Execução Fiscal 0924984-88.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2015

Valor da Causa

R$ 3.509,10

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

MARCOS FERNANDO HUGO RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 17:17

Transitado em Julgado em data

26/06/2024, 17:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/06/2024.

25/06/2024, 07:19

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 02:31

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.

28/05/2024, 21:26

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 13:34

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 13:34

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2024, 08:38

Autos preparados para expedição

27/05/2024, 12:55

Emissão da Relação

27/05/2024, 12:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2024, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 17:38

Conclusos para despacho

10/05/2024, 18:29

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/05/2024, 12:44

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

10/05/2024, 12:44

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 17:17

Transitado em Julgado em data

26/06/2024, 17:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/06/2024.

25/06/2024, 07:19

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 02:31

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.

28/05/2024, 21:26

Documentos

Despacho

•28/02/2018, 08:40

Ato Ordinatório

•30/06/2020, 22:32

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 13:34

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 13:34

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2024, 08:38

Autos preparados para expedição

27/05/2024, 12:55

Emissão da Relação

27/05/2024, 12:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2024, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 17:38

Conclusos para despacho

10/05/2024, 18:29

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/05/2024, 12:44

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

10/05/2024, 12:44

Transitado em Julgado em data

09/05/2024, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 28567A/MS) Apelado: Marcos Fernando Hugo Rodrigues EMENTA - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ABANDONO DA CAUSA CARACTERIZADO. Com a decorrência do prazo da intimação sem manifestação por parte do exequente, constata-se sua desídia em relação ao andamento do Acórdão - Apelação Cível nº 0924984-88.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 28567A/MS) Apelado: Marcos Fernando Hugo Rodrigues Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0924984-88.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 28567A/MS) Apelado: Marcos Fernando Hugo Rodrigues Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos d Acórdão - Apelação Cível nº 0924984-88.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli

07/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 09:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/03/2024, 09:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/03/2024, 09:31

Prazo em Curso

27/02/2024, 10:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2024, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 13:50

Conclusos para decisão

22/02/2024, 10:35

Juntada de Petição de Apelação

20/02/2024, 21:06

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 01:37

Publicado ato_publicado em 09/02/2024.

09/02/2024, 21:10

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 16:25

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 16:24

Autos preparados para expedição

09/02/2024, 08:32

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2024, 08:11

Emissão da Relação

09/02/2024, 07:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2024, 09:06

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 09:06

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/02/2024, 09:06

Registro de Sentença

08/02/2024, 09:06

Conclusos para julgamento

06/02/2024, 17:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2024.

03/02/2024, 05:48

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 09:21

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 09:21

Autos preparados para expedição

18/12/2023, 20:58

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 20:47

Prazo em Curso

19/10/2023, 10:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/10/2023, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 08:23

Conclusos para despacho

04/05/2023, 13:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/03/2023.

18/03/2023, 03:11

Expedição de Certidão.

05/03/2023, 10:00

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 14:52

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 14:52

Autos preparados para expedição

15/02/2023, 10:44

Juntada de NULL

13/02/2023, 16:43

Documento Digitalizado

13/02/2023, 16:43

Documento Digitalizado

13/02/2023, 16:43

Juntada de Mandado

13/02/2023, 16:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/01/2023, 02:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/12/2022, 04:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/01/2022, 04:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2021, 02:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2021, 00:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2021, 03:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2021, 03:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/11/2021, 03:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/09/2021, 00:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/08/2021, 04:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/06/2021, 01:48

Prazo em Curso

27/04/2021, 16:54

Expedição de Mandado.

23/02/2021, 15:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/09/2020.

23/09/2020, 10:18

Expedição de Certidão.

10/07/2020, 01:30

Expedição de Certidão.

30/06/2020, 22:32

Ato ordinatório praticado

30/06/2020, 22:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/05/2020, 02:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/04/2020, 00:00

Expedição de Carta.

31/03/2020, 14:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/02/2018, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2018, 08:40

Conclusos para despacho

20/02/2018, 14:49

Distribuído por sorteio

02/12/2015, 10:33

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 14:52

Despacho

•19/10/2023, 08:23

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 09:21

Sentença

•08/02/2024, 09:06

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 16:24

Despacho

•23/02/2024, 13:50

Despacho

•14/05/2024, 17:38

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 13:34