Execução Fiscal 0926792-31.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2015

Valor da Causa

R$ 3.465,39

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Vilson Bertelli

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

JOAO EDUARDO MENDONCA DEMEIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 14:05

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.

03/07/2024, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2024, 08:47

Emissão da Relação

02/07/2024, 09:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/06/2024.

20/06/2024, 07:46

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 00:53

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 11:59

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 11:59

Autos preparados para expedição

20/05/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 09:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2024, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 17:39

Conclusos para despacho

10/05/2024, 18:29

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/05/2024, 13:14

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

08/05/2024, 13:14

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 14:05

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.

03/07/2024, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2024, 08:47

Emissão da Relação

02/07/2024, 09:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/06/2024.

20/06/2024, 07:46

Documentos

Despacho

•08/03/2018, 08:59

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 11:11

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 00:53

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 11:59

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 11:59

Autos preparados para expedição

20/05/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 09:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2024, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 17:39

Conclusos para despacho

10/05/2024, 18:29

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/05/2024, 13:14

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

08/05/2024, 13:14

Transitado em Julgado em data

07/05/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 28567A/MS) Apelado: Joao Eduardo Mendonca Demeis EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ABANDONO - INTIMAÇÃO PESSOAL REALIZADA POR MEIO ELETRÔNICO COM EXPRESSA ADVERTÊNCIA DA CONSEQUÊNCIA DA EXTINÇÃO - ABANDONO DA CAUSA CARACTERIZADO - Acórdão - Apelação Cível nº 0926792-31.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 28567A/MS) Apelado: Joao Eduardo Mendonca Demeis Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0926792-31.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 28567A/MS) Apelado: Joao Eduardo Mendonca Demeis Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos d Acórdão - Apelação Cível nº 0926792-31.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

07/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/03/2024, 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/03/2024, 12:37

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 12:22

Prazo em Curso

05/03/2024, 09:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2024, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 08:30

Conclusos para decisão

04/03/2024, 10:54

Juntada de Petição de Apelação

26/02/2024, 18:25

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 01:37

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.

15/02/2024, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2024, 08:05

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 16:25

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 16:25

Autos preparados para expedição

09/02/2024, 08:47

Emissão da Relação

09/02/2024, 08:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2024, 17:04

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 17:04

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/02/2024, 17:04

Registro de Sentença

08/02/2024, 17:04

Conclusos para julgamento

06/02/2024, 17:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2024.

03/02/2024, 05:48

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 08:49

Ato ordinatório praticado

10/01/2024, 08:49

Autos preparados para expedição

09/01/2024, 09:23

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 09:19

Prazo em Curso

01/11/2023, 10:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/11/2023, 05:26

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 05:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/08/2023, 00:29

Conclusos para despacho

25/05/2023, 17:52

Autos preparados para expedição

25/05/2023, 17:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/04/2023.

27/04/2023, 03:31

Expedição de Certidão.

07/04/2023, 01:42

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 15:18

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 15:18

Autos preparados para expedição

28/03/2023, 10:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/03/2023, 00:00

Expedição de Carta.

13/02/2023, 12:04

Expedição em análise para assinatura

01/02/2023, 18:46

Autos preparados para expedição

18/01/2023, 13:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/12/2022, 00:00

Expedição de Carta.

07/12/2022, 14:21

Expedição em análise para assinatura

06/12/2022, 16:24

Autos preparados para expedição

17/11/2022, 10:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2022, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 11:56

Conclusos para despacho

29/06/2022, 16:48

Autos preparados para expedição

25/05/2022, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2022, 15:22

Autos preparados para expedição

11/04/2022, 16:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2022.

06/02/2022, 03:33

Expedição de Certidão.

24/12/2021, 02:05

Expedição de Certidão.

14/12/2021, 11:11

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 11:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2021, 00:56

Autos preparados para expedição

26/11/2021, 16:31

Autos preparados para expedição

24/09/2021, 09:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/08/2021, 00:00

Expedição de Carta.

23/07/2021, 14:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/09/2020, 00:00

Expedição de Carta.

15/05/2020, 15:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/03/2018, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2018, 08:59

Conclusos para despacho

06/03/2018, 15:45

Distribuído por sorteio

03/12/2015, 08:17

Despacho

•18/10/2022, 11:56

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 15:18

Despacho

•01/11/2023, 05:26

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 08:49

Sentença

•08/02/2024, 17:04

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 16:25

Despacho

•05/03/2024, 08:30

Despacho

•14/05/2024, 17:39

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 11:59