Execução Fiscal 0908055-33.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2022

Valor da Causa

R$ 8.618,49

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ELZA PACHECO MANOEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 12:45

Transitado em Julgado em data

03/09/2024, 12:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2024.

02/08/2024, 08:23

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 01:13

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 14:09

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 14:09

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.

04/07/2024, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2024, 08:39

Autos preparados para expedição

03/07/2024, 12:55

Emissão da Relação

03/07/2024, 12:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2024, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 12:28

Conclusos para despacho

10/06/2024, 11:42

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/06/2024, 13:06

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

07/06/2024, 13:06

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 12:45

Transitado em Julgado em data

03/09/2024, 12:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2024.

02/08/2024, 08:23

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 01:13

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 14:09

Documentos

Despacho

•27/01/2022, 11:27

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 15:24

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 14:09

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.

04/07/2024, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2024, 08:39

Autos preparados para expedição

03/07/2024, 12:55

Emissão da Relação

03/07/2024, 12:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2024, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 12:28

Conclusos para despacho

10/06/2024, 11:42

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/06/2024, 13:06

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

07/06/2024, 13:06

Transitado em Julgado em data

06/06/2024, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701/MS) Embargada: Elza Pacheco Manoel EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE. 01. Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, des Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0908055-33.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli

11/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701/MS) Embargada: Elza Pacheco Manoel Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0908055-33.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701/MS) Embargada: Elza Pacheco Manoel Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0908055-33.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701/MS) Apelada: Elza Pacheco Manoel EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ABANDONO DA CAUSA CARACTERIZADO. Com a decorrência do prazo da intimação sem manifestação por parte do exequente, constata-se sua desídia em relação ao andamento Acórdão - Apelação Cível nº 0908055-33.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701/MS) Apelada: Elza Pacheco Manoel Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0908055-33.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701/MS) Apelada: Elza Pacheco Manoel Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provi Acórdão - Apelação Cível nº 0908055-33.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli

07/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/03/2024, 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/03/2024, 12:51

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 12:22

Prazo em Curso

01/03/2024, 16:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/03/2024, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 09:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/08/2023, 02:29

Conclusos para despacho

02/06/2023, 11:02

Juntada de Petição de Apelação

31/05/2023, 11:05

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 00:53

Expedição de Certidão.

06/05/2023, 16:13

Ato ordinatório praticado

06/05/2023, 16:13

Publicado ato_publicado em 04/05/2023.

04/05/2023, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

04/05/2023, 08:07

Autos preparados para expedição

03/05/2023, 12:07

Emissão da Relação

03/05/2023, 11:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2023, 10:59

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 10:59

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/04/2023, 10:59

Registro de Sentença

24/04/2023, 10:59

Conclusos para julgamento

20/04/2023, 11:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2023.

06/02/2023, 04:05

Expedição de Certidão.

18/12/2022, 00:38

Expedição de Certidão.

08/12/2022, 12:03

Ato ordinatório praticado

08/12/2022, 12:02

Autos preparados para expedição

02/12/2022, 13:15

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 12:57

Prazo em Curso

05/10/2022, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 09:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/10/2022, 09:39

Conclusos para despacho

03/10/2022, 15:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2022.

24/07/2022, 03:57

Expedição de Certidão.

09/07/2022, 02:41

Expedição de Certidão.

29/06/2022, 15:24

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 15:24

Autos preparados para expedição

15/06/2022, 16:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/04/2022, 00:00

Expedição de Carta.

07/04/2022, 17:11

Expedição em análise para assinatura

06/04/2022, 18:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2022, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 11:27

Distribuído por sorteio

23/01/2022, 11:22

Despacho

•05/10/2022, 09:39

Ato Ordinatório

•08/12/2022, 12:02

Sentença

•24/04/2023, 10:59

Ato Ordinatório

•06/05/2023, 16:13

Despacho

•01/03/2024, 09:40

Despacho

•25/06/2024, 12:28

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 14:09