Execução Fiscal 0911379-02.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.782,95

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

DEODATO STEINER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 14:05

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.

03/07/2024, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2024, 08:47

Emissão da Relação

02/07/2024, 09:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/06/2024.

20/06/2024, 07:55

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 00:53

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 12:00

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 11:59

Autos preparados para expedição

20/05/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 09:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2024, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 17:39

Conclusos para despacho

10/05/2024, 18:29

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/05/2024, 12:29

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

08/05/2024, 12:29

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 14:05

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.

03/07/2024, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2024, 08:47

Emissão da Relação

02/07/2024, 09:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/06/2024.

20/06/2024, 07:55

Documentos

Despacho

•15/04/2020, 14:27

Ato Ordinatório

•03/07/2022, 14:41

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 00:53

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 12:00

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 11:59

Autos preparados para expedição

20/05/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 09:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2024, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 17:39

Conclusos para despacho

10/05/2024, 18:29

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/05/2024, 12:29

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

08/05/2024, 12:29

Transitado em Julgado em data

07/05/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Deotado Steiner EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO POR MAIS DE 30 DIAS - ART. 485, III, CPC - INÉRCIA DO AUTOR APÓS SER PESSOALMENTE INTIMADO, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 485, DO CPC - RECURSO IMPROVIDO - SENTENÇA MANTIDA. Acórdão - Apelação Cível nº 0911379-02.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Deotado Steiner EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO POR MAIS DE 30 DIAS - ART. 485, III, CPC - INÉRCIA DO AUTOR APÓS SER PESSOALMENTE INTIMADO, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 485, DO CPC - RECURSO IMPROVIDO - SENTENÇA MANTIDA. Acórdão - Apelação Cível nº 0911379-02.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Deotado Steiner Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0911379-02.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Deotado Steiner Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Proviment Acórdão - Apelação Cível nº 0911379-02.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós

07/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/03/2024, 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/03/2024, 12:43

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 12:22

Prazo em Curso

05/03/2024, 09:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2024, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 08:36

Conclusos para decisão

04/03/2024, 10:54

Juntada de Petição de Apelação

23/02/2024, 19:30

Expedição de Certidão.

18/02/2024, 01:08

Publicado ato_publicado em 09/02/2024.

09/02/2024, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2024, 08:11

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 15:33

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 15:33

Autos preparados para expedição

08/02/2024, 10:25

Emissão da Relação

08/02/2024, 10:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2024, 10:00

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 10:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

07/02/2024, 10:00

Registro de Sentença

07/02/2024, 10:00

Conclusos para julgamento

05/02/2024, 17:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/01/2024.

30/01/2024, 04:17

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 11:59

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 11:59

Autos preparados para expedição

12/12/2023, 07:46

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 07:27

Prazo em Curso

25/10/2023, 09:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2023, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 08:28

Conclusos para despacho

02/02/2023, 11:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/07/2022.

28/07/2022, 03:53

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 03:23

Expedição de Certidão.

03/07/2022, 14:42

Ato ordinatório praticado

03/07/2022, 14:41

Autos preparados para expedição

30/06/2022, 12:15

Juntada de Outros documentos

30/06/2022, 12:15

Documento Digitalizado

30/06/2022, 12:15

Juntada de NULL

30/06/2022, 12:15

Juntada de Mandado

30/06/2022, 12:14

Juntada de NULL

30/06/2022, 12:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/01/2022, 01:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2021, 04:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2021, 04:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2021, 03:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/09/2021, 03:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 02:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/06/2021, 00:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/01/2021, 02:10

Prazo em Curso

17/11/2020, 15:42

Expedição de Mandado.

23/04/2020, 14:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2020, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 14:27

Distribuído por sorteio

28/01/2020, 01:19

Despacho

•25/10/2023, 08:28

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 11:59

Sentença

•07/02/2024, 10:00

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 15:33

Despacho

•05/03/2024, 08:36

Despacho

•14/05/2024, 17:39

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 11:59