Execução Fiscal 0921629-94.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2020

Valor da Causa

R$ 934,85

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Raslan

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

JOAO ROGERIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 14:05

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.

03/07/2024, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2024, 08:47

Emissão da Relação

02/07/2024, 09:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/06/2024.

20/06/2024, 07:57

Expedição de Certidão.

01/06/2024, 02:23

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 18:35

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 18:35

Autos preparados para expedição

22/05/2024, 09:04

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 08:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/05/2024, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 17:32

Conclusos para despacho

20/05/2024, 13:26

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/05/2024, 13:54

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

13/05/2024, 13:54

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 14:05

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.

03/07/2024, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2024, 08:47

Emissão da Relação

02/07/2024, 09:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/06/2024.

20/06/2024, 07:57

Documentos

Despacho

•30/07/2020, 13:50

Ato Ordinatório

•05/08/2020, 16:36

Expedição de Certidão.

01/06/2024, 02:23

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 18:35

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 18:35

Autos preparados para expedição

22/05/2024, 09:04

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 08:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/05/2024, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 17:32

Conclusos para despacho

20/05/2024, 13:26

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/05/2024, 13:54

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

13/05/2024, 13:54

Transitado em Julgado em data

02/05/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Joao Rogerio de Oliveira IV - Dispositivo Apelação Cível nº 0921629-94.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Ante o exposto, conheço do recurso de Apelação interposto pelo Município de Campo Grande/MS e, na forma do art. 932, IV, do CPC, nego-lhe provimento. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Joao Rogerio de Oliveira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do Acórdão - Apelação Cível nº 0921629-94.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

07/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/03/2024, 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/03/2024, 12:46

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 12:22

Prazo em Curso

05/03/2024, 09:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2024, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 08:36

Conclusos para decisão

04/03/2024, 10:54

Juntada de Petição de Apelação

26/02/2024, 18:22

Expedição de Certidão.

18/02/2024, 01:08

Publicado ato_publicado em 09/02/2024.

09/02/2024, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2024, 08:11

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 15:36

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 15:36

Autos preparados para expedição

08/02/2024, 10:25

Emissão da Relação

08/02/2024, 10:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2024, 10:03

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 10:03

Registro de Sentença

07/02/2024, 10:03

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

07/02/2024, 10:03

Conclusos para julgamento

05/02/2024, 17:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/01/2024.

30/01/2024, 04:18

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 12:00

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 12:00

Autos preparados para expedição

12/12/2023, 07:46

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 07:27

Prazo em Curso

24/10/2023, 10:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2023, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 09:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/08/2023, 00:22

Conclusos para despacho

26/05/2023, 17:19

Autos preparados para expedição

26/05/2023, 17:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/04/2023.

28/04/2023, 03:19

Expedição de Certidão.

07/04/2023, 00:49

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 13:04

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 13:04

Autos preparados para expedição

27/03/2023, 15:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/02/2023, 00:00

Expedição de Carta.

08/02/2023, 14:21

Expedição em análise para assinatura

26/01/2023, 21:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/01/2023, 02:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2022, 02:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/12/2022, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 11:37

Conclusos para despacho

05/12/2022, 12:30

Conclusos para despacho

05/12/2022, 12:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/12/2022.

05/12/2022, 12:24

Expedição de Certidão.

15/08/2020, 07:55

Expedição de Certidão.

05/08/2020, 16:36

Ato ordinatório praticado

05/08/2020, 16:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/07/2020, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 13:50

Distribuído por sorteio

30/01/2020, 20:18

Despacho

•13/12/2022, 11:37

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 13:04

Despacho

•24/10/2023, 09:01

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 12:00

Sentença

•07/02/2024, 10:03

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 15:36

Despacho

•05/03/2024, 08:36

Despacho

•21/05/2024, 17:32

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 18:35