Cumprimento de sentença 0801108-72.2024.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.491,49

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcelo da Silva Cassavara JE · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Marcelo da Silva Cassavara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 14:16

Transitado em Julgado em data

14/04/2026, 13:47

Prazo em Curso

13/04/2026, 13:37

Publicado ato_publicado em 13/04/2026.

13/04/2026, 07:55

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2026, 07:53

Emissão da Relação

09/04/2026, 16:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/04/2026, 15:25

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 15:25

Registro de Sentença

09/04/2026, 15:25

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

09/04/2026, 15:25

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 18:35

Prazo em Curso

09/03/2026, 12:14

Publicado ato_publicado em 09/03/2026.

09/03/2026, 07:50

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2026, 07:57

Todas as movimentações(137)

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 14:16

Transitado em Julgado em data

14/04/2026, 13:47

Prazo em Curso

13/04/2026, 13:37

Publicado ato_publicado em 13/04/2026.

13/04/2026, 07:55

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2026, 07:53

Documentos

Despacho

•14/03/2024, 17:28

Despacho

•22/04/2024, 17:39

Emissão da Relação

09/04/2026, 16:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/04/2026, 15:25

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 15:25

Registro de Sentença

09/04/2026, 15:25

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

09/04/2026, 15:25

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 18:35

Prazo em Curso

09/03/2026, 12:14

Publicado ato_publicado em 09/03/2026.

09/03/2026, 07:50

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2026, 07:57

Emissão da Relação

05/03/2026, 14:52

Documento Digitalizado

26/02/2026, 16:09

Documento Digitalizado

06/02/2026, 14:16

Expedição em análise para assinatura

04/02/2026, 17:02

Autos preparados para expedição

04/02/2026, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 10:05

Prazo em Curso

19/01/2026, 09:16

Publicado ato_publicado em 19/01/2026.

19/01/2026, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2026, 07:48

Emissão da Relação

15/01/2026, 14:10

Juntada de Outros documentos

14/01/2026, 16:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2026, 15:44

Bloqueio, Penhora ou Arresto

14/01/2026, 15:44

Conclusos para decisão

14/01/2026, 15:08

Documento Digitalizado

14/01/2026, 13:49

Documento Digitalizado

14/01/2026, 11:02

Bloqueio, Penhora ou Arresto

08/01/2026, 14:10

Conclusos para decisão

10/12/2025, 16:31

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 16:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/12/2025, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 15:47

Prazo em Curso

06/11/2025, 15:00

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

06/11/2025, 07:55

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2025, 07:57

Emissão da Relação

04/11/2025, 16:24

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 16:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/11/2025, 16:24

