Execução Fiscal 0910911-14.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2015

Valor da Causa

R$ 16.287,23

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

OLIMPIO ARCE SAMANIEGO ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 10:25

Transitado em Julgado em data

12/02/2025, 10:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2025.

04/02/2025, 07:21

Expedição de Certidão.

20/12/2024, 17:54

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 20:15

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 20:14

Autos preparados para expedição

03/12/2024, 11:37

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 11:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/11/2024, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 12:52

Conclusos para despacho

03/09/2024, 15:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

03/09/2024, 14:25

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

03/09/2024, 14:25

Transitado em Julgado em data

28/06/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Olímpio Arce Samaniego ME POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande. Recurso Especial nº 0910911-14.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

30/04/2024, 00:00

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 10:25

Transitado em Julgado em data

12/02/2025, 10:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2025.

04/02/2025, 07:21

Expedição de Certidão.

20/12/2024, 17:54

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 20:15

Documentos

Despacho

•25/02/2015, 10:58

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 17:57

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 20:14

Autos preparados para expedição

03/12/2024, 11:37

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 11:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/11/2024, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 12:52

Conclusos para despacho

03/09/2024, 15:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

03/09/2024, 14:25

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

03/09/2024, 14:25

Transitado em Julgado em data

28/06/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Olímpio Arce Samaniego ME POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande. Recurso Especial nº 0910911-14.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Olímpio Arce Samaniego ME Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/04/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0910911-14.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

03/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Olímpio Arce Samaniego ME Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0910911-14.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

03/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Olímpio Arce Samaniego ME EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ACÓRDÃO UNÂNIME QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, QUE JÁ FORAM APRECIADAS NO RECURSO DE OR Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0910911-14.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

22/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Olímpio Arce Samaniego ME Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0910911-14.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Olímpio Arce Samaniego ME Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta form Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0910911-14.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Olímpio Arce Samaniego ME EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MUNICÍPIO APELANTE - PROCESSO PARALISADO POR DESÍDIA DO EXE Acórdão - Apelação Cível nº 0910911-14.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Olímpio Arce Samaniego ME Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0910911-14.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Olímpio Arce Samaniego ME Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Acórdão - Apelação Cível nº 0910911-14.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Olímpio Arce Samaniego ME Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Acórdão - Apelação Cível nº 0910911-14.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

07/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/03/2024, 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/03/2024, 12:34

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 12:21

Prazo em Curso

01/03/2024, 16:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/03/2024, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 09:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/07/2023, 01:38

Conclusos para despacho

02/06/2023, 11:02

Juntada de Petição de Apelação

31/05/2023, 10:15

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 00:32

Expedição de Certidão.

06/05/2023, 15:30

Ato ordinatório praticado

06/05/2023, 15:29

Publicado ato_publicado em 04/05/2023.

04/05/2023, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

04/05/2023, 08:03

Autos preparados para expedição

03/05/2023, 12:08

Emissão da Relação

03/05/2023, 10:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2023, 10:52

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 10:52

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/04/2023, 10:52

Registro de Sentença

24/04/2023, 10:52

Conclusos para julgamento

20/04/2023, 10:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/02/2023.

09/02/2023, 04:15

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 00:36

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 12:22

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 12:22

Autos preparados para expedição

07/12/2022, 14:39

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 14:20

Prazo em Curso

19/10/2022, 11:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/10/2022, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 10:21

Conclusos para despacho

07/10/2022, 16:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2022.

07/08/2022, 03:10

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 05:55

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 17:58

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 17:57

Autos preparados para expedição

03/06/2022, 13:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

16/03/2022, 07:47

Expedição em análise para assinatura

10/03/2022, 16:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/12/2021, 00:00

Expedição de Carta.

15/12/2021, 12:30

Expedição em análise para assinatura

14/12/2021, 00:54

Expedição de Certidão.

14/12/2021, 00:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/12/2021, 00:17

Autos preparados para expedição

17/09/2021, 13:58

Juntada de Mandado

17/09/2021, 13:57

Prazo em Curso

14/08/2015, 18:37

Expedição de Mandado.

06/07/2015, 17:37

Autos preparados para expedição

26/02/2015, 08:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/02/2015, 10:58

Despacho de recebimento da inicial

25/02/2015, 10:58

Conclusos para despacho

04/02/2015, 21:20

Distribuído por sorteio

04/02/2015, 21:20

Juntada de Outros documentos

04/02/2015, 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2015, 21:20

Despacho

•19/10/2022, 10:21

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 12:22

Sentença

•24/04/2023, 10:52

Ato Ordinatório

•06/05/2023, 15:29

Despacho

•01/03/2024, 09:42

Despacho

•21/11/2024, 12:52

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 20:14