 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2015, 21:20

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em data

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2025.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Autos preparados para expedição

Expedição de Certidão.

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

Transitado em Julgado em data

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