Execução Fiscal 0902549-81.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2019

Valor da Causa

R$ 8.006,03

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/09/2024, 12:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2024.

23/08/2024, 08:05

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 04:09

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.

30/07/2024, 22:33

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 16:27

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 16:27

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2024, 08:52

Autos preparados para expedição

29/07/2024, 23:24

Transitado em Julgado em data

29/07/2024, 23:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2024, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 11:54

Conclusos para despacho

24/07/2024, 14:46

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/07/2024, 14:37

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

18/07/2024, 14:37

Transitado em Julgado em data

17/07/2024, 12:00

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

12/09/2024, 12:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2024.

23/08/2024, 08:05

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 04:09

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.

30/07/2024, 22:33

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 16:27

Documentos

Despacho

•07/02/2019, 11:06

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 11:09

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 16:27

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2024, 08:52

Autos preparados para expedição

29/07/2024, 23:24

Transitado em Julgado em data

29/07/2024, 23:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2024, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 11:54

Conclusos para despacho

24/07/2024, 14:46

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/07/2024, 14:37

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

18/07/2024, 14:37

Transitado em Julgado em data

17/07/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Agravado: Igreja do Evangelho Quadrangular EMENTA - AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL – EXECUÇÃO FISCAL - INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE PARA MANIFESTAR SOBRE INTERESSE PROCESSUAL – INÉRCIA REITERADA – EXTINÇÃO DO PROCESSO PERTINENTE – INEXISTÊNCIA DE EL Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0902549-81.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Agravado: Igreja do Evangelho Quadrangular Julgamento Virtual Iniciado Agravo Interno Cível nº 0902549-81.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Agravado: Igreja do Evangelho Quadrangular Agravo Interno Cível nº 0902549-81.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso Intime-se a parte agravada para, havendo interesse, apresentar resposta no prazo legal.

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Agravado: Igreja do Evangelho Quadrangular Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇ Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0902549-81.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Igreja do Evangelho Quadrangular Diante de todo o exposto, conheço do recurso de apelação interposto pelo Município de Campo Grande, contudo lhe nego provimento. Apelação Cível nº 0902549-81.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Igreja do Evangelho Quadrangular Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento n Acórdão - Apelação Cível nº 0902549-81.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

07/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/03/2024, 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/03/2024, 12:40

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 12:22

Prazo em Curso

01/03/2024, 16:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/03/2024, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 09:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/08/2023, 04:04

Conclusos para despacho

02/06/2023, 11:02

Juntada de Petição de Apelação

31/05/2023, 13:06

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 00:37

Expedição de Certidão.

06/05/2023, 15:40

Ato ordinatório praticado

06/05/2023, 15:40

Publicado ato_publicado em 04/05/2023.

04/05/2023, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

04/05/2023, 08:04

Autos preparados para expedição

03/05/2023, 12:09

Emissão da Relação

03/05/2023, 10:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2023, 10:18

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 10:18

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/04/2023, 10:18

Registro de Sentença

24/04/2023, 10:18

Conclusos para julgamento

20/04/2023, 11:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2023.

05/02/2023, 03:31

Expedição de Certidão.

17/12/2022, 00:16

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 09:28

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 09:28

Autos preparados para expedição

25/11/2022, 08:58

Expedição de Certidão.

25/11/2022, 08:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2022, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 09:11

Conclusos para decisão

07/11/2022, 11:21

Expedição de Certidão.

10/09/2022, 00:54

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 10:13

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 10:13

Autos preparados para expedição

31/08/2022, 08:34

Prazo em Curso

14/07/2022, 12:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/07/2022, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 16:19

Conclusos para despacho

22/06/2022, 13:41

Autos preparados para expedição

30/03/2022, 16:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/12/2021.

19/12/2021, 03:10

Expedição de Certidão.

06/12/2021, 00:51

Expedição de Certidão.

26/11/2021, 11:09

Ato ordinatório praticado

26/11/2021, 11:09

Autos preparados para expedição

24/11/2021, 14:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/06/2021, 02:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/06/2021, 00:00

Expedição de Carta.

22/09/2020, 18:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/08/2020, 00:00

Expedição de Carta.

18/05/2020, 21:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2019, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2019, 11:06

Distribuído por sorteio

01/02/2019, 15:01

Despacho

•13/07/2022, 16:19

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 10:13

Despacho

•08/11/2022, 09:11

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 09:28

Sentença

•24/04/2023, 10:18

Ato Ordinatório

•06/05/2023, 15:40

Despacho

•01/03/2024, 09:36

Despacho

•26/07/2024, 11:54

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 16:27