Execução Fiscal 0927840-49.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2020

Valor da Causa

R$ 2.146,71

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz José Eduardo Neder Meneghelli

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

RUI SPINOLA BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/07/2024, 17:31

Transitado em Julgado em data

02/07/2024, 17:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/06/2024.

29/06/2024, 07:38

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 01:04

Publicado ato_publicado em 03/06/2024.

03/06/2024, 21:39

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 13:29

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 13:29

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2024, 08:13

Autos preparados para expedição

29/05/2024, 11:06

Emissão da Relação

29/05/2024, 11:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/05/2024, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 17:29

Conclusos para despacho

20/05/2024, 13:25

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/05/2024, 13:15

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/05/2024, 13:15

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

02/07/2024, 17:31

Transitado em Julgado em data

02/07/2024, 17:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/06/2024.

29/06/2024, 07:38

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 01:04

Publicado ato_publicado em 03/06/2024.

03/06/2024, 21:39

Documentos

Despacho

•25/09/2020, 08:56

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 10:28

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 13:29

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 13:29

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2024, 08:13

Autos preparados para expedição

29/05/2024, 11:06

Emissão da Relação

29/05/2024, 11:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/05/2024, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 17:29

Conclusos para despacho

20/05/2024, 13:25

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/05/2024, 13:15

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/05/2024, 13:15

Transitado em Julgado em data

14/05/2024, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 28567/MS) Apelado: Rui Spinola Barbosa EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR ABANDONO - MUNICÍPIO INTIMADO PESSOALMENTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO PELA INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS - DECURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVID Acórdão - Apelação Cível nº 0927840-49.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 28567/MS) Apelado: Rui Spinola Barbosa Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0927840-49.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 28567/MS) Apelado: Rui Spinola Barbosa Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termo Acórdão - Apelação Cível nº 0927840-49.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

07/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/03/2024, 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/03/2024, 09:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/03/2024.

06/03/2024, 09:45

Prazo em Curso

04/03/2024, 10:40

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 10:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/03/2024, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2024, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024, 19:01

Conclusos para decisão

01/03/2024, 12:57

Juntada de Petição de Apelação

28/02/2024, 19:35

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 01:41

Publicado ato_publicado em 09/02/2024.

09/02/2024, 21:11

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 16:41

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 16:40

Autos preparados para expedição

09/02/2024, 08:32

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2024, 08:11

Emissão da Relação

09/02/2024, 07:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2024, 17:01

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 17:01

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/02/2024, 17:01

Registro de Sentença

08/02/2024, 17:01

Conclusos para julgamento

06/02/2024, 17:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2024.

03/02/2024, 05:57

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 07:13

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 07:12

Autos preparados para expedição

17/01/2024, 09:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/01/2024.

17/01/2024, 09:00

Prazo em Curso

30/10/2023, 08:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 09:46

Conclusos para despacho

23/01/2023, 12:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2022.

08/07/2022, 03:34

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 03:27

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 10:28

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 10:28

Autos preparados para expedição

03/06/2022, 00:02

Expedição de Certidão.

02/06/2022, 23:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/10/2020, 00:00

Expedição de Carta.

28/09/2020, 18:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/09/2020, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2020, 08:56

Distribuído por sorteio

01/02/2020, 10:18

Despacho

•29/10/2023, 09:46

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 07:12

Sentença

•08/02/2024, 17:01

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 16:40

Despacho

•03/03/2024, 09:30

Despacho

•21/05/2024, 17:29

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 13:29