Evolução da Classe Processual

03/11/2025, 17:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2025, 19:13

Recebida petição inicial

31/10/2025, 19:13

Conclusos para despacho

24/09/2025, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 13:34

Prazo em Curso

16/09/2025, 15:59

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 09:12

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2025, 07:51

Emissão da Relação

11/09/2025, 10:22

Transitado em Julgado em data

11/09/2025, 10:22

Recebidos os Autos da Turma Recursal

10/09/2025, 11:42

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

10/09/2025, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco do Brasil s/a Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Recorrido: Apolo Antonio da Silva Advogado: Murilo Gonçalves Lôbo (OAB: 29138/MS) Advogado: Rosa Medeiros Bezerra (OAB: 5235/MS) Dispõe o artigo 4º, §4º, do Regimento Interno das Turmas Recursais que "(...) § 4° No caso de desligamento definitivo de juiz titular, será designado para ocupar a vaga, o mais antigo dentre os juízes suplentes e que não seja titular de outra Turma Recursal". Com a designação deste magistrado para atuar na Justiça Eleitoral e o desligamento definitivo desta Turma Recursal a partir de 31/1/2025, não havendo tempo hábil para submissão do feito à julgamento (notadamente porque um dos titulares se encontra no gozo de férias), REDISTRIBUA-SE o presente recurso ao Juiz Suplente mais antigo. Tratando-se de recurso que tramita na Presidência, deverá ser redistribuído na forma do art. 6º, do RITRTJMS; tratando-se de feito que tramita na Seção Especial, deverá ser observada a disposição do art. 37, §3º. As disposições supra aplicam-se até ulterior deliberação do Conselho dos Juizados Especiais. Havendo prioridade legal de julgamento, deverá a parte informar em 5 (cinco) dias, a fim de que sejam realizadas as anotações processuais devidas. Comunique-se o Conselho dos Juizados Especiais ou, se o caso, o Conselho da Magistratura. Intimem-se. Às providências. Recurso Inominado Cível nº 0801108-72.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco do Brasil s/a Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Recorrido: Apolo Antonio da Silva Advogado: Murilo Gonçalves Lôbo (OAB: 29138/MS) Advogado: Rosa Medeiros Bezerra (OAB: 5235/MS) Dispõe o artigo 4º, §4º, do Regimento Interno das Turmas Recursais que "(...) § 4° No caso de desligamento definitivo de juiz titular, será designado para ocupar a vaga, o mais antigo dentre os juízes suplentes e que não seja titular de outra Turma Recursal". Com a designação deste magistrado para atuar na Justiça Eleitoral e o desligamento definitivo desta Turma Recursal a partir de 31/1/2025, não havendo tempo hábil para submissão do feito à julgamento (notadamente porque um dos titulares se encontra no gozo de férias), REDISTRIBUA-SE o presente recurso ao Juiz Suplente mais antigo. Tratando-se de recurso que tramita na Presidência, deverá ser redistribuído na forma do art. 6º, do RITRTJMS; tratando-se de feito que tramita na Seção Especial, deverá ser observada a disposição do art. 37, §3º. As disposições supra aplicam-se até ulterior deliberação do Conselho dos Juizados Especiais. Havendo prioridade legal de julgamento, deverá a parte informar em 5 (cinco) dias, a fim de que sejam realizadas as anotações processuais devidas. Comunique-se o Conselho dos Juizados Especiais ou, se o caso, o Conselho da Magistratura. Intimem-se. Às providências. Recurso Inominado Cível nº 0801108-72.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Banco do Brasil s/a Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Recorrido: Apolo Antonio da Silva Advogado: Murilo Gonçalves Lôbo (OAB: 29138/MS) Advogado: Rosa Medeiros Bezerra (OAB: 5235/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801108-72.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

11/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/12/2024, 09:03

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/12/2024, 09:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 00:55

Juntada de Petição de Contra-razões

21/11/2024, 16:35

Prazo em Curso

04/11/2024, 13:44

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.

04/11/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rosa Medeiros Bezerra (OAB 5235/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Murilo Gonçalves Lôbo (OAB 29138/MS) Processo 0801108-72.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Apolo Antonio da Silva - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Certifique-se acerca da tempestividade do recurso de fls. 235/246. Se intempestivo, certifique-se o trânsito em julgado e, se nada requerido em 05 (cinco) dias, arquivem-se com as cautelas necessárias. Se tempestivo, recebo o recurso em seu efeito meramente devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95. Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as cautelas devidas. Intimem-se. Cumpra-se.

04/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2024, 07:56

Emissão da Relação

31/10/2024, 14:07

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 14:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2024, 18:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

29/10/2024, 18:36

Conclusos para despacho

17/10/2024, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 16:06

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

09/10/2024, 07:28

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

06/10/2024, 15:28

Prazo em Curso

02/10/2024, 13:35

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rosa Medeiros Bezerra (OAB 5235/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Murilo Gonçalves Lôbo (OAB 29138/MS) Processo 0801108-72.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Apolo Antonio da Silva - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue: "Ante ao exposto, e tudo mais que dos autos consta, afasto a preliminar aviada e no mérito julgo parcialmente procedentes os pedidos deduzidos na inicial por Apolo Antônio da Silva em desfavor de Banco do Brasil S.A, para o fim de: a) Declarar inexistente o débito/contrato de fls.21; b) Condenar o requerido ao pagamento de R$ 6.000,00 (seis mil reais) à título de danos morais, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação e IGPM da data do arbitramento. Por fim, declaro extinto o feito, com resolução de mérito, em conformidade com o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Observem as partes que eventual interposição de Embargos de Declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no artigo 1.026, §2º, do CPC. Sem incidência de custas e honorários nesta fase processual, nos termos dos artigos 54 e 55, ambos da Lei n. 9.099/1995. "

