Execução Fiscal 0903009-68.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2019

Valor da Causa

R$ 3.566,50

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ISABELLA D ATTENNEY MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 14:05

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.

03/07/2024, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2024, 08:47

Emissão da Relação

02/07/2024, 09:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/06/2024.

20/06/2024, 07:50

Expedição de Certidão.

01/06/2024, 02:23

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 18:35

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 18:34

Autos preparados para expedição

22/05/2024, 09:04

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 08:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/05/2024, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 17:31

Conclusos para despacho

20/05/2024, 13:25

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/05/2024, 12:17

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/05/2024, 12:17

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 14:05

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.

03/07/2024, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2024, 08:47

Emissão da Relação

02/07/2024, 09:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/06/2024.

20/06/2024, 07:50

Documentos

Despacho

•08/02/2019, 11:00

Ato Ordinatório

•29/11/2019, 11:24

Expedição de Certidão.

01/06/2024, 02:23

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 18:35

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 18:34

Autos preparados para expedição

22/05/2024, 09:04

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 08:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/05/2024, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 17:31

Conclusos para despacho

20/05/2024, 13:25

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/05/2024, 12:17

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/05/2024, 12:17

Transitado em Julgado em data

14/05/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Isabella D Attenney Moura EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR ABANDONO - PRÉVIA INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE PARA DAR ANDAMENTO AOS AUTOS - DECURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO - RECURSO DESPROVIDO. A possibilidade de extinção do processo por Acórdão - Apelação Cível nº 0903009-68.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Isabella D Attenney Moura Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0903009-68.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Isabella D Attenney Moura Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do Acórdão - Apelação Cível nº 0903009-68.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

07/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/03/2024, 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/03/2024, 12:41

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 12:22

Prazo em Curso

05/03/2024, 09:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2024, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 08:37

Conclusos para decisão

04/03/2024, 10:54

Juntada de Petição de Apelação

20/02/2024, 21:02

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 01:39

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.

15/02/2024, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2024, 08:05

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 16:36

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 16:36

Autos preparados para expedição

09/02/2024, 08:47

Emissão da Relação

09/02/2024, 08:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2024, 17:03

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 17:03

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/02/2024, 17:03

Registro de Sentença

08/02/2024, 17:03

Conclusos para julgamento

06/02/2024, 17:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2024.

03/02/2024, 05:52

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 17:21

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 17:21

Autos preparados para expedição

14/12/2023, 14:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/12/2023.

14/12/2023, 14:33

Processo Desarquivado

14/12/2023, 14:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/08/2023, 04:07

Arquivado Provisoriamente

09/03/2023, 12:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/12/2022.

11/12/2022, 04:03

Expedição de Certidão.

28/11/2022, 09:31

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 17:45

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 17:45

Autos preparados para expedição

16/11/2022, 10:06

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 10:00

Prazo em Curso

08/09/2022, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2022, 11:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/09/2022, 11:11

Conclusos para despacho

22/08/2022, 15:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/07/2022.

07/07/2022, 15:29

Expedição de Certidão.

16/10/2020, 00:36

Expedição de Certidão.

06/10/2020, 16:05

Ato ordinatório praticado

06/10/2020, 16:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/08/2020, 00:00

Expedição de Carta.

16/06/2020, 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2020, 13:06

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/05/2020, 00:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/05/2020.

27/05/2020, 00:42

Expedição de Certidão.

09/12/2019, 01:45

Expedição de Certidão.

29/11/2019, 11:25

Ato ordinatório praticado

29/11/2019, 11:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/11/2019, 00:00

Expedição de Carta.

31/10/2019, 10:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2019, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2019, 11:00

Distribuído por sorteio

01/02/2019, 17:40

Ato Ordinatório

•06/10/2020, 16:04

Despacho

•07/09/2022, 11:11

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 17:45

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 17:21

Sentença

•08/02/2024, 17:03

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 16:36

Despacho

•05/03/2024, 08:37

Despacho

•21/05/2024, 17:31

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 18:34