02/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2024, 07:57

Emissão da Relação

30/09/2024, 14:23

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 17:42

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

27/09/2024, 17:42

Registro de Sentença

27/09/2024, 17:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/09/2024, 17:42

Expedição de NULL.

27/09/2024, 17:42

Juntada de Petição de Réplica

18/07/2024, 21:00

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/07/2024, 15:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 11/07/2024 03:59:12, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

11/07/2024, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2024, 10:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/05/2024, 17:45

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 17:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

27/05/2024, 17:40

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 11/07/2024 03:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

27/05/2024, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2024, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2024, 17:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/05/2024, 15:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/05/2024, 10:09

Prazo em Curso

25/04/2024, 14:02

Publicado ato_publicado em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Apolo Antonio da Silva - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. Intimação - ADV: Rosa Medeiros Bezerra (OAB 5235/MS), Murilo Gonçalves Lôbo (OAB 29138/MS) Processo 0801108-72.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

25/04/2024, 00:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/04/2024, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2024, 11:54

Emissão da Relação

24/04/2024, 11:51

Expedição de Carta.

24/04/2024, 11:20

Autos preparados para expedição

23/04/2024, 16:11

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 16:08

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/05/2024 05:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

23/04/2024, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 17:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2024, 17:39

Conclusos para despacho

18/04/2024, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024, 17:41

Prazo em Curso

26/03/2024, 15:35

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.

26/03/2024, 02:20

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.

26/03/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Apolo Antonio da Silva - Intimação - ADV: Murilo Gonçalves Lôbo (OAB 29138/MS) Processo 0801108-72.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial para o fim de adequar os fatos narrados de acordo com o caso concreto, porquanto constou campos de preenchimento em branco ("cidade onde morava" e "nome da empresa"), bem como esclarecer o valor atribuído à causa, pois quantificou os danos morais em R$ 8.00

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Apolo Antonio da Silva - [...] Intimação - ADV: Murilo Gonçalves Lôbo (OAB 29138/MS) Processo 0801108-72.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, sob pena de seu indeferimento, para o fim de efetuar pedido final quanto à rescisão contratual pretendida, conforme narrado às fls. 03, último parágrafo, bem como para adequar o valor da causa ao disposto no artigo 292, incisos II, V e VI do CPC. [..

25/03/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

22/03/2024, 18:58

Emissão da Relação

22/03/2024, 18:58

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 18:55

Relação encaminhada ao D.J.

22/03/2024, 18:46

Emissão da Relação

22/03/2024, 18:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2024, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 17:28

Conclusos para despacho

14/03/2024, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2024, 14:36

Prazo em Curso

08/03/2024, 14:39

Publicado ato_publicado em 08/03/2024.

08/03/2024, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Apolo Antonio da Silva - Intimação - ADV: Murilo Gonçalves Lôbo (OAB 29138/MS) Processo 0801108-72.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Intime-se a parte requerente para sanear, no prazo de 05 (cinco) dias, o(s) item(ns) apontado(s) na Certidão Cartorária retro.

07/03/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2024, 14:58

Emissão da Relação

06/03/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 14:13

Autos preparados para expedição

06/03/2024, 07:25

Informação do Sistema

05/03/2024, 09:41

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

05/03/2024, 09:41

Distribuído por sorteio

05/03/2024, 09:21

Sentença (Outras)

•27/09/2024, 17:42

Sentença

•27/09/2024, 17:42

Interlocutória

•29/10/2024, 18:36

Despacho

•31/10/2025, 19:13

Interlocutória

•08/01/2026, 14:10

Interlocutória

•14/01/2026, 15:44

Sentença

•09/04/2026, 15:25